12/09/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 12:17

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:36

Transitado em Julgado em 11/09/2024
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de T&F COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de EQNP COMERCIAL LTDA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de RCT ATACADISTA LTDA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de LUZ SUPER ATACADISTA LTDA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de WBL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de SARW COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de W.A.L.S. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BLT COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de TAGN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de POLEN ALIMENTOS LTDA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de QNL COMERCIAL LTDA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BRTW COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 11/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:16

Decorrido prazo de VIVA ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 21/08/2024.
21/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE.

CONTRATOS DE ACORDOS COMERCIAIS.

ALEGAÇÃO DE FRAUDE NA EXPEDIÇÃO DE DUPLICATAS.

TUTELA DE URGÊNCIA.

RETIRADA DO NOME DA AUTORA DOS CADASTROS DE INADIMPLENTES C/C SUSPENSÃO DOS PROTESTOS.

NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA.

DECISÃO MANTIDA. 1.

A tutela provisória de urgência está condicionada à demonstração de elementos que evidenciem, de plano, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC). 2.

Na hipótese, a pretensão de exclusão do nome da autora nos cadastros de inadimplentes c/c suspensão de protestos não se compatibiliza com o momento processual de apreciação não exauriente, já que há necessidade de dilação probatória acerca do ponto controvertido quanto a alegada fraude que envolve os negócios jurídicos postos “sub judice”. 3.

Não há probabilidade segura de existência do direito capaz de justificar o deferimento da tutela provisória de urgência, cabendo ao Juízo “a quo” enfrentar as alegações e as evidências das provas a serem produzidas no curso do processo principal.

Inviável decidir-se o mérito da ação nos lindes estreitos da antecipação dos efeitos da tutela recursal. 4.

Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
19/08/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:50

Conhecido o recurso de BLT COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-88 (AGRAVANTE), BRTW COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-97 (AGRAVANTE), EQNP COMERCIAL LTDA - CNPJ: 45.***.***/0001-17 (AGRAVANTE), LUZ SUPER ATACADIS
15/08/2024 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/07/2024 07:25

Recebidos os autos
01/07/2024 09:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
28/06/2024 15:24

Juntada de Certidão
28/06/2024 05:17

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/06/2024 15:35

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.***.***/0051-97 (AGRAVADO) em 24/06/2024.
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 12:41

Juntada de Certidão
18/06/2024 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2024 12:40

Expedição de Mandado.
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de QNL COMERCIAL LTDA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de TAGN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de EQNP COMERCIAL LTDA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de BLT COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de SARW COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de W.A.L.S. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de WBL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de T&F COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de POLEN ALIMENTOS LTDA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de BRTW COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de RCT ATACADISTA LTDA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de LUZ SUPER ATACADISTA LTDA em 17/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2024 10:57

Recebidos os autos
17/05/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
17/05/2024 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/05/2024 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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