12/02/2025 17:35

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 17:34

Expedição de Certidão.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de FELIPE SOUZA LOPES em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de RUBENS TORRES DEOLINDO em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de AURELIO NUNES DE OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de BRUNO FREITAS DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA GONDIM DE ANDRADE em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARLO RODRIGUES GUERRA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de FELLIPE TEIXEIRA CARVALHO em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:22

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:30

Recebidos os autos
28/01/2025 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
27/01/2025 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/01/2025 17:07

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2025 23:59.
06/12/2024 13:34

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/12/2024 13:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de FELLIPE TEIXEIRA CARVALHO em 27/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:30

Publicado Sentença em 04/11/2024.
05/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 18:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 05:37

Recebidos os autos
30/10/2024 05:37

Extinto o processo por desistência
28/10/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/10/2024 18:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:50

Expedição de Certidão.
12/10/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:40

Recebidos os autos
08/10/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/10/2024 18:04

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
20/09/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710861-41.2024.8.07.0018 Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Assunto: Competência (8829) Requerente: FELLIPE TEIXEIRA CARVALHO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes para que informem se pretendem produzir outras provas além daquelas já colacionadas aos autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 09 de Setembro de 2024 15:27:31.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
11/09/2024 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:45

Recebidos os autos
09/09/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/09/2024 16:19

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de FELLIPE TEIXEIRA CARVALHO em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0710861-41.2024.8.07.0018 Ação: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Requerente: FELLIPE TEIXEIRA CARVALHO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que foi apresentada contestação intempestiva sob ID 207193388 (DF).

Decisão (36640146) - Prioridade: Normal - ID do documento (200562035) DISTRITO FEDERAL Representante: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Expedição eletrônica (17/06/2024 15:13:42) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL registrou ciência em 26/06/2024 04:41:48 Prazo: 30 dias 07/08/2024 23:59:59 (para manifestação) De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, inclusive expressamente quanto a eventuais preliminares suscitadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
12/08/2024 17:12

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:50

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
11/07/2024 04:16

Decorrido prazo de FELLIPE TEIXEIRA CARVALHO em 10/07/2024 23:59.
24/06/2024 16:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/06/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2024 03:24

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:19

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:44

Recebidos os autos
17/06/2024 14:44

Não Concedida a Medida Liminar
17/06/2024 14:39

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
17/06/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/06/2024 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/06/2024 14:12

Recebidos os autos
17/06/2024 14:12

Declarada incompetência
17/06/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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