27/11/2024 17:03

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
08/10/2024 15:12

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/10/2024 13:52

Transitado em Julgado em 07/10/2024
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO BENEDITO XIMENES OLIVEIRA em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 20/08/2024.
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

III - DISPOSITIVO Por conseguinte, extingo o processo sem resolução do mérito (CPC, arts. 801; 924, I; e 771, parágrafo único).

Deixo de condenar a parte autora em honorários advocatícios posto que não foi aperfeiçoada a triangulação da relação jurídico-processual.

Despesas processuais finais pela parte embargante, se houver (CPC, art. 90).

No entanto, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, por ser beneficiária da gratuidade de justiça (CPC, art. 98, §3).

Proceda-se à baixa da pendência "tutela/liminar".

Traslade-se cópia desta sentença para os autos da ação de execução fiscal (PJe 0092993-02.2010.8.07.0015).

Transitada em julgado, sem mais requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília/DF.
15/08/2024 18:13

Recebidos os autos
15/08/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 18:13

Indeferida a petição inicial
15/07/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
15/07/2024 12:11

Decorrido prazo de ANTONIO BENEDITO XIMENES OLIVEIRA - CPF: *03.***.*74-91 (EMBARGANTE) em 07/06/2024.
10/06/2024 14:41

Decorrido prazo de ANTONIO BENEDITO XIMENES OLIVEIRA em 07/06/2024 23:59.
15/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 13:01

Recebidos os autos
13/05/2024 13:01

Outras decisões
26/02/2024 15:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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