21/07/2025 12:00

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/02/2025 19:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/02/2025 19:23

Juntada de Certidão
29/01/2025 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:17

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0719049-63.2023.8.07.0016 AGRAVANTE: D.

N.

D.

A.

REPRESENTANTE LEGAL: MONIQUE SOUSA DE ARAÚJO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005
10/01/2025 15:13

Recebidos os autos
10/01/2025 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/01/2025 15:13

Recebidos os autos
10/01/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/01/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/01/2025 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/01/2025 12:36

Recebidos os autos
09/01/2025 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/01/2025 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:32

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
05/12/2024 11:32

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
04/12/2024 21:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
12/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:06

Recebidos os autos
07/11/2024 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/11/2024 15:06

Recebidos os autos
07/11/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/11/2024 15:06

Recurso Especial não admitido
07/11/2024 09:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/11/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/11/2024 08:48

Recebidos os autos
07/11/2024 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/11/2024 08:47

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024 23:59.
12/09/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:56

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:56

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:55

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/09/2024 11:19

Recebidos os autos
12/09/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/09/2024 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 21/08/2024.
20/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:01

Conhecido o recurso de e não-provido
15/08/2024 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:41

Juntada de intimação de pauta
24/07/2024 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 08:24

Recebidos os autos
17/07/2024 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
17/07/2024 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:30

Juntada de Certidão
02/07/2024 17:06

Recebidos os autos
02/07/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
02/07/2024 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 19:02

Recebidos os autos
14/06/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 10:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2024 23:59.
27/05/2024 15:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/05/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 22/05/2024.
21/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:57

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
16/05/2024 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2024 12:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2024 17:37

Recebidos os autos
10/04/2024 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
10/04/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2024 07:54

Expedição de Certidão.
02/04/2024 07:54

Recebidos os autos
02/04/2024 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
26/03/2024 19:13

Recebidos os autos
26/03/2024 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/03/2024 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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