STJ - 0000427-48.1988.8.07.0001

06/06/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/06/2024 13:33

Transitado em Julgado em 06/06/2024

19/04/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1217636/2023 - AgInt nos EDcl no

18/04/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1217636 - AgInt nos EDcl no AREsp 2426421 - Publicação prevista para 19/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01217636/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2426421/DF

11/04/2024 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2024-AJC-1T)

22/03/2024 10:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2024 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:39

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01217636/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2426421/DF

20/03/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/02/2024 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/02/2024 13:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 108784/2024

20/02/2024 12:59

Protocolizada Petição 108784/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 20/02/2024

19/02/2024 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 105549/2024

19/02/2024 16:08

Protocolizada Petição 105549/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2024

19/12/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2023 Petição Nº 1217636/2023 -

18/12/2023 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/12/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1217636/2023. Publicação prevista para 19/12/2023)

18/12/2023 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1217636/2023

18/12/2023 13:42

Protocolizada Petição 1217636/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2023

06/11/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023 Petição Nº 1044669/2023 - EDcl

03/11/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/11/2023 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1044669 - EDcl no AREsp 2426421 - Publicação prevista para 06/11/2023

01/11/2023 06:00

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01044669 - EDcl no AREsp 2426421

30/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2023 e término em 27/10/2023, para ESTHER DE ANDRADE OLIVEIRAR apresentar resposta à petição n. 1044669/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2462.

30/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2023 e término em 27/10/2023, para JOAO PATROCINIO VIEIRA apresentar resposta à petição n. 1044669/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2462.

30/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2023 e término em 27/10/2023, para AMERICO GOMES GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 1044669/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2462.

30/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2023 e término em 27/10/2023, para CICERO SEBASTIAO BORGES apresentar resposta à petição n. 1044669/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2462.

30/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2023 e término em 27/10/2023, para ANTONIO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1044669/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2462.

20/10/2023 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1048958/2023

20/10/2023 13:09

Protocolizada Petição 1048958/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2023

20/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/10/2023 Petição Nº 1044669/2023 -

19/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/10/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1044669/2023. Publicação prevista para 20/10/2023)

19/10/2023 12:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1044669/2023

19/10/2023 12:09

Protocolizada Petição 1044669/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/10/2023

03/10/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 12:30

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para negar provimento ao Recurso Especial

13/09/2023 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/09/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

01/09/2023 15:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2023 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/08/2023 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2023 13:11

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/07/2023 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS