14/09/2023 04:14

Processo Desarquivado
13/09/2023 17:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/08/2023 14:46

Arquivado Definitivamente
28/08/2023 14:45

Transitado em Julgado em 25/08/2023
25/08/2023 08:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
10/08/2023 16:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/08/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:25

Publicado Sentença em 03/08/2023.
02/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0728954-92.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GILVANIA FERREIRA DOS ANJOS REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

A parte autora manifesta a desistência da ação.

Ainda que a parte requerida já tenha oferecido contestação, não vislumbro a necessidade de sua manifestação sobre a desistência, dado que não haverá qualquer tipo de repercussão que venha a lhe gerar prejuízo.

Isso em homenagem aos postulados da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, orientadores do procedimento sumaríssimo, nos exatos termos do artigo 2.º da Lei n.º 9.099/1995.

Posto isso, homologo a desistência da ação e EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/1995.

Transitada em julgado, na ausência de novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Datada e assinada eletronicamente
01/08/2023 11:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2023 21:40

Recebidos os autos
31/07/2023 21:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 21:40

Extinto o processo por desistência
28/07/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/07/2023 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:57

Expedição de Certidão.
27/07/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:23

Publicado Certidão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 17:23

Expedição de Certidão.
18/07/2023 15:38

Juntada de Petição de contestação
24/06/2023 01:25

Decorrido prazo de GILVANIA FERREIRA DOS ANJOS em 23/06/2023 23:59.
21/06/2023 16:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 14:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:54

Recebidos os autos
29/05/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 18:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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