29/04/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 19:48

Juntada de Petição de comprovante
16/04/2025 04:39

Processo Desarquivado
15/04/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 17:51

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2025 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2025 02:45

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 17:01

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:32

Recebidos os autos
02/04/2025 13:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
01/04/2025 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/03/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:28

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:36

Juntada de Alvará de levantamento
15/02/2025 08:33

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:02

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
22/01/2025 12:33

Cancelada a movimentação processual
22/01/2025 12:33

Desentranhado o documento
15/01/2025 16:24

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:24

Juntada de Alvará de levantamento
09/01/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo extinta a presente execução em face do pagamento integral do débito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará de levantamento do valor penhorado/depositado para conta bancária vinculada a este juízo, transferindo-se o valor de R$ 503,11 (quinhentos e três reais e onze centavos) para a conta bancária de titularidade do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Distrito Federal, CNPJ nº 09.***.***/0001-80, no Banco de Brasília S.A. (BRB), código do banco 070, agência 100, conta 013251-7, ou, alternativamente, via PIX para o CNPJ mencionado O valor restante deverá ser levantado em favor da exequente, Ágatha Freitas Silva.

Custas finais, se houver, pela parte executada.

Feitas as anotações e baixa, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
08/01/2025 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:52

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:11

Recebidos os autos
07/01/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/12/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
19/12/2024 16:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/12/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:22

Expedição de Certidão.
08/12/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:28

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 14:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/11/2024 05:50

Recebidos os autos
12/11/2024 05:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/11/2024 05:50

Outras decisões
04/11/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
29/10/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 11:45

Transitado em Julgado em 18/10/2024
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 18/10/2024 23:59.
07/10/2024 10:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2024 02:21

Publicado Intimação em 27/09/2024.
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolho o parecer ministerial e julgo procedente o pedido formulado pela parte autora para manter nas mesmas condições de cobertura contratual e preço, convertendo o negócio jurídico simulado para plano de saúde individual e para condenar a requerida ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, corrigidos monetariamente e com juros de mora pela Selic desde a data do arbitramento.

Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação.

Registrado eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
24/09/2024 17:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:25

Recebidos os autos
23/09/2024 16:25

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 10:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/08/2024 04:42

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0703323-27.2024.8.07.0012 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Planos de saúde (12486) AUTOR: A.

D.

S.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIA DA SILVA E SILVA REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, uma vez que a legitimidade é aferida pelos fatos afirmados pela parte autora.

Não há negativa da existência de contrato entre a autora e a requerida.

Nesse contexto, a alegação de que o fato decorre de ação de terceiro é matéria afeta ao mérito da demanda.

Tendo em vista que nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil, não há necessidade de produção de outras provas, considerando que a questão controvertida posta a exame na presente demanda encontra solução satisfatória nas provas documentais trazidas aos autos pelas partes, anote-se a conclusão para sentença.

I. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
15/08/2024 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
15/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:56

Recebidos os autos
14/08/2024 14:56

Indeferido o pedido de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0005-30 (REU)
13/08/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
12/08/2024 19:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:40

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 02/08/2024 23:59.
29/07/2024 12:08

Juntada de Petição de especificação de provas
25/07/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 08:40

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:03

Juntada de Petição de réplica
10/06/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 20:18

Recebidos os autos
09/06/2024 20:18

Indeferido o pedido de A. D. S. C. - CPF: *87.***.*43-06 (AUTOR)
07/06/2024 14:24

Juntada de Certidão
07/06/2024 03:55

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
05/06/2024 19:51

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 14:45

Recebidos os autos
15/05/2024 14:44

Outras decisões
14/05/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
14/05/2024 15:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/05/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/05/2024 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:54

Recebidos os autos
10/05/2024 17:54

Outras decisões
10/05/2024 02:39

Juntada de Certidão
06/05/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705172-04.2023.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Distribuidora de Bebidas Imperial Eireli...

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/03/2023 21:11

Exibir Processo

Processo nº 0701257-07.2024.8.07.0002

Daiz Jacob Pimentel

Serasa S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2024 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0732070-82.2022.8.07.0003

Paulo Antonio de Brito

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Advogado: Josiane Ramalho Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/11/2022 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0703042-04.2024.8.07.0002

Amanda Campeiro de Miranda

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Loyanna de Andrade Miranda Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2024 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0701952-31.2024.8.07.0011

Valdario Machado Aguiar

Bandeirante Comercio de Baterias LTDA

Advogado: Rubens da Silva Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2024 18:42

Exibir Processo