15/09/2025 14:03

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/09/2025 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0709804-68.2022.8.07.0014 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 25 de agosto de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
25/08/2025 10:58

Juntada de Certidão
25/08/2025 10:57

Juntada de Certidão
25/08/2025 10:57

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/08/2025 20:26

Recebidos os autos
21/08/2025 20:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/08/2025 20:25

Juntada de Certidão
11/08/2025 15:59

Juntada de Petição de recurso especial
28/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/07/2025.
26/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
17/07/2025 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/07/2025 14:35

Juntada de Certidão
14/07/2025 19:05

Recebidos os autos
11/07/2025 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
11/07/2025 11:32

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2025 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2025.
04/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 21:15

Juntada de ato ordinatório
01/07/2025 21:14

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/06/2025 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 23/06/2025.
19/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
04/06/2025 17:24

Conhecido o recurso de ENILDO GONCALVES VIANA - CPF: *48.***.*48-04 (APELANTE) e não-provido
04/06/2025 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 11:40

Juntada de intimação de pauta
16/05/2025 11:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
25/04/2025 18:20

Juntada de Certidão
25/04/2025 18:19

Deliberado em Sessão - Retirado
25/04/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 13:29

Expedição de Intimação de Pauta.
11/04/2025 13:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2025 20:09

Recebidos os autos
04/02/2025 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
04/02/2025 11:37

Recebidos os autos
04/02/2025 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
31/01/2025 13:53

Recebidos os autos
31/01/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/01/2025 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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