20/01/2025 15:44

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 15:43

Juntada de Certidão
19/12/2024 23:17

Recebidos os autos
19/12/2024 23:17

Determinado o arquivamento
19/12/2024 23:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/12/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2024 15:36

Expedição de Certidão.
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de VANIELLY LILIAN BARROS DE LIMA VELEZ em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ROSILENE CAITANO DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ELINEIDE FARIAS DE SOUZA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de VALDEMI BARROS DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ELIENAI SANTOS DE SOUSA em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0734645-53.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ELIENAI SANTOS DE SOUSA, VALDEMI BARROS DOS SANTOS, ELINEIDE FARIAS DE SOUZA, ROSILENE CAITANO DE OLIVEIRA, VANIELLY LILIAN BARROS DE LIMA VELEZ REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de novembro de 2024 13:34:33. (documento datado e assinado digitalmente)
25/11/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:35

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:18

Recebidos os autos
19/09/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/09/2024 12:38

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:38

Expedição de Certidão.
13/09/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:14

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:30

Juntada de Petição de apelação
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:37

Publicado Sentença em 19/08/2024.
19/08/2024 04:37

Publicado Sentença em 19/08/2024.
19/08/2024 04:37

Publicado Sentença em 19/08/2024.
19/08/2024 04:37

Publicado Sentença em 19/08/2024.
19/08/2024 04:37

Publicado Sentença em 19/08/2024.
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES o pedido contido na petição inicial.
14/08/2024 21:18

Recebidos os autos
14/08/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 21:18

Julgado improcedente o pedido
14/08/2024 21:18

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2024 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/07/2024 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 04:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/07/2024 23:59.
02/07/2024 20:38

Juntada de Petição de réplica
02/07/2024 18:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/07/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 18:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/07/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:03

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:48

Decorrido prazo de VANIELLY LILIAN BARROS DE LIMA VELEZ em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:48

Decorrido prazo de ELINEIDE FARIAS DE SOUZA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:48

Decorrido prazo de ROSILENE CAITANO DE OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:48

Decorrido prazo de ELIENAI SANTOS DE SOUSA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:48

Decorrido prazo de VALDEMI BARROS DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:29

Recebidos os autos
06/05/2024 16:29

Recebida a emenda à inicial
06/05/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
03/05/2024 14:53

Recebidos os autos
03/05/2024 14:53

Determinada a emenda à inicial
03/05/2024 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
02/05/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:28

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 18:40

Recebidos os autos
25/04/2024 18:40

Determinada a emenda à inicial
25/04/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
24/04/2024 23:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2024 23:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/04/2024 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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