TJDFT - 0715846-98.2024.8.07.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2025 09:31
Baixa Definitiva
-
23/04/2025 09:30
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 09:30
Transitado em Julgado em 23/04/2025
-
23/04/2025 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
-
01/04/2025 02:17
Publicado Ementa em 01/04/2025.
-
01/04/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
29/03/2025 07:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/03/2025 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 00:00
Edital
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 8ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 20/03/2025 a 27/03/2025) Ata da 8ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 20/03/2025 a 27/03/2025), realizada no dia 20 de Março de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS e ARNALDO CORREA SILVA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça MARTA ELIANA DE OLIVEIRA.
Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0008700-56.2015.8.07.0005 0707528-69.2019.8.07.0014 0716044-77.2020.8.07.0003 0702337-02.2021.8.07.0005 0732682-20.2022.8.07.0003 0704042-10.2022.8.07.0002 0702641-37.2022.8.07.0014 0710179-47.2023.8.07.0010 0719488-33.2021.8.07.0020 0766607-65.2022.8.07.0016 0731862-39.2024.8.07.0000 0744722-06.2023.8.07.0001 0724262-32.2022.8.07.0001 0706974-13.2023.8.07.0009 0702180-11.2021.8.07.0011 0721785-81.2023.8.07.0007 0715048-02.2022.8.07.0006 0008507-41.2015.8.07.0005 0709472-97.2023.8.07.0004 0701701-59.2023.8.07.0007 0741062-04.2023.8.07.0001 0745913-55.2024.8.07.0000 0713714-74.2024.8.07.0001 0703862-19.2021.8.07.0005 0715366-23.2024.8.07.0003 0719658-57.2024.8.07.0001 0725054-43.2023.8.07.0003 0708832-46.2023.8.07.0020 0705167-58.2023.8.07.0008 0700778-05.2024.8.07.0005 0705727-15.2023.8.07.0003 0708391-93.2021.8.07.0001 0718987-33.2021.8.07.0003 0706205-65.2024.8.07.0010 0711232-66.2023.8.07.0009 0715116-55.2022.8.07.0004 0701652-51.2024.8.07.0017 0000008-58.2021.8.07.0005 0719902-14.2023.8.07.0003 0707721-50.2020.8.07.0014 0716926-62.2022.8.07.0005 0703918-33.2023.8.07.0021 0721008-74.2024.8.07.0003 0703856-18.2021.8.07.0003 0711098-29.2024.8.07.0001 0002416-55.2017.8.07.0007 0707065-65.2021.8.07.0012 0700572-57.2021.8.07.0017 0701849-53.2021.8.07.0003 0709965-49.2024.8.07.0001 0737341-38.2023.8.07.0003 0705276-38.2024.8.07.0008 0725833-90.2022.8.07.0016 0712311-47.2023.8.07.0020 0000081-42.2021.8.07.0001 0722578-95.2024.8.07.0003 0709776-57.2023.8.07.0017 0705346-80.2023.8.07.0011 0726028-52.2024.8.07.0001 0708233-04.2022.8.07.0001 0720039-59.2024.8.07.0003 0705811-58.2024.8.07.0010 0724906-04.2024.8.07.0001 0732753-28.2022.8.07.0001 0707266-49.2024.8.07.0013 0703225-85.2023.8.07.0009 0709103-39.2024.8.07.0014 0702749-04.2024.8.07.0012 0703849-45.2020.8.07.0008 0726709-50.2023.8.07.0003 0744130-25.2024.8.07.0001 0707176-62.2024.8.07.0006 0722994-74.2021.8.07.0001 0787880-32.2024.8.07.0016 0702849-58.2025.8.07.0000 0729417-39.2024.8.07.0003 0715334-18.2024.8.07.0003 0727523-23.2023.8.07.0016 0737000-12.2023.8.07.0003 0724722-30.2024.8.07.0007 0702056-38.2024.8.07.0006 0700127-72.2021.8.07.0006 0703449-79.2025.8.07.0000 0708917-42.2021.8.07.0007 0703686-16.2025.8.07.0000 0736084-75.2023.8.07.0003 0714441-89.2022.8.07.0005 0703817-88.2025.8.07.0000 0704385-02.2024.8.07.0013 0703920-95.2025.8.07.0000 0710100-22.2024.8.07.0014 0703936-49.2025.8.07.0000 0703980-68.2025.8.07.0000 0703985-90.2025.8.07.0000 0712154-88.2024.8.07.0004 0710211-21.2024.8.07.0009 0703467-08.2023.8.07.0021 0717508-28.2023.8.07.0005 0709975-23.2020.8.07.0005 0715846-98.2024.8.07.0003 0705248-60.2025.8.07.0000 0000112-82.2019.8.07.0017 0705343-90.2025.8.07.0000 0703830-56.2022.8.07.0012 0705422-69.2025.8.07.0000 0705457-29.2025.8.07.0000 0705464-21.2025.8.07.0000 0728345-46.2022.8.07.0016 0705666-95.2025.8.07.0000 0735917-30.2024.8.07.0001 0706106-91.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0704421-76.2021.8.07.0004 0739621-56.2021.8.07.0001 0739310-31.2022.8.07.0001 0707433-75.2024.8.07.0010 0716316-32.2024.8.07.0003 ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 27 de Março de 2025 às 16:56:05 Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA , Secretário de Sessão da 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão -
27/03/2025 19:12
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
-
27/03/2025 17:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/03/2025 13:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2025 16:27
Expedição de Intimação de Pauta.
-
28/02/2025 16:27
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
26/02/2025 13:44
Recebidos os autos
-
17/02/2025 12:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
-
17/02/2025 10:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/02/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 14:22
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 10:34
Recebidos os autos
-
13/02/2025 10:34
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
-
12/02/2025 14:49
Recebidos os autos
-
12/02/2025 14:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
12/02/2025 14:49
Distribuído por sorteio
-
16/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: 3103-4336 / 4327 / 4332 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Dr.
HENALDO SILVA MOREIRA, Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF, na forma da Lei etc, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que, neste Juízo e Cartório, tramita a Ação de "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)", Processo nº 0006280-44.2012.8.07.0018, movida por Banco de Brasília SA (CNPJ: 00.***.***/0001-00), em face de MOHAMAD ALI MAHMOUD OTMAN (CPF: *22.***.*85-79, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 2920945 SSP/DF e SABA COMERCIAL CONSTRUTORA SOCIEDADE SIMPLES (CPF: 00.***.***/0001-05), que tem objeto constituído em título judicial por força da sentença prolatada nos autos do processo n° 0006280-44.2012.8.07.0018, para pagamento da quantia no valor de R$ 6.666.960,09 (seis milhões seiscentos e sessenta e seis mil novecentos e sessenta reais e nove centavos), atualizada até 01/12/2023, conforme id 182259670.
E, por este Edital, INTIMA O(S) REQUERIDO(S), acima qualificados, e a quem mais possa interessar, que foram alienados e serão levados à venda, na forma prevista no art. 879, inciso I, do CPC, os seguintes imóveis: 1) Lote nº 11, Quadra 39, do Loteamento PACAEMBU nesta Comarca; com a área total de 1.014,86m²; Contendo as seguintes confrontações: pela frente medindo 32,95m para a Rua 01; fundo medindo 32,95m para o lote 05; lado direito medindo 30,80m para o lote 10; e lado esquerdo medindo 30,80m para o lote 12, registrado sob a matrícula nº. 3265 no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Valparaíso de Goiás/GO, O bem imóvel foi avaliado em R$ 554.500,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), conforme laudo de avaliação datado 17/12/2023 (ID 182259672).
A avaliação foi homologada consoante Decisão id 186899266, de 19/02/2024, preclusa em 20/05/2024 e 2) Lote nº 03, Quadra 39, do Loteamento PACAEMBU nesta Comarca; com a área total de 1.078,94m²; Contendo as seguintes confrontações: pela frente medindo 36,95m para a Rua 02; fundo medindo 36,95m para o lote 13; lado direito medindo 29,20m para o lote 02; e lado esquerdo medindo 29,20m para o lote 04, matrícula nº 3257, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Valparaíso de Goiás/GO, O bem imóvel foi avaliado em R$ 589.500,00 (quinhentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais), conforme laudo de avaliação datado 17/12/2023 (ID 182259672).
A avaliação foi homologada consoante Decisão id 186899266, de 19/02/2024, preclusa em 20/05/2024.
Nos termos da decisão id 186899266, o preço deverá ser pago à vista, mediante depósito judicial expedido na Serventia do Juízo, e serão de responsabilidade do credor eventuais despesas com anúncios e comissão de corretagem, sendo que a venda dos imóveis deverá ser procedida no prazo de 02 (dois) meses.
Certifico, também, que este Juízo e Cartório tem sua sede no SAM Lote M, 3º andar, Fórum Desembargador Joaquim Sousa Neto, Brasília - DF, funcionando no horário das 12h às 19h.
E, para que chegue ao conhecimento do(s) Requerido(s), expediu-se o presente para publicação na rede mundial de computadores, no sítio deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, como determina a Lei.
BRASÍLIA-DF, 12 de agosto de 2024.
HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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