05/05/2025 18:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/05/2025 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:37

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:32

Decorrido prazo de ONA SOLUCOES FINANCEIRAS CONSULTORIA E COBRANCA LTDA em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 21:48

Recebidos os autos
29/04/2025 21:48

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
16/04/2025 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2025 03:01

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 15:55

Juntada de Petição de apelação
17/03/2025 02:26

Publicado Sentença em 17/03/2025.
14/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 21:12

Recebidos os autos
12/03/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 21:11

Julgado improcedente o pedido
13/02/2025 12:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de MARIA DIVINA DE SOUSA PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:40

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
10/01/2025 17:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/01/2025 16:14

Recebidos os autos
09/01/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:14

Indeferido o pedido de MARIA DIVINA DE SOUSA PEREIRA - CPF: *25.***.*41-00 (REQUERENTE)
11/12/2024 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
06/12/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 17:52

Recebidos os autos
29/11/2024 17:52

Indeferido o pedido de MARIA DIVINA DE SOUSA PEREIRA - CPF: *25.***.*41-00 (REQUERENTE)
27/11/2024 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
26/11/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:57

Expedição de Certidão.
14/11/2024 05:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/10/2024 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 09:11

Expedição de Mandado.
16/10/2024 20:57

Recebidos os autos
16/10/2024 20:57

Deferido o pedido de MARIA DIVINA DE SOUSA PEREIRA - CPF: *25.***.*41-00 (REQUERENTE).
03/10/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
02/10/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 01/10/2024.
30/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744288-17.2023.8.07.0001 (A) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DIVINA DE SOUSA PEREIRA REQUERIDO: ONA SOLUCOES FINANCEIRAS CONSULTORIA E COBRANCA LTDA, BANCO DAYCOVAL S/A REPRESENTANTE LEGAL: DIEGO WALLACE OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO Antes de analisar a petição de ID 210696271, intime-se a autora para anexar cópia do contrato social da empresa ONA SOLUCOES FINANCEIRAS CONSULTORIA E COBRANCA LTDA e posteriores alterações, conforme determinado no despacho de ID 206765861.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
26/09/2024 16:51

Recebidos os autos
26/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
11/09/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744288-17.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DIVINA DE SOUSA PEREIRA REQUERIDO: ONA SOLUCOES FINANCEIRAS CONSULTORIA E COBRANCA LTDA, BANCO DAYCOVAL S/A REPRESENTANTE LEGAL: DIEGO WALLACE OLIVEIRA DA SILVA CERTIDÃO Tendo em vista a anexação do(s) Avisos(s) de Recebimento não cumprido(s), fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Transcorrido o prazo sem manifestação, expeça-se AR de intimação do autor para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Após, paralisados os autos por mais de 30 dias, remetam-se à conclusão para extinção nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 13:21:36.

GEOVANA SANTOS SOARES Estagiário Cartório
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de MARIA DIVINA DE SOUSA PEREIRA em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 13:22

Expedição de Certidão.
05/09/2024 08:05

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 03/09/2024 23:59.
15/08/2024 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 10:56

Expedição de Mandado.
15/08/2024 10:43

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744288-17.2023.8.07.0001 (li) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DIVINA DE SOUSA PEREIRA REQUERIDO: ONA SOLUCOES FINANCEIRAS CONSULTORIA E COBRANCA LTDA, BANCO DAYCOVAL S/A DESPACHO Em análise do feito, verifica-se que após a instrução do processo, os autos vieram conclusos para sentença.

Ocorre que compulsando mais detidamente os autos, observa-se que de fato a autora procedeu a devolução do valor referente ao empréstimo inicialmente contratado à ONA SOLUÇÕES FINANCEIRAS, conforme documentos de IDs 176365328 e 176365329.

Em que pese as diversas tentativas de citação da referida empresa, bem como de localização de endereço, a diligência resultou infrutífera, razão pela qual foi determinada a citação por edital da mesma (IDs 179268422, 180198468 e 181534214).

Fato é que em sua contestação de ID 190699630 a Curadoria de Ausentes alega, entre outras teses, a nulidade da citação por edital.

Aqui, importante observar que, embora haja a distinção entre a pessoa jurídica e seus sócios, o Art. 248, §2°, do CPC permite a citação por intermédio de representante legal da pessoa jurídica.

Diante disso, considerando que a citação do sócio administrador poderá contribuir para a melhor elucidação dos fatos, acolho por ora os argumentos apresentados pela Curadoria de Ausentes, para CHAMAR O FEITO A ORDEM e CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, a fim de determinar a citação da empresa ONA SOLUÇÕES FINANCEIRAS, na pessoa do seu sócio administrador.

Intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os dados do sócio administrador da empresa ONA SOLUÇÕES FINANCEIRAS, por meio do contrato social da mesma, com o respectivo endereço para citação.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
12/08/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 20:58

Recebidos os autos
09/08/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 20:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/07/2024 22:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
23/07/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 19/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:36

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
30/06/2024 12:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2024 20:23

Recebidos os autos
27/06/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 20:23

Decisão Interlocutória de Mérito
19/06/2024 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILA THOMAS
19/06/2024 16:42

Recebidos os autos
14/05/2024 08:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
14/05/2024 08:02

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 21:47

Recebidos os autos
03/05/2024 21:47

Indeferido o pedido de MARIA DIVINA DE SOUSA PEREIRA - CPF: *25.***.*41-00 (REQUERENTE)
23/04/2024 12:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/04/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
01/04/2024 13:42

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:41

Juntada de Certidão
28/03/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:15

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:33

Expedição de Certidão.
22/03/2024 07:51

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:52

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:15

Decorrido prazo de ONA SOLUCOES FINANCEIRAS CONSULTORIA E COBRANCA LTDA em 08/03/2024 23:59.
14/12/2023 02:56

Publicado Edital em 14/12/2023.
14/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 16:26

Expedição de Edital.
11/12/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:22

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 11:25

Expedição de Certidão.
05/12/2023 03:00

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:24

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 12:25

Expedição de Certidão.
01/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 14:05

Recebidos os autos
29/11/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:05

Outras decisões
28/11/2023 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
28/11/2023 04:09

Decorrido prazo de MARIA DIVINA DE SOUSA PEREIRA em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 15:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/11/2023 15:11

Recebidos os autos
27/11/2023 15:11

Outras decisões
24/11/2023 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
24/11/2023 14:31

Expedição de Certidão.
24/11/2023 11:46

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 05:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/11/2023 02:33

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 14:15

Juntada de Certidão
13/11/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 16:16

Juntada de Certidão
08/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 21:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2023 18:31

Recebidos os autos
05/11/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 18:31

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DIVINA DE SOUSA PEREIRA - CPF: *25.***.*41-00 (REQUERENTE).
05/11/2023 18:31

Concedida a Antecipação de tutela
03/11/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
31/10/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:46

Publicado Despacho em 31/10/2023.
30/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 13:37

Recebidos os autos
26/10/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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