20/07/2025 05:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DINIZ DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:31

Recebidos os autos
08/11/2024 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2024 18:31

Recebidos os autos
08/11/2024 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/11/2024 18:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1349)
07/11/2024 12:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/11/2024 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/11/2024 11:05

Recebidos os autos
07/11/2024 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/11/2024 19:38

Juntada de decisão de tribunais superiores
15/10/2024 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/10/2024 14:01

Juntada de Certidão
07/10/2024 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DINIZ DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:35

Recebidos os autos
10/09/2024 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/09/2024 14:35

Recebidos os autos
10/09/2024 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/09/2024 14:35

Recurso extraordinário admitido
10/09/2024 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/09/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/09/2024 10:46

Recebidos os autos
10/09/2024 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/09/2024 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 04:29

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746189-23.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MARIA CRISTINA DINIZ DOS SANTOS CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 15 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
14/08/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 13:34

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:32

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:31

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
06/08/2024 12:34

Recebidos os autos
06/08/2024 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/08/2024 12:33

Juntada de Certidão
05/08/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DINIZ DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.
20/06/2024 02:29

Publicado Ementa em 20/06/2024.
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:08

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
17/06/2024 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2024 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2024 12:43

Recebidos os autos
10/05/2024 18:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
10/05/2024 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 06/05/2024.
04/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DINIZ DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 13:07

Recebidos os autos
02/05/2024 13:07

Determinada Requisição de Informações
02/05/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
02/05/2024 11:53

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/05/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 11/04/2024.
11/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 19:28

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
05/04/2024 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 23:11

Recebidos os autos
26/01/2024 14:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
26/01/2024 08:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
23/11/2023 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 00:00

Recebidos os autos
29/10/2023 00:00

Não Concedida a Medida Liminar
27/10/2023 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
27/10/2023 16:26

Recebidos os autos
27/10/2023 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
26/10/2023 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/10/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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