18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO JESUS DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 27/01/2025.
25/01/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:25

Recebidos os autos
22/01/2025 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/01/2025 18:25

Recebidos os autos
22/01/2025 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/01/2025 18:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
22/01/2025 14:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/01/2025 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/01/2025 14:02

Recebidos os autos
22/01/2025 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/01/2025 14:02

Juntada de decisão de tribunais superiores
20/12/2024 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/12/2024 11:54

Juntada de Certidão
02/12/2024 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:16

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO JESUS DE OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:56

Recebidos os autos
07/11/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/11/2024 13:56

Recebidos os autos
07/11/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/11/2024 13:56

Recurso extraordinário admitido
06/11/2024 10:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/11/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/11/2024 09:44

Recebidos os autos
06/11/2024 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/10/2024 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2024 00:08

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714281-11.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: CLAUDIO ROBERTO JESUS DE OLIVEIRA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) CLAUDIO ROBERTO JESUS DE OLIVEIRA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 26 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
26/09/2024 18:31

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:30

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:30

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
26/09/2024 14:51

Recebidos os autos
26/09/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/09/2024 12:02

Juntada de Petição de recurso extraordinário
15/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 15/08/2024.
15/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:03

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
02/08/2024 20:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2024 16:06

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/06/2024 15:57

Recebidos os autos
05/06/2024 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
05/06/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.
03/05/2024 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 19:50

Recebidos os autos
09/04/2024 19:50

Não Concedida a Medida Liminar
09/04/2024 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
09/04/2024 15:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/04/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/04/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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