13/05/2025 11:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de PENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:43

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 16:00

Recebidos os autos
07/01/2025 16:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/12/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/12/2024 18:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/12/2024 18:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/12/2024 18:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/11/2024 02:20

Publicado Intimação em 28/11/2024.
27/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:28

Recebidos os autos
25/11/2024 18:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/11/2024 18:27

Outras decisões
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/11/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:19

Publicado Intimação em 28/10/2024.
25/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 17:55

Recebidos os autos
23/10/2024 17:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/10/2024 17:55

Embargos de declaração não acolhidos
16/10/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/10/2024 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 09/10/2024.
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740197-49.2021.8.07.0001 Classe judicial: REVISIONAL DE ALUGUEL (140) AUTOR: ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A REU: PENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as razões do embargante de ID Num. 212184015, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
04/10/2024 19:21

Recebidos os autos
04/10/2024 19:21

Outras decisões
25/09/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/09/2024 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2024 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740197-49.2021.8.07.0001 Classe judicial: REVISIONAL DE ALUGUEL (140) AUTOR: ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A REU: PENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do julgamento do Agravo (ID 210938397).

Indefiro o pedido de ID Num. 206147831, visto que a presente ação revisional discute valores de aluguéis de período em que a parte autora exercia plenamente os direitos de propriedade do bem imóvel.

Assim, permaneçam os autos suspensos, nos termos da decisão de ID Num. 137961382.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
16/09/2024 17:25

Recebidos os autos
16/09/2024 17:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/09/2024 17:25

Outras decisões
12/09/2024 18:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/09/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 14/08/2024.
13/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740197-49.2021.8.07.0001 Classe judicial: REVISIONAL DE ALUGUEL (140) AUTOR: ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A REU: PENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a autora para se manifestar sobre petição da ré de ID 206147831 e documento anexo de ID 206147840, informando, inclusive, quanto a tramitação do feito 0704204-54.2022.8.07.0018, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437, §1º do CPC. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
09/08/2024 19:05

Recebidos os autos
09/08/2024 19:04

Outras decisões
02/08/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/08/2024 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:57

Publicado Decisão em 24/01/2023.
24/01/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
19/01/2023 18:32

Recebidos os autos
19/01/2023 18:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/01/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/01/2023 14:43

Expedição de Certidão.
19/01/2023 14:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2022 02:55

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 08:36

Expedição de Certidão.
28/11/2022 08:33

Juntada de Certidão
25/11/2022 18:28

Recebidos os autos
25/11/2022 18:28

Decisão interlocutória - recebido
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de PENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/11/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 00:20

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:20

Decorrido prazo de PENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 28/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 18:11

Recebidos os autos
18/10/2022 18:11

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2022 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/10/2022 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 17:48

Recebidos os autos
30/09/2022 17:48

Decisão interlocutória - acolhimento em parte de embargos de declaração
26/09/2022 19:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/09/2022 00:20

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 01/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de PENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 30/08/2022 23:59:59.
29/08/2022 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/08/2022 09:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/08/2022 09:16

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:24

Publicado Decisão em 25/08/2022.
25/08/2022 00:24

Publicado Decisão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 18:50

Recebidos os autos
22/08/2022 18:50

Decisão interlocutória - recebido
15/08/2022 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/08/2022 18:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2022 00:37

Publicado Decisão em 08/08/2022.
08/08/2022 00:37

Publicado Decisão em 08/08/2022.
05/08/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
29/07/2022 18:52

Recebidos os autos
29/07/2022 18:52

Decisão interlocutória - recebido
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de PENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 20/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/06/2022 20:08

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 18:33

Juntada de Petição de especificação de provas
26/05/2022 00:17

Publicado Decisão em 26/05/2022.
26/05/2022 00:17

Publicado Decisão em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 18:37

Recebidos os autos
23/05/2022 18:37

Decisão interlocutória - recebido
20/05/2022 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/05/2022 19:02

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:27

Publicado Decisão em 05/05/2022.
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 18:55

Recebidos os autos
02/05/2022 18:55

Decisão interlocutória - recebido
25/04/2022 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/04/2022 19:19

Juntada de Petição de réplica
30/03/2022 08:56

Publicado Decisão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
23/03/2022 18:59

Recebidos os autos
23/03/2022 18:59

Decisão interlocutória - recebido
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de PENINSULA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 22/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/03/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 11:09

Expedição de Certidão.
17/03/2022 17:06

Juntada de Petição de contestação
24/02/2022 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2022 12:50

Publicado Decisão em 21/02/2022.
18/02/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 19:22

Recebidos os autos
16/02/2022 19:22

Decisão interlocutória - recebido
15/02/2022 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/02/2022 10:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/02/2022 14:30

Expedição de Certidão.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de ABC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A em 11/02/2022 23:59:59.
06/02/2022 19:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/01/2022 07:20

Publicado Decisão em 21/01/2022.
19/01/2022 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
11/01/2022 18:04

Recebidos os autos
11/01/2022 18:04

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2021 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/12/2021 12:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/11/2021 02:24

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 18:14

Recebidos os autos
16/11/2021 18:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/11/2021 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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