STJ - 0022904-83.2016.8.07.0001

31/10/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

31/10/2023 13:03

Transitado em Julgado em 31/10/2023

09/10/2023 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1017043/2023

09/10/2023 19:09

Protocolizada Petição 1017043/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2023

05/10/2023 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 69136/2023 - AgInt

04/10/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0069136 - AgInt no REsp 1819076 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ROMÁRIO DE SOUZA FARIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00069136/2023 - AgInt no REsp 1819076/DF

18/09/2023 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2023-AJC-4T)

15/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 15:11

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00069136/2023 - AgInt no REsp 1819076/DF

07/03/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

06/03/2023 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 154765/2023

06/03/2023 11:44

Protocolizada Petição 154765/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2023

10/02/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/02/2023 Petição Nº 69136/2023 -

09/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 69136/2023. Publicação prevista para 10/02/2023)

08/02/2023 21:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 69136/2023

08/02/2023 21:23

Protocolizada Petição 69136/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2023

03/01/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 2543/2023

03/01/2023 17:00

Protocolizada Petição 2543/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/01/2023

16/12/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022

15/12/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022

15/12/2022 16:30

Não conhecido o recurso de ROMÁRIO DE SOUZA FARIA

13/12/2022 15:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1150230/2022

13/12/2022 14:49

Protocolizada Petição 1150230/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/12/2022

29/09/2022 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:01

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2022 13:36

Não conhecido o recurso de ROMÁRIO DE SOUZA FARIA

10/06/2019 20:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

10/06/2019 20:07

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1453670)

28/05/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2019

27/05/2019 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2019 12:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2019

26/05/2019 12:52

Conheço do agravo de ROMÁRIO DE SOUZA FARIA para determinar sua autuação como Recurso Especial

06/05/2019 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

06/05/2019 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

15/04/2019 12:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/04/2019 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/03/2019 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/03/2019 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2019 09:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS