02/09/2025 03:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
29/07/2025 12:44

Recebidos os autos
13/05/2025 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 13:26

Juntada de Petição de recurso inominado
31/03/2025 02:39

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Por essas razões, REJEITO os Embargos Declaratórios opostos, porquanto não indicado nenhum ponto omitido, obscuro ou contraditório a justificar a utilização do presente recurso integrativo.

O que se percebe, em seu lugar, é apenas a insatisfação do Embargante quanto aos termos da sentença.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/03/2025 20:27

Recebidos os autos
26/03/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 20:27

Não conhecidos os embargos de declaração
10/03/2025 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/03/2025 22:09

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2025 13:28

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:28

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 18:18

Recebidos os autos
28/01/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:18

Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/11/2024 20:34

Recebidos os autos
25/11/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/11/2024 13:14

Juntada de Petição de réplica
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748773-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIS FELIPE MONTEIRO MOURAO DE SOUZA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
30/10/2024 17:14

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:34

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 02:40

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:57

Recebidos os autos
02/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:57

Outras decisões
17/09/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/09/2024 12:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748773-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIS FELIPE MONTEIRO MOURAO DE SOUZA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Emende-se a petição inicial para juntar o auto de infração objeto do pedido; esclarecer qual a sua vinculação com o(a) proprietário(a) do bem, conforme Certificado de Registro do Veículo – CRLV acostado ao ID 199586944 e juntar cópia do processo administrativo, a respeito, caso instaurado.

Prazo de 15 dias.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
15/08/2024 22:18

Recebidos os autos
15/08/2024 22:18

Determinada a emenda à inicial
29/07/2024 00:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 06:51

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 19:45

Recebidos os autos
04/07/2024 19:45

Determinada a emenda à inicial
13/06/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/06/2024 16:25

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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