18/02/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 16:33

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:18

Transitado em Julgado em 27/01/2025
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de LUCIA MARIA CLEMENTINO ARAUJO em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 05/12/2024.
04/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 22:44

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 22:00

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido
19/11/2024 22:00

Conhecido em parte o recurso de LUCIA MARIA CLEMENTINO ARAUJO - CPF: *45.***.*54-87 (AGRAVANTE) e provido em parte
19/11/2024 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 16:30

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:16

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2024 15:14

Recebidos os autos
18/09/2024 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
17/09/2024 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 17/09/2024.
16/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGAHS Gabinete do Des.

Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0706591-28.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: LUCIA MARIA CLEMENTINO ARAUJO EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: LUCIA MARIA CLEMENTINO ARAUJO D E S P A C H O Em face da possibilidade de efeitos infringentes, manifeste-se o embargado no prazo legal.

Brasília/DF, 11 de setembro de 2024.

AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator
12/09/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:10

Recebidos os autos
11/09/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 17:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
28/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:15

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGAHS Gabinete do Des.

Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0706591-28.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) AGRAVANTE: LUCIA MARIA CLEMENTINO ARAUJO EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: LUCIA MARIA CLEMENTINO ARAUJO D E S P A C H O Ante a possibilidade de os embargos de declaração terem efeitos infringentes, manifeste-se a agravante no prazo legal.

Brasília/DF, 29 de julho de 2024.

AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator
12/08/2024 17:29

Desentranhado o documento
12/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
05/08/2024 21:41

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
29/07/2024 19:47

Recebidos os autos
29/07/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa
24/07/2024 14:59

Recebidos os autos
07/07/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 17:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
02/07/2024 17:32

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/06/2024 20:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2024 02:28

Publicado Ementa em 20/06/2024.
20/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:45

Conhecido o recurso de LUCIA MARIA CLEMENTINO ARAUJO - CPF: *45.***.*54-87 (AGRAVANTE) e provido em parte
05/06/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 17:09

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:55

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2024 07:21

Recebidos os autos
03/04/2024 16:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
03/04/2024 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2024 02:21

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:36

Expedição de Ofício.
28/02/2024 20:14

Concedido efeito suspensivo a Recurso
22/02/2024 12:54

Recebidos os autos
22/02/2024 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
21/02/2024 20:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/02/2024 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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