12/09/2025 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2025 02:48

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0711746-16.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: FRANCIMARIO PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO - ALEGAÇÕES FINAIS De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à DEFESA para as ALEGAÇÕES FINAIS.

Feito monitorado pelo Juízo - cumprimento Meta 1 de 2025 - CNJ.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2025 15:37:07.

JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria
03/09/2025 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 17:53

Juntada de Certidão
26/08/2025 17:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2025 17:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
26/08/2025 17:06

Outras decisões
21/08/2025 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 02:32

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0711746-16.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: FRANCIMARIO PEREIRA DA SILVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Violência Doméstica Data: 25/08/2025 Hora: 17:20 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/Mc6cOD BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2025 13:52:58.

LAYLA SOFIA COSTA EL HAFI Estagiário Cartório
22/04/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:54

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2025 17:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
25/03/2025 18:18

Recebidos os autos
25/03/2025 18:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/03/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
17/03/2025 22:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:59

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/11/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 18:14

Expedição de Mandado.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0711746-16.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCIMARIO PEREIRA DA SILVA VISTA Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, intime-se o réu acerca da desídia de seu advogado na apresentação de resposta à acusação, indagando-o se irá contratar outro advogado ou se deseja o patrocínio da Defensoria Pública.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 07:21:50.

JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0711746-16.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCIMARIO PEREIRA DA SILVA VISTA Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, à Defesa para a resposta à acusação, nos termos da determinação ID n. 207838871.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 06:58:48.

JULIANA CAPELLA CERQUEIRA Diretor de Secretaria
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0711746-16.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCIMARIO PEREIRA DA SILVA DECISÃO Antes de analisar o pleito ministerial precedente, à Defesa constituída para Resposta à Acusação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido na petição de ID 190401377.

Santa Maria- DF, 16 de agosto de 2024 15:24:30.

GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS Juíza de Direito
16/08/2024 16:46

Recebidos os autos
16/08/2024 16:46

Deferido o pedido de Sob sigilo.
15/08/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
08/08/2024 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:19

Expedição de Certidão.
07/08/2024 18:18

Juntada de Certidão
18/03/2024 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 20:08

Expedição de Certidão.
12/02/2024 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 14:36

Juntada de Certidão
23/01/2024 16:45

Expedição de Mandado.
16/01/2024 14:37

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
09/01/2024 18:53

Recebidos os autos
09/01/2024 18:53

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/01/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
13/12/2023 20:02

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:34

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:07

Juntada de Certidão
04/12/2023 13:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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