22/08/2025 19:16

Recebidos os autos
22/08/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/08/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:01

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
08/07/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:35

Expedição de Certidão.
03/06/2025 19:39

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:39

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:11

Juntada de Petição de impugnação
28/05/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 17:11

Recebidos os autos
21/05/2025 17:11

Outras decisões
09/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
07/05/2025 13:02

Juntada de Certidão
07/05/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 08:21

Juntada de Petição de laudo
28/04/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:37

Expedição de Certidão.
26/03/2025 02:44

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:50

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:23

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 03:03

Juntada de Certidão
27/02/2025 12:44

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 19:15

Recebidos os autos
20/02/2025 19:15

Outras decisões
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/02/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:56

Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:07

Juntada de Certidão
24/01/2025 07:50

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:34

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Erro de intepretao na linha: '': org.hibernate.LazyInitializationException: could not initialize proxy - no Session Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador}. #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto}.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

Processo nº: 0730254-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE: DAC-X TELEFONIA SERVICOS TELEFONICOS LTDA REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que ambas as partes apresentaram quesitos.

De ordem, fica o perito intimado acerca da decisão retro.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
17/12/2024 10:21

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 18:38

Recebidos os autos
13/11/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:38

Outras decisões
29/10/2024 07:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
28/10/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730254-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE: DAC-X TELEFONIA SERVICOS TELEFONICOS LTDA REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o prazo previsto no art. 510 possui caráter dilatório, bem como que a TELEFONICA BRASIL S.A. logrou esclarecer os motivos pelos quais necessita do prazo suplementar, tenho por bem deferir o pedido de ID 209639816 (Acórdão 1346494, 07054317020218070000, Relator(a): MARIA IVATÔNIA, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 9/6/2021, publicado no DJE: 23/6/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Fica a parte ré, com isso, intimada para cumprir a decisão de ID 206600660, no prazo suplementar de 20 (vinte) dias.

I. (datado e assinado eletronicamente) 5
20/09/2024 17:27

Recebidos os autos
20/09/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:27

Outras decisões
03/09/2024 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
02/09/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 28/08/2024 23:59.
21/08/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730254-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) REQUERENTE: DAC-X TELEFONIA SERVICOS TELEFONICOS LTDA REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se a classe judicial para liquidação provisória por arbitramento pelo procedimento comum.

Trata-se de pedido de liquidação provisória por arbitramento apresentado por DAC-X TELEFONIA SERVICOS TELEFONICOS LTDA em desfavor de TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Intimo as partes a apresentarem pareceres ou documentos elucidativos com escopo de alcançar a apuração do valor relacionado: a) ás comissões não pagas pela Requerida à Requerente no período da relação contratual; b) o valor referente à multa referida na cláusula 15.2.2 do contrato entabulado entre as partes; c) c) o montante de 50% (cinquenta por cento) dos valores indevidamente retidos pela Requerida a título de descontos indevidos das comissões, assim como aplicação de multas por cancelamento conforme estabelece ao artigo 510 do CPC.

Prazo: 05 dias.

Advirto que a nomeação de expert para a eventual realização de perícia somente será realizada após a juntada dos documentos, ocasião em que se aferirá a necessidade de tal medida.

I. (datado e assinado eletronicamente) 5
12/08/2024 13:40

Classe retificada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154)
11/08/2024 20:49

Recebidos os autos
11/08/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 20:49

Outras decisões
23/07/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
23/07/2024 12:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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