27/03/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 11:35

Expedição de Certidão.
27/03/2025 02:45

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 01:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 02:53

Publicado Sentença em 25/03/2025.
25/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:39

Expedição de Certidão.
24/03/2025 18:50

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2025 17:45

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 15:21

Recebidos os autos
21/03/2025 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/03/2025 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 02:28

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 19:00

Recebidos os autos
11/03/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/02/2025 19:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2025 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 17:12

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:16

Recebidos os autos
20/02/2025 13:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
19/02/2025 02:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/02/2025 02:10

Transitado em Julgado em 08/02/2025
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:57

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
20/01/2025 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:15

Recebidos os autos
16/01/2025 17:15

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 10:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/12/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:14

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:09

Recebidos os autos
27/11/2024 09:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/11/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/11/2024 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 18:33

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/10/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 23ª Vara Cível de Brasília
14/10/2024 17:48

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/10/2024 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/10/2024 02:25

Recebidos os autos
14/10/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/10/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734020-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE LEGAL: HUGO MARTINS DE FARIA REQUERENTE: A.

P.

A.

D.

F.

REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, determino a realização da audiência de conciliação, na forma do artigo 334 do NCPC a ser realizada pelo 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - NUVIMEC.

Providencie a Serventia a designação do ato.

Cite(m)-se o(s) réu(s), pela via postal (arts. 248 c/c 250, NCPC), para que compareça(m) à audiência de conciliação designada, acompanhado(s) de advogado ou de defensor público, cientificando-o(s) de que sua ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará imposição de multa (art. 334, §8º, NCPC).

Faça-se constar do mandado a advertência de que o prazo para oferecimento da contestação será de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação (art. 335, I, NCPC).

Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, NCPC), para comparecimento pessoal, ciente de que sua ausência injustificada à audiência será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará a imposição de multa (art. 334, § 8º, NCPC).

Publique-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
27/08/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:49

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:39

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2024 17:00, 23ª Vara Cível de Brasília.
26/08/2024 18:12

Recebidos os autos
26/08/2024 18:12

Concedida a gratuidade da justiça a #Oculto#.
23/08/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
21/08/2024 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734020-64.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE LEGAL: HUGO MARTINS DE FARIA REQUERENTE: A.

P.

A.

D.

F.

REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A jurisprudência deste E TJDFT adota, como parâmetro para o deferimento (ou não) do beneplácito, a Resolução nº 271, de 22 de maio de 2023, editada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, pela qual a renda mensal FAMILIAR correspondente até 5 (cinco) salários mínimos é o patamar para a caracterização da parte como vulnerável economicamente.

Assim, ainda que a autora seja menor, deverá a gratuidade ser analisada de acordo com a renda de toda a entidade familiar.

Posto isso, demonstre a parte autora a miserabilidade jurídica alegada, mediante a juntada dos seguintes documentos de seus genitores: a) comprovante de renda mensal dos últimos três meses; b) extratos bancários dos últimos três meses; c) extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal.

Alternativamente, venha aos autos comprovante de recolhimento das custas de ingresso.

Atente a Serventia que, em caso de recolhimento das custas iniciais ou (in)deferimento do pedido, deverá ser atualizada a marcação de gratuidade de justiça nos autos, no campo de cadastro das partes.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
16/08/2024 18:06

Recebidos os autos
16/08/2024 18:06

Determinada a emenda à inicial
14/08/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
14/08/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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