20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de JOSUE GOMES DE SOUZA em 19/08/2025 23:59.
28/07/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 13:42

Recebidos os autos
16/07/2025 13:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/07/2025 13:42

Outras decisões
07/07/2025 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
02/07/2025 03:25

Decorrido prazo de ANA JULIA FERREIRA PAIVA *44.***.*47-51 em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 03:13

Decorrido prazo de JOSUE GOMES DE SOUZA em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 18:29

Juntada de Certidão
20/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 20/05/2025.
19/05/2025 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 19:51

Recebidos os autos
15/05/2025 19:51

Outras decisões
25/04/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
11/04/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 15:39

Recebidos os autos
07/04/2025 15:39

Outras decisões
01/04/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
18/03/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 19:52

Recebidos os autos
10/03/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
09/02/2025 23:17

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
03/02/2025 15:21

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 20:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/12/2024 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 16:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/11/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 17:14

Recebidos os autos
27/11/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:14

Outras decisões
25/11/2024 16:00

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/10/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
27/10/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSUE GOMES DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0729336-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ANA JULIA FERREIRA PAIVA *44.***.*47-51 REU: JOSUE GOMES DE SOUZA CERTIDÃO Diante do(s) demonstrativo(s) de cálculos das custas finais retro, e de acordo com a Portaria n.º 03/2021, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) para pagar as custas finais do processo, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

A guia para pagamento das custas poderá ser retirada no site do TJDFT(www.tjdft.jus.br), no link "Custas Judiciais".

Efetuado o pagamento, deverá(ão) a(s) parte(s) inserir no Processo o(s) comprovante(s) autenticado(s) para as devidas baixas e anotações de praxe. *Nos termos do art. 4º, §2º, da Portaria Conjunta 101 de 2016, caso o vencedor da demanda seja beneficiário da justiça gratuita, a parte contrária – não sendo também beneficiária da assistência judiciária – deverá arcar com o pagamento integral dos honorários periciais arbitrados, realizando o reembolso do valor eventualmente adiantado pelo TJDFT por meio de GRU.

A GRU deverá ser emitida pelo site: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp.

Ceilândia-DF, Segunda-feira, 30 de Setembro de 2024 13:14:52.
30/09/2024 13:15

Juntada de Certidão
28/09/2024 09:32

Recebidos os autos
28/09/2024 09:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Ceilândia.
26/09/2024 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/09/2024 13:54

Transitado em Julgado em 23/09/2024
04/09/2024 21:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/08/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 19:39

Recebidos os autos
31/07/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:39

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 13:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
24/07/2024 13:10

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:35

Expedição de Certidão.
09/07/2024 05:40

Decorrido prazo de JOSUE GOMES DE SOUZA em 08/07/2024 23:59.
16/05/2024 02:59

Publicado Edital em 16/05/2024.
16/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 16:19

Expedição de Edital.
07/05/2024 19:46

Juntada de Petição de resposta ao ofício
15/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 17:04

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 02:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/03/2024 05:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/03/2024 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/02/2024 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 20:41

Juntada de Petição de resposta ao ofício
26/01/2024 03:02

Publicado Despacho em 26/01/2024.
25/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729336-33.2023.8.07.0001 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: ANA JULIA FERREIRA PAIVA *44.***.*47-51 REU: JOSUE GOMES DE SOUZA DESPACHO A fim de esgotar as medidas ao alcance deste juízo, realizei a consulta aos sistemas INFOSEG (aqui incluída a consulta ao sistema RENAJUD) e SISBAJUD (antigo Bacenjud) no intuito de localizar o endereço atualizado da parte requerida.

Assim, no prazo de 15 dias, fica o autor intimado para, nos termos do art. 240, § 2º, do CPC, promover a citação e: - indicar endereço ainda não diligenciado com CEP válido; - indicar o telefone do réu, se possuir; - recolher as custas intermediárias para cada endereço pretendido, salvo se beneficiário da gratuidade de justiça.

Atendida essa determinação, expeça-se mandado de citação nos endereços indicados que ainda não foram diligenciados.

Caso necessário, fica desde já autorizada a expedição de carta precatória.

Informo ao autor que não será determinado ao oficial de justiça entrar em contato com a parte ou o respectivo advogado diante da ausência de previsão legal.

Esclareço ainda que o autor deverá acompanhar a movimentação processual, considerando que não haverá intimação da expedição e distribuição do mandado.

Assim, caberá ao autor entrar em contato com o oficial de justiça para cumprimento da liminar - https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br/ Caso a pesquisa não retorne novos endereços e tenham sido esgotados os meios de localização, deverá a parte requerente indicar o atual paradeiro da parte requerida (com recolhimento de custas intermediárias, se o caso) ou promover, de imediato, a citação por edital, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo.

Assim, defiro, nesta última hipótese, o requerimento de citação por edital, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, devendo ser publicado o edital na forma do art. 257, II, do CPC, com o prazo de 20 (vinte) dias e com a advertência de que será nomeado Curador Especial na hipótese de revelia.

Não recolhidas as custas intermediárias, façam-se os autos conclusos para extinção.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.
11/01/2024 14:37

Recebidos os autos
11/01/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
07/12/2023 02:26

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/11/2023 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 00:26

Recebidos os autos
23/11/2023 00:26

Outras decisões
08/11/2023 15:03

Juntada de Petição de especificação de provas
07/11/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
07/11/2023 16:48

Juntada de Petição de resposta ao ofício
11/10/2023 02:43

Publicado Despacho em 11/10/2023.
11/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 12:56

Recebidos os autos
09/10/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
26/09/2023 20:16

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 13:58

Recebidos os autos
30/08/2023 13:58

Gratuidade da justiça não concedida a ANA JULIA FERREIRA PAIVA *44.***.*47-51 - CNPJ: 18.***.***/0001-79 (AUTOR).
22/08/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
21/08/2023 21:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/07/2023 13:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)
28/07/2023 13:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0729336-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: ANA JULIA FERREIRA PAIVA *44.***.*47-51 REU: JOSUE GOMES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a competência declinada.

Trata-se de procedimento monitório.

Retifique-se a autuação.

Em relação ao pedido de concessão do benefício de justiça gratuita, verifico que a autora apenas requereu o beneplácito, sem fazer prova de sua condição de hipossuficiente.

Conforme entendimento deste Tribunal de Justiça, "a declaração de hipossuficiência detém presunção relativa de veracidade, inexistindo elemento probatório nos autos, o julgador deve oportunizar à parte a demonstração da situação capaz de ensejar a concessão do benefício.

A omissão da parte em comprovar sua ausência de recursos financeiros oportuniza o indeferimento do benefício da gratuidade judiciária. (Acórdão n.873832, 20150020092000AGI, Relator: MARIA DE LOURDES ABREU, 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 29/04/2015, Publicado no DJE: 17/06/2015.

Pág.: 102)”.

Portanto, deve-se emendar a inicial para recolher as custas iniciais ou comprovar ser a parte requerente beneficiária da justiça gratuita.

Assim, emende-se a inicial para recolher as custas iniciais ou comprovar efetivamente a sua situação de hipossuficiência econômica, nos termos do art. 99, § 2º do CPC, juntando cópia de documentos que comprovem a sua renda, tais como declaração de imposto de renda e últimos extratos bancários (das contas vinculadas ao CNPJ, bem como ao CPF da sócia-proprietária, por tratar-se de microempreendedora individual).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

FELIPE BERKENBROCK GOULART Juiz de Direito Substituto
26/07/2023 14:09

Recebidos os autos
26/07/2023 14:09

Determinada a emenda à inicial
25/07/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
17/07/2023 20:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
17/07/2023 20:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/07/2023 11:05

Recebidos os autos
17/07/2023 11:05

Declarada incompetência
14/07/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/07/2023 13:23

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
14/07/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0732633-03.2023.8.07.0016

Siga Credito Facil LTDA

Luana Brandao da Silva

Advogado: Paula Silva Rosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/06/2023 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0709026-86.2022.8.07.0018

Riedel Resende e Advogados Associados

Distrito Federal

Advogado: Maria Rosali Marques Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/06/2022 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0003535-78.2004.8.07.0016

V F - Agropecuaria LTDA - ME

Maria Francisca de Souza Arantes

Advogado: Andrea Grejo Goncalves Lisboa de Carvalh...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/08/2019 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0724623-67.2023.8.07.0016

Lockin Armarios Inteligentes LTDA

W. Rodrigo da Silva

Advogado: Victor Hugo Passos Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2023 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0708058-22.2023.8.07.0018

Andre de Souza Lucas

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/07/2023 10:48

Exibir Processo