09/09/2025 03:00

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0712786-08.2024.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: ROBERTO OLIVEIRA DE ANCHIETA REPRESENTANTE LEGAL: ELIZABETHE FERREIRA RIBEIRO REVEL: GAMA SAUDE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O protocolo em anexo do sistema SISBAJUD noticia bloqueio total da quantia executada, razão pela qual o converto em PENHORA.

Transfiro a quantia para conta disponível ao Juízo e nomeio o gerente geral da instituição financeira como depositário fiel.

Dispenso a lavratura de termo de penhora, conforme art. 854, §5º, do CPC.

Intimo, por DJe, a parte DEVEDORA da penhora para manifestação no prazo de 5 dias, na forma do art. 854, §3º, do CPC.

Preclusa a presente decisão, observado o art. 1.015, parágrafo único, do CPC, expeça-se alvará de levantamento de valores em favor da parte credora, que fica, desde já, intimada a apresentar dados para transferência bancária (nome do titular, CPF/CNPJ, banco, agência e número da conta) ou chave PIX, caso ainda não tenha informado nos autos.

Ressalto que a conta de destino deve ser de titularidade da parte ou de seu advogado, restando inviabilizada a transferência para sociedade de advogados ante a impossibilidade de cadastramento no sistema PJE.

Ausentes os dados bancários, expeça-se alvará eletrônico na modalidade saque bancário.

Nada requerido, anote-se conclusão para sentença de extinção pelo pagamento.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado eletronicamente - ;
04/09/2025 17:02

Recebidos os autos
04/09/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/08/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/08/2025 18:26

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:36

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 28/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 18:46

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2025 14:40

Recebidos os autos
04/07/2025 14:40

Deferido o pedido de ROBERTO OLIVEIRA DE ANCHIETA - CPF: *93.***.*88-04 (AUTOR).
02/07/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/07/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:27

Expedição de Certidão.
21/06/2025 04:43

Processo Desarquivado
21/06/2025 03:03

Juntada de Certidão
18/06/2025 07:39

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 04:42

Processo Desarquivado
17/06/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 18:33

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 03:19

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 05/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 17:04

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:19

Recebidos os autos
28/05/2025 10:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
27/05/2025 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/05/2025 15:22

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:03

Recebidos os autos
13/08/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/08/2024 21:12

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 05/08/2024 23:59.
16/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:06

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:37

Juntada de Petição de apelação
12/07/2024 18:05

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2024 19:30

Recebidos os autos
03/07/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 19:30

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/07/2024 16:24

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:21

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 27/06/2024 23:59.
06/06/2024 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:13

Recebidos os autos
05/06/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:13

Deferido o pedido de ROBERTO OLIVEIRA DE ANCHIETA - CPF: *93.***.*88-04 (AUTOR).
05/06/2024 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 19:07

Mandado devolvido dependência
04/06/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/06/2024 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
02/06/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2024 11:26

Juntada de Certidão
02/06/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 11:19

Recebidos os autos
02/06/2024 11:19

Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
02/06/2024 09:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
02/06/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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