29/11/2023 08:13

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:26

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 15:26

Expedição de Certidão.
16/11/2023 19:27

Recebidos os autos
16/11/2023 19:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/11/2023 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/11/2023 10:39

Transitado em Julgado em 16/11/2023
16/11/2023 09:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
17/10/2023 04:15

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA PEREIRA em 16/10/2023 23:59.
22/09/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:47

Publicado Sentença em 21/09/2023.
20/09/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 20:16

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 19:04

Recebidos os autos
18/09/2023 19:04

Extinto o processo por desistência
18/09/2023 11:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/09/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:13

Recebidos os autos
28/08/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/08/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:44

Publicado Despacho em 01/08/2023.
01/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711735-94.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Requerente: ANTONIO BATISTA PEREIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em atenção à decisão de ID 158354680, o autor informa que ainda não conseguiu os documentos necessários para comprovar que as atividades exercidas nos períodos excluídos pelo réu possuem cunho pedagógico e requer, novamente, a concessão de prazo adicional de 10 dias para que sejam juntados aos autos a referida documentação.

O feito encontra-se parado desde maio deste ano aguardando a juntada dos documentos solicitados ao autor, portanto, concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias ao autor para cumprir a decisão de ID 158354680.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 28 de Julho de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
28/07/2023 11:45

Recebidos os autos
28/07/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/07/2023 00:23

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:33

Publicado Despacho em 13/07/2023.
13/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 12:44

Recebidos os autos
11/07/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/07/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:21

Publicado Despacho em 16/06/2023.
15/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 13:39

Recebidos os autos
13/06/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/06/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:53

Publicado Decisão em 16/05/2023.
15/05/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 17:47

Recebidos os autos
11/05/2023 17:47

Outras decisões
08/05/2023 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/05/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:14

Publicado Certidão em 27/04/2023.
26/04/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 16:33

Expedição de Certidão.
24/04/2023 07:54

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.
11/04/2023 01:42

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.
30/03/2023 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA PEREIRA em 29/03/2023 23:59.
27/03/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 13:33

Recebidos os autos
27/03/2023 13:33

Outras decisões
22/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 22/03/2023.
21/03/2023 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 21:26

Juntada de Certidão
16/03/2023 17:07

Juntada de Certidão
15/03/2023 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 14/03/2023.
13/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
09/03/2023 15:22

Juntada de Certidão
01/03/2023 18:41

Juntada de Certidão
01/03/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 15:37

Expedição de Mandado.
27/02/2023 15:34

Expedição de Mandado.
24/02/2023 01:41

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 11:35

Recebidos os autos
16/02/2023 11:35

Deferido o pedido de ANTONIO BATISTA PEREIRA - CPF: *14.***.*63-15 (AUTOR).
16/02/2023 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/02/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:21

Publicado Certidão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 14:45

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
31/01/2023 03:43

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
20/01/2023 13:36

Juntada de Certidão
19/01/2023 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2023 13:37

Juntada de Certidão
12/01/2023 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2023 15:53

Expedição de Mandado.
11/01/2023 15:49

Expedição de Mandado.
27/12/2022 18:04

Publicado Decisão em 16/12/2022.
15/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 17:02

Juntada de Certidão
13/12/2022 15:20

Recebidos os autos
13/12/2022 15:20

Decisão interlocutória - indeferimento
12/12/2022 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/12/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:20

Publicado Certidão em 02/12/2022.
02/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 09:58

Expedição de Certidão.
30/11/2022 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
11/11/2022 17:16

Juntada de Certidão
11/11/2022 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 19:03

Expedição de Mandado.
07/11/2022 08:44

Expedição de Certidão.
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:28

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 13:41

Recebidos os autos
04/10/2022 13:41

Decisão interlocutória - deferimento
04/10/2022 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/10/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:03

Publicado Certidão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
22/09/2022 18:22

Expedição de Certidão.
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/08/2022.
30/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 22:11

Recebidos os autos
27/07/2022 22:11

Deferido o pedido de
27/07/2022 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/07/2022 15:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/07/2022 01:27

Publicado Decisão em 20/07/2022.
19/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 13:36

Recebidos os autos
15/07/2022 13:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
14/07/2022 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
14/07/2022 16:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2022 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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