05/05/2025 15:44

Baixa Definitiva
05/05/2025 15:44

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:35

Transitado em Julgado em 05/05/2025
01/05/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:17

Decorrido prazo de JOEL CARVALHO MENESES em 30/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:17

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:26

Recebidos os autos
31/03/2025 11:26

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de JOEL CARVALHO MENESES - CPF: *91.***.*32-87 (RECORRENTE)
28/03/2025 14:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
28/03/2025 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
28/03/2025 14:19

Decorrido prazo de JOEL CARVALHO MENESES - CPF: *91.***.*32-87 (RECORRENTE) em 28/03/2025.
28/03/2025 02:17

Decorrido prazo de JOEL CARVALHO MENESES em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 14:02

Recebidos os autos
21/03/2025 14:02

Indeferido o pedido de JOEL CARVALHO MENESES - CPF: *91.***.*32-87 (RECORRENTE)
20/03/2025 13:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
20/03/2025 08:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
19/03/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete da Juíza de Direito Edi Maria Coutinho Bizzi - GJDEMCB Número do processo: 0714792-52.2024.8.07.0018 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JOEL CARVALHO MENESES RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Por ocasião do exame de admissibilidade do Recurso Inominado foi facultada ao recorrente a oportunidade de demonstrar suas condições financeiras e, para tanto, deveria apresentar, no prazo de 48 horas documentos comprobatórios da condição de vulnerabilidade alegada.

Todavia, o prazo transcorreu sem a comprovação requerida.

Assim, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

Promova-se o recolhimento das custas processuais e preparo, na forma dos arts. 42, § 1º e 54, ambos da Lei 9.099/1995, no prazo de 48h, sob pena de deserção.

Documento datado e assinado digitalmente EDI MARIA COUTINHO BIZZI RELATORA
14/03/2025 12:26

Recebidos os autos
14/03/2025 12:26

Gratuidade da Justiça não concedida a JOEL CARVALHO MENESES - CPF: *91.***.*32-87 (RECORRENTE).
12/03/2025 17:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
12/03/2025 16:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
12/03/2025 16:52

Decorrido prazo de JOEL CARVALHO MENESES - CPF: *91.***.*32-87 (RECORRENTE) em 12/03/2025.
12/03/2025 02:16

Decorrido prazo de JOEL CARVALHO MENESES em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:25

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 17:23

Recebidos os autos
07/03/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
06/03/2025 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI
06/03/2025 15:07

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:53

Recebidos os autos
06/03/2025 14:53

Distribuído por sorteio
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736462-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VALDETE FERREIRA MACHADO DECISÃO Tendo em vista o teor da sentença proferida e os limites objetivos da coisa julgada formada nestes autos, esclareça o autor o pedido de restituição de quantia.

Prazo de 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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