01/09/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 13:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 17:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:36

Recebidos os autos
01/08/2025 17:36

Outras decisões
01/08/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/07/2025 18:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:16

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:56

Juntada de Petição de especificação de provas
25/07/2025 03:31

Decorrido prazo de GERSON OLIVEIRA DE SOUZA em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 15:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0714939-78.2024.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: GERSON OLIVEIRA DE SOUZA Requerido: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A e outros CERTIDÃO Certifico que foram apresentadas contestações tempestivas sob IDs 238083090 (Curadoria) e 238857035 (Terracap - com pedido contraposto).

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
09/06/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:44

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 19:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:52

Juntada de Certidão
13/05/2025 02:51

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714939-78.2024.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: GERSON OLIVEIRA DE SOUZA Requerido: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A DESPACHO Cumpra a Secretaria do Juízo a determinação contida no despacho de id 218437376, incluindo-se a Terracap no polo passivo.

Consequentemente, exclua-a do rol de interessados.

Anote-se e comunique-se.

Feito isso, cite-se a empresa pública.

Somente após a integralização da relação processual ocorrerá o saneamento dos autos.

Ciência, ao Ministério Público.

Int.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 08 de Maio de 2025 19:07:00.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
09/05/2025 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 20:58

Recebidos os autos
08/05/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
06/05/2025 20:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:48

Juntada de Petição de especificação de provas
30/04/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:30

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:29

Recebidos os autos
14/04/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/04/2025 16:36

Juntada de Certidão
26/12/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 16:00

Expedição de Petição.
26/12/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 15:59

Expedição de Petição.
26/12/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:36

Decorrido prazo de GERSON OLIVEIRA DE SOUZA em 18/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:37

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 05/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714939-78.2024.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: GERSON OLIVEIRA DE SOUZA Requerido: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A DESPACHO Id 209279929.

Acolho a justificativa tecida nessa petição e determino seja emendada a petição inicial, incluindo-se a Terracap no polo passivo.

Id 210187079. À réplica.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 13:20:27.

ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA Juíza de Direito Substituta
22/11/2024 13:59

Recebidos os autos
22/11/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/11/2024 16:39

Juntada de Certidão
13/11/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de TADEU BRAVO DE ALMEIDA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MATOS MARINHO SILVA em 30/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:35

Publicado Edital em 11/10/2024.
11/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
07/10/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 17:48

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:47

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0714939-78.2024.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: GERSON OLIVEIRA DE SOUZA Requerido: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que retornou a Carta de Citação/Intimação sem cumprimento referente aos mandados de IDs 209533090 e 210176278.

Fica a parte AUTORA intimada a promover o cumprimento da citação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 21:07

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 07:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/09/2024 11:37

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/08/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de GERSON OLIVEIRA DE SOUZA em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 09:22

Expedição de Edital.
20/08/2024 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 18:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714939-78.2024.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) Requerente: GERSON OLIVEIRA DE SOUZA Requerido: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A DESPACHO Id 206212646: Com o recolhimento das custas iniciais resta prejudicado o pedido de concessão de gratuidade de justiça.

Citem-se a parte requerida e os confrontantes.

Citem-se, via edital, eventuais terceiros interessados.

Expeça-se edital com prazo de vinte dias.

Decorrido in albis o prazo do edital, à Defensoria Pública, na qualidade de Curadoria Especial.

Intimem-se a União, o Distrito Federal e a Terracap para manifestação acerca de eventual interesses nessa demanda.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 06 de Agosto de 2024 14:47:55.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
09/08/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:22

Recebidos os autos
06/08/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/08/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 16:47

Recebidos os autos
01/08/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/07/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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