19/02/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 15:56

Recebidos os autos
16/02/2024 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
16/02/2024 07:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/02/2024 07:21

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 05:14

Decorrido prazo de GILBERTO CRISOSTOMO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:14

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:14

Decorrido prazo de GILBERTO CRISOSTOMO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:14

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:47

Publicado Sentença em 22/01/2024.
12/01/2024 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 09:34

Recebidos os autos
10/01/2024 09:34

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
08/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
04/11/2023 04:58

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/11/2023 17:29

Recebidos os autos
03/11/2023 17:29

Outras decisões
03/11/2023 07:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
31/10/2023 18:13

Juntada de Petição de especificação de provas
31/10/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 09:24

Recebidos os autos
20/10/2023 09:24

Outras decisões
18/10/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/10/2023 09:39

Juntada de Petição de réplica
26/09/2023 02:52

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do processo: 0718505-97.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO De ordem, vistas ao Réu para réplica no prazo de 15 dias. (documento datado e assinado digitalmente) DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
21/09/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:27

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718505-97.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP REU: GILBERTO CRISOSTOMO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a reconvenção de ID 166669885.

Retifique-se a autuação, cadastrando Reconvinte e Reconvindo nos autos.

Anote-se a tramitação prioritária do feito requerida pelo Reconvinte (art. 1.048, I, do CPC).

Ao Autor para réplica e contestação ao pedido reconvencional.

Prazo: 15 dias.

Após, vistas ao Réu para réplica por igual prazo. Águas Claras, DF, 28 de agosto de 2023 11:13:54.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
28/08/2023 12:41

Recebidos os autos
28/08/2023 12:41

Outras decisões
28/08/2023 06:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/08/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:56

Publicado Despacho em 03/08/2023.
02/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718505-97.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP REU: GILBERTO CRISOSTOMO DA SILVA DESPACHO Verifico que além da apresentação de reconvenção, o requerido formulou pedido de gratuidade de justiça.

O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerida deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovante de renda mensal dos últimos três meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade do postulante dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal.

Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais referentes à reconvenção, sob pena de indeferimento dos pedidos reconvencionais.

Após, anote-se a conclusão para deliberação.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 31 de julho de 2023 18:35:38.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
31/07/2023 20:04

Recebidos os autos
31/07/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 01:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/07/2023 01:29

Expedição de Certidão.
28/07/2023 01:08

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 09:14

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 21:46

Recebidos os autos
03/07/2023 21:46

Decisão Interlocutória de Mérito
12/06/2023 06:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/06/2023 01:50

Decorrido prazo de GILBERTO CRISOSTOMO DA SILVA em 09/06/2023 23:59.
09/06/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:20

Publicado Despacho em 18/05/2023.
17/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 19:10

Recebidos os autos
15/05/2023 19:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/02/2023 03:06

Decorrido prazo de GILBERTO CRISOSTOMO DA SILVA em 23/02/2023 23:59.
23/02/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:43

Publicado Despacho em 30/01/2023.
28/01/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/01/2023 15:43

Recebidos os autos
26/01/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/12/2022 03:30

Decorrido prazo de GILBERTO CRISOSTOMO DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:30

Decorrido prazo de ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 13/12/2022 23:59.
01/12/2022 02:01

Publicado Decisão em 01/12/2022.
01/12/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 10:07

Recebidos os autos
29/11/2022 10:07

Outras decisões
28/11/2022 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/11/2022 00:44

Decorrido prazo de GILBERTO CRISOSTOMO DA SILVA em 25/11/2022 23:59.
31/10/2022 20:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2022 18:38

Recebidos os autos
18/10/2022 18:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2022 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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