04/11/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 15:59

Transitado em Julgado em 01/10/2024
04/11/2024 15:56

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de JEFFERSON DA SILVA PEREIRA em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0739567-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JEFFERSON DA SILVA PEREIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de outubro de 2024 01:10:42. (documento datado e assinado digitalmente)
16/10/2024 01:10

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:58

Recebidos os autos
25/09/2024 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/09/2024 17:50

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 02:24

Publicado Intimação em 11/09/2024.
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0739567-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JEFFERSON DA SILVA PEREIRA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intime-se o(a) recorrido(a) REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2024 20:00:31.
08/09/2024 20:07

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SMILES SA em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 12:05

Juntada de Petição de recurso inominado
21/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos deduzidos pela parte autora e, por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
19/08/2024 12:56

Recebidos os autos
19/08/2024 12:56

Julgado improcedente o pedido
14/08/2024 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/08/2024 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 06/08/2024.
06/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
06/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 15:35

Recebidos os autos
02/08/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/07/2024 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 21:10

Decorrido prazo de SMILES SA em 23/07/2024 23:59.
12/07/2024 17:04

Juntada de Petição de impugnação
12/07/2024 16:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/07/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 16:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/07/2024 18:13

Juntada de Petição de contestação
26/05/2024 11:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/05/2024 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 13:37

Juntada de Certidão
10/05/2024 17:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/05/2024 17:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/05/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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