15/01/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 16:19

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:18

Transitado em Julgado em 19/12/2024
23/12/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 14:22

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:22

Juntada de Alvará de levantamento
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. em 16/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 05/12/2024.
04/12/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:33

Recebidos os autos
02/12/2024 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2024 10:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/11/2024 10:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/11/2024 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/11/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:04

Juntada de Certidão
13/11/2024 20:48

Recebidos os autos
13/11/2024 20:48

Determinado o arquivamento
12/11/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/10/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/10/2024 15:24

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:23

Transitado em Julgado em 18/10/2024
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MAURICIO CAMPOS em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. em 15/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Tais os fundamentos, confirmo os efeitos da tutela de urgência concedida e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do autor para: 1) DETERMINAR à parte ré que retire, imediatamente, o nome da parte autora dos cadastros de proteção ao crédito, sob pena de multa diária a ser fixada em eventual juízo de execução; e 2) CONDENAR a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, corrigida monetariamente a contar da prolação desta sentença e acrescida de juros de mora, a partir da citação.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, com espeque no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
30/09/2024 16:58

Recebidos os autos
30/09/2024 16:58

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2024 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/08/2024 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. em 22/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:36

Publicado Despacho em 19/08/2024.
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741611-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAURICIO CAMPOS REQUERIDO: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

DESPACHO Intime-se a parte ré para, querendo, se manifestar acerca do documento novo juntado pela parte autora (art. 10 do CPC).

Prazo: 5 (cinco) dias. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
14/08/2024 21:16

Recebidos os autos
14/08/2024 21:16

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/08/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 02:31

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. em 30/07/2024 23:59.
22/07/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 09:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/07/2024 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2024 09:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/07/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 09:48

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 14:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/05/2024 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:48

Decorrido prazo de MAURICIO CAMPOS em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:58

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 15:04

Recebidos os autos
17/05/2024 15:04

Determinada a emenda à inicial
17/05/2024 10:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/05/2024 10:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/05/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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