22/08/2025 11:20

Arquivado Provisoramente
08/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0012350-60.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA DE AZEVEDO, MABREN TINTAS LTDA - ME, ROGERIO RODRIGUES DA CUNHA Decisão Inicialmente, removam-se os sigilos impostos aos documentos (ID's 228858898, 236333363 e 238127528).

No mais, diante do pedido do exequente (ID 241207382), remetam-se os autos ao arquivo provisório, na forma da decisão ID 176021984.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
03/07/2025 10:50

Recebidos os autos
03/07/2025 10:49

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
01/07/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/07/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:29

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 13:36

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:25

Juntada de Certidão
20/05/2025 09:50

Recebidos os autos
20/05/2025 09:50

Deferido em parte o pedido de SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ: 60.***.***/0040-76 (EXEQUENTE)
17/03/2025 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/03/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 13:16

Juntada de Certidão
02/02/2024 10:39

Juntada de Certidão
15/12/2023 12:32

Expedição de Certidão.
30/11/2023 03:29

Decorrido prazo de SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 29/11/2023 23:59.
31/10/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 20:25

Recebidos os autos
30/10/2023 20:25

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
23/09/2023 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/09/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:20

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0012350-60.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA DE AZEVEDO, MABREN TINTAS LTDA - ME, ROGERIO RODRIGUES DA CUNHA CERTIDÃO De ordem, ante o teor das diligências retro, fica o exequente intimado a se manifestar, no prazo de 5 dias, requerendo o que entender de direito.

Brasília - DF, 14 de setembro de 2023 às 15:10:26 MARIA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA Servidor Geral
14/09/2023 15:11

Juntada de Certidão
31/08/2023 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2023 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 00:26

Publicado Mandado em 31/07/2023.
31/07/2023 00:20

Publicado Mandado em 31/07/2023.
29/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
29/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

MANDADO INTIMAÇÃO DA PENHORA E DA AVALIAÇÃO E REMOÇÃO Número do processo: 0012350-60.2014.8.07.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA DE AZEVEDO, MABREN TINTAS LTDA - ME, ROGERIO RODRIGUES DA CUNHA O(A) Dr(a).

JOÃO BATISTA GONÇALVES DA SILVA, Juiz(íza) de Direito do(a) 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, DETERMINA, nos autos do(a) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) de número 0012350-60.2014.8.07.0001, ao(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça: Proceda à INTIMAÇÃO da(s) PENHORA(s) (Renajud de ID(s) 126567620 e 126567621) e da(s) AVALIAÇÃO(ÕES) - (ID 163420449, páginas 2 e 3) do(s) seguinte(s) bem(ns): MARCA/MODELO: HONDA/CIVIC LX; FABRICAÇÃO/MODELO: 2005/2005; CHASSI: 93HES16505Z110776; PLACA: MNG3673.

MARCA/MODELO: GM/CHEVETTE SE; FABRICAÇÃO/MODELO: 1975/1975; CHASSI: 5D11AEC139376; PLACA: KCQ4798.

Pertencente(s) ao(à): Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA DE AZEVEDO, CPF n.º *38.***.*82-34, Endereço: Área Especial 2 Módulo A, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71070-612, Valor da dívida: R$ 59.367,25 (cinquenta e nove mil e trezentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos), atualizada até o dia 05/07/2022 - ID 130375051.

Procedida à Penhora e à Avaliação, INTIME(M)-SE a(s) parte(s) executada(s) da penhora e avaliação realizadas.

Após REMOVA(M)-SE o(s) veículo(s) ao depósito público, podendo o Sr.

Oficial de Justiça comunicar-se com o advogado do(a)(s) AUTOR, solicitando os meios necessários.

Contato do(a) advogado(a) da parte exequente: Dr.

Fernando Luiz Tegge Sartori, OAB/SP: 315.973 e/ou Elza Megumi Iida OAB/SP 95.740 , telefone: (11) 5087-1800, e-mail: [email protected].

Tudo conforme termos da da decisão de ID 160093348 ADVERTÊNCIAS: 1.

O Oficial de Justiça deverá INTIMAR o executado da penhora e da avaliação realizadas; 2.

O prazo para apresentação de impugnação dos atos é de 15 dias (quinze) dias úteis, a contar da juntada do mandado devidamente cumprido nos autos; 3.

O executado deverá constituir advogado para se manifestar nos autos; 4.

Nos termos do artigo 212, §2º, do CPC, as citações e intimações, independente de autorização judicial, poderão realizar-se no período de férias forenses, nos feriados ou dias úteis fora do horário de 6h às 20h, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal.

O que cumpra na forma da Lei.

Eu, ANTONIO JOSÉ NETO, Servidor Geral, expedi por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.

BRASÍLIA-DF, 27 de julho de 2023 06:02:48.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 29149794 Petição Inicial Petição Inicial 19021912434004300000027919982 29149819 1_Peticao Petição 19021912434029500000027920006 29149822 31_Decisao Decisão 19021912434048000000027920009 29149848 32_Outros Documentos Outros Documentos 19021912434056700000027920034 29149838 48_Decisao Decisão 19021912434068800000027920024 29149845 49_Outros Documentos Outros Documentos 19021912434081100000027920031 29149823 68_Decisao Decisão 19021912434100900000027920010 29149840 69_Outros Documentos Outros Documentos 19021912434112800000027920026 29149825 78_Decisao Decisão 19021912434124100000027920012 29149824 79_Outros Documentos Outros Documentos 19021912434131400000027920011 29149826 83_Decisao Decisão 19021912434139700000027920013 29149837 84_Outros Documentos Outros Documentos 19021912434148100000027920023 29149827 85_Decisao Decisão 19021912434157000000027920014 29149842 86_Outros Documentos Outros Documentos 19021912434165800000027920028 29149829 96_Decisao Decisão 19021912434175900000027920016 29149843 97_Outros Documentos Outros Documentos 19021912434184400000027920029 29149830 113_Decisao Decisão 19021912434195000000027920017 29149834 114_Outros Documentos Outros Documentos 19021912434203500000027920020 29149833 129_Decisao Decisão 19021912434215600000027920019 29149844 130_Outros Documentos Outros Documentos 19021912434223400000027920030 29149831 161_Decisao Decisão 19021912434252300000027920018 29149835 162_Outros Documentos Outros Documentos 19021912434260000000027920021 29584115 Despacho Despacho 19022722525392200000028331686 29584115 Despacho Despacho 19022722525392200000028331686 33788362 Certidão Certidão 19050815094619300000032339967 33788483 0012350-60.2014 Outros Documentos 19050815094632500000032340087 33919682 Decisão Decisão 19050922584023100000032465842 34970847 Petição Petição 19052211130741500000033475905 34970872 SHERWIN X MABREN - JUNTADA DE SUBS Petição 19052211130753200000033475928 34970876 digitalizar (14) Substabelecimento 19052211130778400000033475932 44390933 Petição Petição 19091014102638000000042513250 44391094 SHERWIN X MABREN Petição 19091014102694100000042513407 48155340 Certidão Certidão 19102411212051200000046111776 49610843 Despacho Despacho 19111413454446100000047507200 52112056 Petição Petição 19121216544673500000049892557 52112096 SHERWIN X MABREN - NOVA PENHORA ONLINE Petição 19121216544686900000049892595 53336987 Decisão Decisão 20011016573818100000051062179 56078933 Petição Petição 20021111522427700000053697764 56078934 Manifestação pesquisa de endereço Petição 20021111522446700000053697765 60951102 Certidão Certidão 20040911371938400000058156836 61555750 Certidão Certidão 20042011000229800000058717440 61555754 BACENJUD - MABREN TINTAS LTDA - ME e OUTRO Anexo 20042011000249800000058717444 61555757 INFOSEG - MABREN TINTAS LTDA - ME Anexo 20042011000262400000058717447 61555755 INFOSEG - ROGERIO RODRIGUES DA CUNHA Anexo 20042011000284000000058717445 61555756 SIEL - ROGERIO RODRIGUES DA CUNHA Anexo 20042011000299800000058717446 63484570 Mandado Mandado 20051920560792500000060470924 63484570 Mandado Mandado 20051920560792500000060470924 63484591 Mandado Mandado 20051921153887100000060472240 63484591 Mandado Mandado 20051921153887100000060472240 71832942 Diligência Diligência 20090916202722500000067944593 75093129 Diligência Diligência 20102020001631300000070875834 75760127 Certidão Certidão 20102812114093600000071479228 75760127 Certidão Certidão 20102812114093600000071479228 76061542 Petição Petição 20110310564767500000071753777 76063805 Requerimento nova citação - Sherwin x Mabren Petição 20110310564776400000071756140 76063806 55771-20.***.***/1447-12 Guia 20110310564784200000071756141 76063807 55771-20.***.***/1818-48 Comprovante de Pagamento de Custas 20110310564792500000071756142 80548935 Mandado Mandado 20123109140461300000075815576 82612453 Diligência Diligência 21020216065994400000077662470 87463810 Certidão Certidão 21032722365532100000082021943 87463810 Certidão Certidão 21032722365532100000082021943 87609856 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 21033002420118500000082153397 87900036 Petição Petição 21040515120616000000082419075 87900038 Petição Sherwin x Mabren Petição 21040515120626400000082419077 88121741 Mandado Mandado 21040710143984300000082617691 88121742 Mandado Mandado 21040710144004400000082617692 89650142 Diligência Diligência 21042313500914900000083986907 89650143 Diligência Diligência 21042313501177100000083986908 92784768 Certidão Certidão 21052518341187300000086814007 92784768 Certidão Certidão 21052518341187300000086814007 92957065 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 21052702362789700000086970006 93580166 Petição Petição 21060216242272600000087531373 93580171 Petição sherwin x mabren2 Petição 21060216242283800000087531374 94378860 Ficha de inspeção judicial Ficha de inspeção judicial 21061114305463200000088251758 94475273 Decisão Decisão 21061319092334600000088288271 94475273 Decisão Decisão 21061319092334600000088288271 94619897 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 21061502400812700000088470138 96096594 Petição Petição 21062916262723300000089802635 96097551 mabren Petição 21062916262734200000089804491 100069837 Edital Edital 21081219020631000000093362103 100069837 Edital Edital 21081219020631000000093362103 100968913 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 21082102211127800000094163054 101518561 Petição Petição 21082709403451700000094652985 101518562 dft Petição 21082709403460700000094659736 101535273 Decisão Decisão 21082716452377000000094671303 101535273 Decisão Decisão 21082716452377000000094671303 101811990 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 21083102522766800000094921781 106225844 Certidão Certidão 21101821413249700000098885289 106225844 Certidão Certidão 21101821413249700000098885289 106245792 Exceção Manifestação 21101916433102600000098902082 106528151 Despacho Despacho 21102117285708900000099155052 106528151 Despacho Despacho 21102117285708900000099155052 106776095 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 21102500234167500000099376474 107367569 Petição Petição 21102919373800200000099914003 107367570 Impugnação a Exceção de pré-executividade - SHERWIN X MABREN.docx Petição 21102919373808900000099914004 107928825 Decisão Decisão 21110815040545700000100421001 107928825 Decisão Decisão 21110815040545700000100421001 107928825 Decisão Decisão 21110815040545700000100421001 107928825 Decisão Decisão 21110815040545700000100421001 107928825 Decisão Decisão 21110815040545700000100421001 107974918 Manifestação Manifestação 21110907283954800000100460429 108142440 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 21111002282504300000100611281 110458293 Petição Petição 21120317361932500000102699165 110458294 Sherwin x Mabren Petição 21120317361940100000102699166 110460145 Planilha de débitos judiciais Outros Documentos 21120317361946000000102699167 122441352 Certidão Certidão 22042511274902300000113524906 122583861 Alvará Alvará 22042722225640900000113652878 122985372 Certidão Certidão 22042818261530200000114015152 123527132 Decisão Decisão 22050616455453900000114501206 123527132 Decisão Decisão 22050616455453900000114501206 124087500 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22051002480224000000115005391 124749609 Petição Petição 22051613062719300000115604196 124749621 Petição sherwin x mabren tintas Petição 22051613062729300000115604208 124749623 matrículas Outros Documentos 22051613062749800000115604210 124960636 Decisão Decisão 22051718104985000000115791256 124960636 Decisão Decisão 22051718104985000000115791256 125135265 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22051900305716200000115951906 125759206 Petição Petição 22052511055852800000116512623 125759208 Sherwin x Mabren Petição 22052511055862500000116512625 125759211 02.

Planilha de débitos judiciais Documento de Comprovação 22052511055882500000116512628 126054013 Certidão Certidão 22052710591175000000116779841 126567613 Certidão Certidão 22060113195608400000117243272 126567616 SISBAJUD - FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA DE AZEVEDO e OUTROS Anexo 22060113195624100000117243275 126567617 RENAJUD - FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA DE AZEVEDO Anexo 22060113195639300000117243276 126567618 RENAJUD - Placa DUG4C02 (Restrição de Circulação) Anexo 22060113195656200000117243277 126567620 RENAJUD - Placa MNG3673 (Restrição de Circulação) Anexo 22060113195673100000117243279 126567621 RENAJUD - Placa KCQ4798 (Restrição de Circulação) Anexo 22060113195689900000117243280 126567622 RENAJUD - MABREN TINTAS LTDA - ME Anexo 22060113195706700000117243281 126567623 RENAJUD - ROGERIO RODRIGUES DA CUNHA Anexo 22060113195721700000117243282 126567624 RENAJUD - Placa JKL8753 Anexo 22060113195749000000117243283 128164777 Mandado Mandado 22061517094050200000118685389 128164777 Mandado Mandado 22061517094050200000118685389 128407085 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22062001275742700000118900326 129237704 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 22062711283194500000119653941 129237706 00 - Embargos de terceiro Petição (3º Interessado) 22062711283212500000119653943 129237707 01 - procuração Procuração/Substabelecimento 22062711283230000000119653944 129237708 02 - CNH Documento de Identificação 22062711283245900000119653945 129237709 03 - comprovante de residência Comprovante de Residência 22062711283262000000119653946 129237710 04 - contrato de compra e venda Anexo 22062711283277900000119653947 129237711 05 - comprovante-pagamento-pix Anexo 22062711283297500000119653948 129237712 06 - CRLV - Accord Anexo 22062711283314600000119653949 129237713 07 - CRLV - Prisma Anexo 22062711283331400000119653950 129237715 08 - procuração honda accord Anexo 22062711283347200000119653952 129237716 09 - Vistoria veicular Anexo 22062711283363800000119653953 129237718 áudio 01 Anexo 22062711283379900000119653955 129237719 áudio 02 Anexo 22062711283396700000119653956 129237720 áudio 03 Anexo 22062711283412700000119653957 129237722 áudio 04 Anexo 22062711283428200000119653959 129237724 áudio 05 Anexo 22062711283444200000119653961 129237726 áudio 06 Anexo 22062711283460400000119653963 129237729 áudio 07 Anexo 22062711283476600000119653966 129237730 áudio 08 Anexo 22062711283492200000119653967 129237731 áudio 09 Anexo 22062711283516500000119653968 129237733 áudio 10 Anexo 22062711283533000000119653970 129237734 áudio 11 Anexo 22062711283548500000119653971 129237737 áudio 12 Anexo 22062711283564200000119653974 129237738 áudio 13 Anexo 22062711283582000000119653975 129237739 áudio 14 Anexo 22062711283598900000119653976 129237741 áudio 15 Anexo 22062711283615100000119653978 129653635 Despacho Despacho 22062917564583000000120027341 129653635 Despacho Despacho 22062917564583000000120027341 129850021 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22070100143852800000120202962 130372892 Contestação Contestação 22070616323190300000120670234 130375046 0.

CONTESTAÇÃO EMBARGOS DE TERCEIROS - SHERWIN X MABREN Contestação 22070616323203600000120672188 130375047 1. fipe Documento de Identificação 22070616323222500000120672189 130375050 1.1, fipe Documento de Identificação 22070616323238100000120672192 130375051 2, calculos Documento de Comprovação 22070616323253600000120672193 130440054 Diligência Diligência 22070620041409400000120732056 130556566 Decisão Decisão 22070718144547100000120764171 130556566 Decisão Decisão 22070718144547100000120764171 130755608 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22071100322437800000121018050 130752293 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22071100322498700000121017069 131620194 Petição Petição 22071910074366500000121799173 131624946 0.

PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO SHERWIN X MABREN Petição 22071910074378300000121799175 133425126 Decisão Decisão 22081114171149400000123430722 133425126 Decisão Decisão 22081114171149400000123430722 133758189 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22081517411588600000123732487 133713409 Certidão Certidão 22081619565788100000123689978 135935000 Certidão Certidão 22090608004263900000125680128 135939104 Certidão Certidão 22090609281350400000125677731 136990669 Decisão Decisão 22091710115676700000126626113 138510570 Certidão Certidão 22093015231380300000127989603 138508788 RENAJUD - FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA DE AZEVEDO Anexo 22093015231394600000127989617 138508789 RENAJUD - Placa DUG4C02 (Restrição de Circulação - ATIVA) Anexo 22093015231409800000127989618 138508790 RENAJUD - Placa MNG3673 (Restrição de Circulação - ATIVA) Anexo 22093015231428800000127989619 138508791 RENAJUD - Placa KCQ4798 (Restrição de Circulação - ATIVA) Anexo 22093015231447600000127989620 138508792 RENAJUD - MABREN TINTAS LTDA - ME Anexo 22093015231461000000127989621 138508793 RENAJUD - ROGERIO RODRIGUES DA CUNHA Anexo 22093015231474500000127989622 138508794 RENAJUD - Placa JKL8753 (Restrição de Transferência) Anexo 22093015231490000000127989623 138510570 Certidão Certidão 22093015231380300000127989603 138740546 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22100401441740600000128197687 139068925 Petição Petição 22100614293329400000128492507 139068926 Petição .

PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO SHERWIN X MABREN.docx Petição 22100614293346800000128492508 140650961 Decisão Decisão 22102412375861800000129909616 140650961 Decisão Decisão 22102412375861800000129909616 140893937 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22102601060585500000130126927 140895685 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 22102601060649800000130128676 141627911 Certidão Certidão 22110416142514700000130790040 141627914 0728952-07 ET efeito suspensivo Decisão 22110416142533800000130790043 149844416 Certidão Certidão 23021606430976300000138129659 155121956 Decisão Decisão 23041114281106400000142040872 155121956 Decisão Decisão 23041114281106400000142040872 154228160 12350-60 restrição de transferência DUG4C02 Documento de Comprovação 23041114281148400000142040873 155367048 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23041300271635700000143064459 157565046 Ficha de inspeção judicial Ficha de inspeção judicial 23050417001243600000145014884 157922158 Petição Petição 23050817535211000000145334776 160783017 Decisão Decisão 23060119314687200000147264045 160783017 Decisão Decisão 23060119314687200000147264045 160972149 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23060500362973100000148043783 163420449 Petição Petição 23062716411077400000150214587 163748117 Certidão Certidão 23062917360869700000150504306 163748117 Certidão Certidão 23062917360869700000150504306 163966046 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23070300395277200000150697451 164628760 Petição Petição 23070714302811600000151283850 Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).

Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).
27/07/2023 13:39

Expedição de Mandado.
27/07/2023 13:38

Expedição de Mandado.
07/07/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 17:36

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 01:39

Decorrido prazo de SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 26/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:36

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 19:31

Recebidos os autos
01/06/2023 19:31

Deferido o pedido de SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ: 60.***.***/0040-76 (EXEQUENTE).
09/05/2023 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/05/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:49

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 14:28

Recebidos os autos
11/04/2023 14:28

Outras decisões
30/03/2023 18:04

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
16/02/2023 06:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/02/2023 06:43

Expedição de Certidão.
07/02/2023 13:58

Decorrido prazo de SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 06/02/2023 23:59.
04/11/2022 16:14

Juntada de Certidão
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
26/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 12:38

Recebidos os autos
24/10/2022 12:37

Deferido em parte o pedido de SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ: 60.***.***/0040-76 (EXEQUENTE)
17/10/2022 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/10/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:35

Publicado Certidão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 15:23

Juntada de Certidão
17/09/2022 10:11

Recebidos os autos
17/09/2022 10:11

Decisão interlocutória - recebido
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 06/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
06/09/2022 09:28

Juntada de Certidão
06/09/2022 08:00

Expedição de Certidão.
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
16/08/2022 19:56

Expedição de Certidão.
15/08/2022 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
11/08/2022 14:17

Recebidos os autos
11/08/2022 14:17

Decisão interlocutória - deferimento
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de JAKSON WILLAME FONSECA em 09/08/2022 23:59:59.
20/07/2022 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
19/07/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 02:21

Publicado Decisão em 12/07/2022.
12/07/2022 02:21

Publicado Decisão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 18:14

Recebidos os autos
07/07/2022 18:14

Decisão interlocutória - recebido
07/07/2022 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
06/07/2022 20:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2022 16:32

Juntada de Petição de contestação
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 17:56

Recebidos os autos
29/06/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
27/06/2022 11:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/06/2022 00:20

Publicado Mandado em 21/06/2022.
20/06/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
15/06/2022 17:09

Expedição de Mandado.
01/06/2022 13:19

Juntada de Certidão
27/05/2022 10:59

Juntada de Certidão
25/05/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 20/05/2022.
19/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 18:10

Recebidos os autos
17/05/2022 18:10

Decisão interlocutória - deferimento
17/05/2022 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
16/05/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/05/2022.
10/05/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 16:45

Recebidos os autos
06/05/2022 16:45

Decisão interlocutória - recebido
03/05/2022 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
28/04/2022 18:26

Juntada de Certidão
27/04/2022 22:22

Expedição de Alvará.
25/04/2022 11:27

Expedição de Certidão.
03/12/2021 17:36

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 00:24

Decorrido prazo de SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 02/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 00:23

Decorrido prazo de SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 02/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 00:23

Decorrido prazo de SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 02/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 00:23

Decorrido prazo de SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 02/12/2021 23:59:59.
11/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 11/11/2021.
10/11/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
09/11/2021 07:28

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2021 18:08

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 15:04

Recebidos os autos
08/11/2021 15:04

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2021 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
29/10/2021 19:37

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 02:26

Publicado Despacho em 26/10/2021.
25/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
21/10/2021 17:29

Recebidos os autos
21/10/2021 17:28

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
19/10/2021 16:43

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2021 21:41

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 21:41

Expedição de Certidão.
15/10/2021 14:10

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGUES DA CUNHA em 14/10/2021 23:59:59.
15/10/2021 14:10

Decorrido prazo de MABREN TINTAS LTDA - ME em 14/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 29/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:35

Publicado Decisão em 01/09/2021.
31/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
27/08/2021 16:45

Recebidos os autos
27/08/2021 16:45

Decisão interlocutória - indeferimento
27/08/2021 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
27/08/2021 09:40

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 02:34

Publicado Edital em 23/08/2021.
23/08/2021 02:34

Publicado Edital em 23/08/2021.
21/08/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
12/08/2021 19:02

Expedição de Edital.
29/06/2021 16:26

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 02:29

Publicado Decisão em 16/06/2021.
15/06/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
13/06/2021 19:09

Recebidos os autos
13/06/2021 19:09

Decisão interlocutória - deferimento
11/06/2021 14:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/06/2021 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
02/06/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 02:30

Publicado Certidão em 28/05/2021.
27/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
25/05/2021 18:34

Juntada de Certidão
23/04/2021 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2021 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2021 15:12

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 02:34

Publicado Certidão em 05/04/2021.
30/03/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
27/03/2021 22:36

Juntada de Certidão
02/02/2021 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2020 13:24

Decorrido prazo de SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 12/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 10:56

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 12:13

Expedição de Outros documentos.
28/10/2020 12:11

Juntada de Certidão
20/10/2020 20:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2020 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2020 21:15

Expedição de Mandado.
19/05/2020 20:56

Expedição de Mandado.
20/04/2020 11:00

Juntada de Certidão
09/04/2020 11:37

Juntada de Certidão
11/02/2020 11:52

Juntada de Petição de petição
27/01/2020 01:48

Publicado Decisão em 27/01/2020.
24/01/2020 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2020 16:57

Recebidos os autos
10/01/2020 16:57

Decisão interlocutória - indeferimento
15/12/2019 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
14/12/2019 06:40

Decorrido prazo de SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 12/12/2019 23:59:59.
12/12/2019 16:54

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 02:55

Publicado Despacho em 20/11/2019.
19/11/2019 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2019 13:45

Recebidos os autos
14/11/2019 13:45

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2019 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
24/10/2019 11:21

Juntada de Certidão
10/09/2019 14:10

Juntada de Petição de petição
19/07/2019 17:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA DE AZEVEDO em 18/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 17:27

Decorrido prazo de MABREN TINTAS LTDA - ME em 18/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 17:27

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGUES DA CUNHA em 18/07/2019 23:59:59.
22/05/2019 11:13

Juntada de Petição de petição
15/05/2019 02:51

Publicado Decisão em 15/05/2019.
14/05/2019 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2019 22:58

Recebidos os autos
09/05/2019 22:58

Decisão interlocutória - recebido
08/05/2019 15:09

Juntada de Certidão
29/04/2019 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
06/04/2019 04:55

Decorrido prazo de SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 05/04/2019 23:59:59.
06/04/2019 04:55

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA DE AZEVEDO em 05/04/2019 23:59:59.
06/04/2019 04:55

Decorrido prazo de MABREN TINTAS LTDA - ME em 05/04/2019 23:59:59.
06/04/2019 04:55

Decorrido prazo de ROGERIO RODRIGUES DA CUNHA em 05/04/2019 23:59:59.
15/03/2019 02:27

Publicado Despacho em 15/03/2019.
14/03/2019 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2019 22:52

Recebidos os autos
27/02/2019 22:52

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
19/02/2019 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2019

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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