04/04/2025 09:33

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 18:31

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:27

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:27

Juntada de Certidão
20/03/2025 15:28

Expedição de Carta.
14/03/2025 22:22

Recebidos os autos
14/03/2025 22:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
10/03/2025 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/03/2025 14:35

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 13:03

Publicado Sentença em 27/02/2025.
27/02/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2025 23:59.
11/11/2024 02:21

Publicado Edital em 11/11/2024.
08/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 22:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
06/11/2024 16:38

Expedição de Edital.
04/11/2024 15:28

Recebidos os autos
04/11/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:26

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 15:26

Desentranhado o documento
04/11/2024 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
04/11/2024 15:16

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 15:16

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 15:15

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 15:15

Desentranhado o documento
04/11/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/11/2024 11:42

Expedição de Certidão.
04/11/2024 01:21

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 22/10/2024.
21/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 18:57

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:15

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 16:30

Transitado em Julgado em 18/09/2024
18/09/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:57

Recebidos os autos
18/09/2024 10:57

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
17/09/2024 00:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 23:17

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 13/09/2024.
12/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0708499-55.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: NERIOSVALDO MOTA DA CONCEICAO DESPACHO Intime-se pela derradeira vez a(o) advogada(o) do réu para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias ou justificar sua desídia, nos termos do art. 265 do CPP.

Ressalto que, mesmo em caso de renúncia, deverá ser observado o disposto no art. 112 e parágrafos do Código de Processo Civil, daí porque o advogado está obrigado a comprovar a notificação do denunciado da renúncia ao mandato, ciente de que nos 10 (dez) dias seguintes à notificação continua a patrocinar o interesse de seu cliente nesta ação penal (art. 5°, §3°, do Estatuto da OAB).

Assim, deverá atender à presente intimação, sob pena ser responsabilizado por sua inércia/inépcia.

Em caso de desídia, haverá comunicação à OAB, na forma do art. 265 do CPP.

Sem prejuízo, o denunciado deve ser intimado que o defensor não apresentou alegações finais no prazo legal e, caso tenha interesse, pode constituir novo advogado para sua defesa, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, ciente de que, em não o fazendo, ficará, desde logo, nomeada a Defensoria Pública para patrocínio de seus interesses, hipótese na qual a serventia fazer remessa de ofício.

Circunscrição de São Sebastião/DF.

Ato registrado eletronicamente nesta data.

MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito
10/09/2024 15:32

Recebidos os autos
10/09/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
10/09/2024 11:59

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:28

Publicado Ata em 02/09/2024.
31/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
28/08/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:29

Publicado Ata em 13/08/2024.
13/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0708499-55.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: NERIOSVALDO MOTA DA CONCEICAO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CIÊNCIA DAS PARTES Em atenção ao determinado em Id 206945531, designo audiência de Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: 119 Data: 28/08/2024 Hora: 15:00 , bem como nos autos nº 0702779-73.2023.8.07.0012, 0706647-59.2023.8.07.0012 e 0703639-40.2024.8.07.0012.

Certifico não haver outro processo envolvendo as mesmas partes.

Certifico que o ato será realizado em formato híbrido: a vítima poderá comparecer ao fórum e ser ouvida na sala de audiência deste Juízo.

Os demais atores processuais por videoconferência pela plataforma do sistema Microsoft Teams, com acesso à sala virtual pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao.

Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, entrar em contato com o nº (61) 99508-1472 (Secretário de Audiências).

São Sebastião, DF, Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024, 18:14:15.

MARIA CECILIA MAIA CABRAL Servidor Geral
12/08/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2024 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:21

Expedição de Certidão.
09/08/2024 18:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
09/08/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
16/07/2024 05:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
14/07/2024 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2024 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 04:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 07:24

Juntada de Certidão
27/06/2024 07:18

Expedição de Ofício.
12/06/2024 04:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 08:14

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:53

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:53

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:50

Expedição de Certidão.
07/06/2024 18:48

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
05/06/2024 09:10

Juntada de Certidão
05/06/2024 08:58

Expedição de Ofício.
20/04/2024 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:10

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:10

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
29/02/2024 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:55

Expedição de Certidão.
29/02/2024 14:54

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2025 15:05, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
18/12/2023 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:26

Juntada de Certidão
11/09/2023 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:29

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
11/09/2023 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 20:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 18:18

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
04/09/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:35

Recebidos os autos
04/09/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 10:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
04/09/2023 10:15

Juntada de Certidão
03/09/2023 20:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
03/09/2023 20:27

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/09/2023 20:26

Juntada de Certidão
03/09/2023 20:06

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)
03/09/2023 19:59

Recebidos os autos
03/09/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 19:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
03/09/2023 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2023 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
03/09/2023 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2023 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
03/09/2023 15:45

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/09/2023 15:45

Outras decisões
03/09/2023 11:54

Juntada de Certidão
03/09/2023 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2023 09:59

Juntada de gravação de audiência
02/09/2023 16:09

Juntada de Certidão
02/09/2023 16:09

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/09/2023 16:08

Juntada de laudo
02/09/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 07:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
02/09/2023 07:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 20:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2023 01:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:15

Publicado Despacho em 24/07/2023.
21/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 04:25

Expedição de Mandado.
19/07/2023 11:39

Recebidos os autos
19/07/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 14:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
18/07/2023 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 00:49

Publicado Certidão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 13:53

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
15/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 17:54

Juntada de Certidão
12/06/2023 17:28

Juntada de Certidão
12/06/2023 17:11

Juntada de Certidão
12/06/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 15:32

Recebidos os autos
12/06/2023 15:32

Revogada a Prisão
12/06/2023 10:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
10/06/2023 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 12:51

Expedição de Certidão.
06/06/2023 10:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 01:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 12:56

Juntada de Certidão
22/05/2023 18:18

Recebidos os autos
22/05/2023 18:18

Outras decisões
17/05/2023 14:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
16/05/2023 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 15:02

Expedição de Certidão.
14/05/2023 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2023 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 19:50

Recebidos os autos
09/05/2023 19:50

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
09/05/2023 19:33

Cancelada a movimentação processual
09/05/2023 19:33

Desentranhado o documento
09/05/2023 19:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
09/05/2023 19:21

Recebidos os autos
08/05/2023 17:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
08/05/2023 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 13:24

Expedição de Certidão.
14/03/2023 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 08:16

Recebidos os autos
09/03/2023 08:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/03/2023 10:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
07/03/2023 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2023 00:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2023 23:59.
28/02/2023 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 11:09

Juntada de Certidão
09/02/2023 18:55

Juntada de Certidão
06/02/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 12:26

Juntada de Certidão
03/02/2023 01:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2023 23:59.
19/01/2023 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2023 13:31

Expedição de Mandado.
16/01/2023 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 17:14

Juntada de Certidão
12/01/2023 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2022 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 09:35

Juntada de Certidão
07/12/2022 14:09

Expedição de Mandado.
05/12/2022 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 13:57

Expedição de Certidão.
05/12/2022 13:49

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
05/12/2022 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
02/12/2022 13:08

Recebidos os autos
02/12/2022 13:08

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/12/2022 10:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
02/12/2022 10:57

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
02/12/2022 09:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2022 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2022 12:56

Juntada de Certidão
29/11/2022 13:20

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
29/11/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 13:19

Expedição de Certidão.
29/11/2022 13:17

Juntada de Certidão
29/11/2022 08:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
29/11/2022 08:00

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/11/2022 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2022 11:43

Expedição de Alvará de Soltura .
23/11/2022 10:38

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/11/2022 10:37

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
22/11/2022 16:43

Juntada de Certidão
22/11/2022 15:54

Juntada de gravação de audiência
22/11/2022 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2022 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
22/11/2022 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2022 06:52

Juntada de laudo
22/11/2022 05:45

Juntada de Certidão
21/11/2022 18:30

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
21/11/2022 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2022 04:49

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/11/2022 23:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2022 22:49

Expedição de Outros documentos.
20/11/2022 22:49

Expedição de Outros documentos.
20/11/2022 22:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
20/11/2022 22:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2022

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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