01/10/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:14

Recebidos os autos
30/09/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/09/2024 15:14

Outras decisões
30/09/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
28/09/2024 17:03

Juntada de Petição de parecer técnico (outros)
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARCELO JUNIOR PEREIRA em 27/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708022-43.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARCELO JUNIOR PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o requerimento de ID 21014978, tendo em vista que tal providência deve ser efetivada pela própria parte.

Desse modo, concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para a juntada dos cálculos, com o decurso do prazo sem manifestação, retorne os autos para indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024 18:21:30.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
10/09/2024 14:50

Recebidos os autos
10/09/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:50

Outras decisões
07/09/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/09/2024 20:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708022-43.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARCELO JUNIOR PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.

Anote-se.

No mais, percebe-se que a parte ajuizou o presente Cumprimento Individual de Sentença Coletivo sem o conjunto probatório mínimo.

Dessa forma, intime-se a parte exequente para que junte aos autos os seguintes documentos da Ação Coletiva que embasou o título executivo judicial em comento: Petição Inicial, Certidão que comprova a citação do executado, Sentença, todos os Acórdãos e Certidão de Trânsito em Julgado.

Outrossim, o Cumprimento de Sentença pressupõe crédito líquido, certo e exigível.

Dessarte, deve trazer Planilha de Cálculos do crédito atualizado.

Ressalte-se que a calculadora disponível no sítio do eg.

TJDFT não pode ser utilizada para fins de cálculos fazendários, haja vista a divergência dos índices.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da Petição Inicial.

Juntados os documentos, retornem os autos conclusos para análise de recebimento e suspensão até o julgamento da Ação Rescisória n. 0714419-75.2024.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024 17:24:43.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
12/08/2024 18:37

Recebidos os autos
12/08/2024 18:37

Determinada a emenda à inicial
12/08/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/08/2024 18:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MARCELO JUNIOR PEREIRA em 09/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 16:17

Recebidos os autos
30/07/2024 16:17

Outras decisões
30/07/2024 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/07/2024 13:42

Juntada de Certidão
09/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 14:32

Recebidos os autos
06/05/2024 14:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/05/2024 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/05/2024 07:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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