12/05/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:57

Transitado em Julgado em 30/04/2025
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de PAULO DE ARAUJO MACIEL em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 02/04/2025.
02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
20/03/2025 14:29

Conhecido em parte o recurso de PAULO DE ARAUJO MACIEL - CPF: *55.***.*12-91 (AGRAVANTE) e não-provido
20/03/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:17

Expedição de Intimação de Pauta.
17/02/2025 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2025 14:51

Recebidos os autos
01/10/2024 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
30/09/2024 19:23

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 09/09/2024.
08/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL - GDRRS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0733089-64.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: PAULO DE ARAÚJO MACIEL AGRAVADO: JEFFERSON PEREIRA DUTRA DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por PAULO DE ARAÚJO MACIEL em desfavor de JEFFERSON PEREIRA DUTRA visando reformar a decisão ID 204107015 nos autos de Cumprimento de Sentença n. 0706388-79.2019.8.07.0020, proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Águas Claras.

Nos termos do artigo 1019, inciso II do Código de Processo Civil intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Brasília, 4 de setembro de 2024.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
05/09/2024 13:14

Recebidos os autos
05/09/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de PAULO DE ARAUJO MACIEL em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL - GDRRS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0733089-64.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: PAULO DE ARAÚJO MACIEL AGRAVADO: JEFFERSON PEREIRA DUTRA DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por PAULO DE ARAÚJO MACIEL em desfavor de JEFFERSON PEREIRA DUTRA visando reformar a decisão ID 204107015 nos autos de Cumprimento de Sentença n. 0706388-79.2019.8.07.0020, proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Águas Claras.

O agravante requer a concessão da gratuidade de justiça para obter a isenção do preparo e das demais despesas relativas ao recurso.

Concedo o prazo de 5 (cinco) dias ao agravante para apresentar documentos atualizados que corroborem a alegação de hipossuficiência, tais como comprovante de renda/benefício social, declaração de bens e/ou extratos bancários e/ou de cartões de crédito em seu nome, cópia de Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, entre outros, a fim de subsidiar a análise do pedido de gratuidade de justiça ou, para que, no mesmo prazo, efetue o preparo, sob pena de deserção.

Intime-se.

Publique-se.

Brasília, 12 de agosto de 2024.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
12/08/2024 17:30

Recebidos os autos
12/08/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
12/08/2024 12:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/08/2024 20:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/08/2024 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Anexo • Arquivo

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