14/07/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 03:25

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0717545-33.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care) (14760) AUTOR ESPÓLIO DE: ROMULO LOBO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: EDISSA MORAES DE OUTEIRO REU: BRADESCO SAUDE S/A CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte ré/sucumbente intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID. 240316886).

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico.

Brasília/DF, 30/06/2025.

MORGANA SOUSA ALVARENGA Servidor Geral
30/06/2025 15:29

Expedição de Certidão.
29/06/2025 09:34

Recebidos os autos
29/06/2025 09:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
23/06/2025 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/06/2025 14:20

Juntada de Certidão
23/06/2025 14:20

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2025 13:37

Transitado em Julgado em 12/06/2025
17/06/2025 18:37

Recebidos os autos
17/06/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/06/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:54

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717545-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: ROMULO LOBO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: EDISSA MORAES DE OUTEIRO REU: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA Cuida-se de ação proposta por ROMULO LOBO DE OLIVEIRA em face de BRADESCO SAUDE S/A.

Antes do trânsito em julgado, as partes celebraram acordo extrajudicial, conforme petição de ID. 38649097.

ANTE O EXPOSTO, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, por via de consequência, extingo o cumprimento de sentença, com fulcro nos artigos 924, inc.

II, c/c art. 526, § 3º, ambos do CPC.

Custas e honorários advocatícios conforme acordado pelas partes.

Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, recolham-se as custas finais, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
12/06/2025 17:45

Recebidos os autos
12/06/2025 17:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/06/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/06/2025 18:12

Transitado em Julgado em 05/06/2025
06/06/2025 15:20

Recebidos os autos
21/03/2025 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de ROMULO LOBO DE OLIVEIRA em 19/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de ROMULO LOBO DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 18:45

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:18

Juntada de Petição de apelação
28/01/2025 02:52

Publicado Intimação em 28/01/2025.
27/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 18:53

Recebidos os autos
23/01/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:53

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 09:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 18/10/2024 23:59.
01/10/2024 16:03

Recebidos os autos
01/10/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:03

Outras decisões
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 13:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/09/2024 16:08

Recebidos os autos
12/09/2024 16:08

Outras decisões
05/09/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/09/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:41

Recebidos os autos
04/09/2024 15:41

Outras decisões
02/09/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/09/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 19:13

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
20/08/2024 14:26

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:40

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717545-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMULO LOBO DE OLIVEIRA REU: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Houve o falecimento do autor (ID.207456242), mas permanece controvertido o ponto central desta lide, tendo em vista que é necessário que seja esclarecido se o autor era elegível para a internação domiciliar (home care).

Portanto, intimem-se as partes para que esclareçam se há documentos para a perícia indireta, observando-se que o ônus probatório imputado à ré.

Em relação à composição do polo ativo, ao invés da sucessão processual pelos herdeiros, em nome próprio, o mais adequado é que seja ocupado pelo espólio, representado pelo cônjuge sobrevivente.

Portanto, emende-se o pedido de sucessão processual.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
15/08/2024 13:59

Recebidos os autos
15/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:59

Outras decisões
15/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/08/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:13

Recebidos os autos
13/08/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:13

Outras decisões
07/08/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/08/2024 18:06

Juntada de Petição de especificação de provas
01/08/2024 12:36

Recebidos os autos
01/08/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:36

Outras decisões
27/06/2024 04:11

Decorrido prazo de ROMULO LOBO DE OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.
20/06/2024 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/06/2024 16:20

Recebidos os autos
19/06/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/06/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:34

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
30/05/2024 18:07

Juntada de Petição de réplica
29/05/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 19:04

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:19

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 17:56

Recebidos os autos
13/05/2024 17:56

Concedida a gratuidade da justiça a ROMULO LOBO DE OLIVEIRA - CPF: *85.***.*41-15 (AUTOR).
13/05/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/05/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 16:51

Recebidos os autos
06/05/2024 16:51

Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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