11/10/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 15:16

Processo Desarquivado
11/10/2024 11:02

Juntada de Petição de substabelecimento
22/08/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 14:31

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:30

Transitado em Julgado em 21/08/2024
20/08/2024 02:37

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
20/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0723040-58.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ACACIA AMBIENTES CORPORATIVOS LTDA REQUERIDO: EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA As partes celebraram transação, observando os requisitos legais.

Isso posto, homologo o ACORDO celebrado para que produza seus efeitos jurídicos e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Havendo depósito judicial, fica desde já autorizada a expedição do alvará de levantamento ou, se o caso, a transferência dos valores em favor da parte credora.

Se preciso, intime-se a parte credora para fornecer os dados necessários para cumprimento desta determinação.

Dispensado o pagamento das custas finais, nos termos do § 3º do art. 90 do CPC.

Custas iniciais na forma pactuada ou, caso não tenham as partes disposto a esse respeito, divididas igualmente (CPC, art. 90, § 2º).

Fica suspensa a exigibilidade das verbas em relação às partes com gratuidade de justiça deferida nos autos (CPC, art. 98, § 3º).

Transitada em julgado nesta data, em face da renúncia ao prazo recursal.

Dispensada a publicação e a intimação da sentença homologatória.

Promovidas as anotações e comunicações pertinentes, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada nesta data.

Datado digitalmente
16/08/2024 10:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/08/2024 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara Cível de Brasília
15/08/2024 18:01

Recebidos os autos
15/08/2024 18:01

Homologada a Transação
15/08/2024 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
15/08/2024 16:16

Recebidos os autos
15/08/2024 16:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/08/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 18:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/08/2024 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara Cível de Brasília
14/08/2024 17:59

Recebidos os autos
14/08/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
12/08/2024 16:07

Recebidos os autos
12/08/2024 16:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/08/2024 15:01

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara Cível de Brasília
12/08/2024 14:58

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 12/08/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/08/2024 02:19

Recebidos os autos
11/08/2024 02:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/08/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/06/2024 03:13

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 08:31

Expedição de Mandado.
25/06/2024 13:41

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:40

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2024 13:00, 6ª Vara Cível de Brasília.
14/06/2024 04:22

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 08:40

Recebidos os autos
11/06/2024 08:40

Outras decisões
10/06/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
10/06/2024 11:54

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/06/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0766619-11.2024.8.07.0016

Valquiria Bruna Guimaraes Silva

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...

Advogado: Daniel Barbosa Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/07/2024 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0732736-24.2024.8.07.0000

Guilherme Mariano de Amorim Silva

Juiz de Direito do Tribunal do Juri de B...

Advogado: Matheus Junqueira Galvao de Amorim

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2024 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0713664-42.2024.8.07.0003

Carlos Henrique Mendes Veras

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Luiz Felipe de Jesus Abilio

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/03/2025 20:24

Exibir Processo

Processo nº 0713664-42.2024.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Carlos Henrique Mendes Veras

Advogado: Luiz Felipe de Jesus Abilio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/05/2024 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0722170-16.2024.8.07.0000

Marissandra Cavali Girotto

Edison Luiz Cavali Girotto

Advogado: Rafaela Cristina Soares Barbosa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/05/2024 16:33

Exibir Processo