13/07/2025 08:11

Arquivado Definitivamente
13/07/2025 08:10

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 03:09

Decorrido prazo de STYLLUS SERVICOS GERAIS LTDA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:09

Decorrido prazo de JORGE JOSE DIAS CHAVES FILHO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:09

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 02:41

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 10:56

Recebidos os autos
16/05/2025 10:56

Declarada decadência ou prescrição
12/02/2025 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de STYLLUS SERVICOS GERAIS LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de JORGE JOSE DIAS CHAVES FILHO em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 21:03

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0010884-31.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A EXECUTADO: JORGE JOSE DIAS CHAVES FILHO, STYLLUS SERVICOS GERAIS LTDA Despacho Esta execução, que está amparada em cédula de crédito bancário, à falta de bens penhoráveis, foi suspensa em 27/02/2020 (ID 57489835) e, desde então, não foi mais localizado patrimônio passível de ser excutido.

Assim, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 921, parágrafo 5º do CPC.

Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos fluirão da data da publicação deste despacho no órgão oficial (art. 346 do CPC).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
18/12/2024 18:55

Recebidos os autos
18/12/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de JORGE JOSE DIAS CHAVES FILHO em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de STYLLUS SERVICOS GERAIS LTDA em 04/10/2024 23:59.
16/09/2024 20:22

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0010884-31.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: JORGE JOSE DIAS CHAVES FILHO, STYLLUS SERVICOS GERAIS LTDA Decisão M3 SECURITIZIDORA DE CRÉDITOS S.A, CNPJ n.º 44.***.***/0001-10, apresentou os documentos que comprovam sucessão processual (ID 209265228).

Com efeito, o artigo 778, § 1º, inciso III do Código de Processo Civil estabelece que o cessionário de crédito de título extrajudicial pode prosseguir na execução forçada em sucessão ao exequente originário.

Ademais, o Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que, nesses casos, é possível a sucessão processual independentemente da anuência do executado (AgRg no REsp 1107890/RS, Rel.

Ministra REGINA HELENA COSTA, QUINTA TURMA, julgado em 08/10/2013, DJe 11/10/2013).

Posto isso, sendo dispensável a concordância do devedor, e comprovada a cessão do crédito objeto do presente feito, defiro o pedido de sucessão processual.

Retifique-se a autuação para que no polo ativo figure M3 SECURITIZIDORA DE CRÉDITOS S.A, CNPJ n.º 44.***.***/0001-10 (apenas), inclusive quanto aos patronos constituídos.

Após, intimem-se as partes para manifestação acerca da prescrição intercorrente, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 921, parágrafo 5º do CPC.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
10/09/2024 18:26

Recebidos os autos
10/09/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:25

Outras decisões
10/09/2024 18:25

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
10/09/2024 13:41

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
30/08/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/08/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:34

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 02:34

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 02:34

Publicado Despacho em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0010884-31.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: JORGE JOSE DIAS CHAVES FILHO, STYLLUS SERVICOS GERAIS LTDA Despacho 1.

M3 SECURITIZADORA DE CRÉDITOS S.A., apresentou minuta de contrato de cessão (ID 205960517) e requereu ser postado no polo ativo desta demanda em sucessão processual ao BANCO DE BRASÍLIA S/A.

Os documentos apresentados não comprovam a cessão creditícia, porque não consta especificamente o número deste processo.

Assim, intime-se a terceira interessada M3 SECURITIZADORA DE CRÉDITOS S.A, para juntar prova de que houve cessão de crédito especificamente para este processo.

Prazo: 15 dias.

Após, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos para deliberação, inclusive ao que concerne à prescrição intercorrente.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
15/08/2024 22:45

Recebidos os autos
15/08/2024 22:45

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:45

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/06/2024 12:56

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2024 03:58

Decorrido prazo de STYLLUS SERVICOS GERAIS LTDA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:54

Decorrido prazo de JORGE JOSE DIAS CHAVES FILHO em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
18/05/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:21

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:20

Processo Desarquivado
25/04/2022 14:42

Arquivado Provisoramente
17/03/2022 00:39

Decorrido prazo de JORGE JOSE DIAS CHAVES FILHO em 16/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:38

Decorrido prazo de STYLLUS SERVICOS GERAIS LTDA em 16/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 18:29

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 01:04

Decorrido prazo de JORGE JOSE DIAS CHAVES FILHO em 07/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 01:04

Decorrido prazo de STYLLUS SERVICOS GERAIS LTDA em 07/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 19:56

Recebidos os autos
04/03/2022 19:56

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 19:56

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
03/03/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 18:55

Recebidos os autos
23/02/2022 18:55

Decisão interlocutória - deferimento
23/02/2022 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
22/02/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 00:10

Publicado Decisão em 18/02/2022.
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 17:18

Recebidos os autos
15/02/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 17:18

Decisão interlocutória - indeferimento
14/02/2022 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
11/02/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 15:00

Publicado Decisão em 09/02/2022.
09/02/2022 15:00

Publicado Decisão em 09/02/2022.
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
04/02/2022 14:54

Recebidos os autos
04/02/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 14:54

Decisão interlocutória - indeferimento
03/02/2022 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
02/02/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 10:16

Recebidos os autos
28/01/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
25/01/2022 00:43

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 24/01/2022 23:59:59.
24/01/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 14:30

Juntada de Certidão
11/01/2022 19:38

Juntada de Certidão
15/12/2021 00:23

Decorrido prazo de JORGE JOSE DIAS CHAVES FILHO em 14/12/2021 23:59:59.
15/12/2021 00:23

Decorrido prazo de STYLLUS SERVICOS GERAIS LTDA em 14/12/2021 23:59:59.
13/12/2021 16:32

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 07:14

Recebidos os autos
30/11/2021 07:14

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 07:14

Decisão interlocutória - deferimento
23/11/2021 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
23/11/2021 02:50

Publicado Decisão em 22/11/2021.
23/11/2021 02:50

Publicado Decisão em 22/11/2021.
22/11/2021 15:45

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
17/11/2021 23:13

Recebidos os autos
17/11/2021 23:13

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 23:13

Decisão interlocutória - indeferimento
17/11/2021 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
17/11/2021 12:50

Processo Desarquivado
17/11/2021 10:02

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 14:23

Arquivado Provisoramente
14/04/2021 14:23

Expedição de Certidão.
27/02/2020 08:02

Recebidos os autos
27/02/2020 08:02

Expedição de Outros documentos.
22/02/2020 00:00

Decisão interlocutória - deferimento
08/02/2020 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
04/02/2020 16:06

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 16:03

Juntada de Petição de petição
26/12/2019 17:53

Expedição de Outros documentos.
26/12/2019 17:53

Expedição de Certidão.
26/12/2019 17:53

Juntada de Certidão
14/11/2019 14:38

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 12/11/2019 23:59:59.
15/10/2019 15:58

Recebidos os autos
15/10/2019 15:58

Expedição de Outros documentos.
15/10/2019 15:58

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
25/09/2019 13:42

Juntada de Certidão
19/07/2019 16:53

Decorrido prazo de JORGE JOSE DIAS CHAVES FILHO em 18/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 16:53

Decorrido prazo de STYLLUS SERVICOS GERAIS LTDA em 18/07/2019 23:59:59.
15/05/2019 03:17

Publicado Decisão em 15/05/2019.
14/05/2019 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2019 13:04

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2019 15:35

Recebidos os autos
10/05/2019 15:35

Decisão interlocutória - recebido
29/04/2019 18:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
06/04/2019 04:42

Decorrido prazo de JORGE JOSE DIAS CHAVES FILHO em 05/04/2019 23:59:59.
06/04/2019 04:42

Decorrido prazo de STYLLUS SERVICOS GERAIS LTDA em 05/04/2019 23:59:59.
04/04/2019 19:12

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 03/04/2019 23:59:59.
15/03/2019 02:31

Publicado Despacho em 15/03/2019.
14/03/2019 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2019 15:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2019 22:57

Recebidos os autos
27/02/2019 22:57

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 16:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
25/02/2019 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2019

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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