05/09/2025 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/09/2025 13:35

Juntada de Certidão
04/09/2025 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/09/2025 02:16

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0721507-64.2024.8.07.0001 AGRAVANTE: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA AGRAVADA: PERFECTA - DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - EPP DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
22/08/2025 13:08

Recebidos os autos
22/08/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 08:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/08/2025 08:11

Juntada de Certidão
21/08/2025 02:16

Decorrido prazo de PERFECTA - DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - EPP em 20/08/2025 23:59.
29/07/2025 02:16

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:11

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/07/2025 14:11

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
25/07/2025 13:43

Juntada de Petição de agravo
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de PERFECTA - DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - EPP em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 12:28

Juntada de Certidão
08/07/2025 13:15

Recebidos os autos
08/07/2025 13:15

Recurso Especial não admitido
07/07/2025 09:47

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/07/2025 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 16:27

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:26

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/06/2025 12:13

Recebidos os autos
06/06/2025 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/06/2025 12:13

Juntada de Certidão
06/06/2025 11:47

Juntada de Petição de recurso especial
24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de PERFECTA - DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - EPP em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 16/05/2025.
16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 07:18

Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0012-96 (APELANTE) e não-provido
12/05/2025 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 12:49

Expedição de Intimação de Pauta.
11/04/2025 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2025 16:38

Recebidos os autos
07/01/2025 17:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
17/12/2024 10:32

Recebidos os autos
17/12/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
13/12/2024 14:01

Recebidos os autos
13/12/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/12/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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