24/01/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 16:11

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:11

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 18:07

Recebidos os autos
23/01/2025 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/01/2025 19:18

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
20/01/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
19/01/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0710523-12.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL GOMES TEIXEIRA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

D E S P A C H O Vistos, etc.

Intime-se a parte autora acerca da petição de ID-222163714, devendo se manifestar no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito
13/01/2025 18:57

Recebidos os autos
13/01/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
08/01/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/12/2024 02:35

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0710523-12.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL GOMES TEIXEIRA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

D E C I S Ã O Vistos etc.

Para a prática de atos pessoais da parte, a mesma deverá ser intimada pessoalmente, uma vez que constitui pressuposto fundamental à consolidação do descumprimento da ordem judicial e para exigir as astreintes fixadas, consoante teor da Súmula 410 do STJ.

Desta feita, intime-se, precedentemente a ré, para que dê integral cumprimento à obrigação de fazer imposta na sentença de ID215127478, sob pena de deflagração da fase executiva, com a consequente consolidação da multa imposta.

Intime-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
17/12/2024 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:36

Recebidos os autos
16/12/2024 15:36

Outras decisões
11/12/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
11/12/2024 11:21

Processo Desarquivado
10/12/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 02:55

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 09/12/2024 23:59.
13/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:58

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 02:33

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES TEIXEIRA em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 25/10/2024.
25/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:55

Recebidos os autos
22/10/2024 15:55

Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2024 09:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
14/10/2024 18:09

Recebidos os autos
14/10/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:04

Juntada de Petição de réplica
26/09/2024 15:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/09/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
26/09/2024 15:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/09/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/09/2024 02:49

Recebidos os autos
25/09/2024 02:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/08/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:21

Recebidos os autos
22/08/2024 16:21

Recebida a emenda à inicial
15/08/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
15/08/2024 17:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0710523-12.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAFAEL GOMES TEIXEIRA REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

D E C I S Ã O Vistos etc.

Intime-se a parte autora para que emende sua inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando com documento idôneo possuir residência nesta Circunscrição, em seu nome, com vista a permitir a análise da competência territorial do Juízo.

Ademais, conforme se depreende dos autos, a parte autora manifestou interesse na tramitação do presente pela sistemática do “JUÍZO 100% DIGITAL”, nos termos da Portaria Conjunta nº 29 de 19.04.2021.

Nesse sentido, em atenção ao disposto no art. 2º, § 1º da noticiada Portaria, deverá fornecer o endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel tanto da parte autora quanto de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial, visto que não se encontram acostados aos autos, sendo, também, “ônus da parte autora, o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica”, de forma a permitir a angularização do feito.

Sobrevindo o cumprimento das presentes determinações, retornem os autos conclusos para recebimento do feito.

Intime-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
12/08/2024 16:08

Recebidos os autos
12/08/2024 16:08

Determinada a emenda à inicial
09/08/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
08/08/2024 23:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2024 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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