TJDFT - 0712537-58.2023.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 17:05
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2025 16:54
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 16:54
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/04/2025 18:04
Transitado em Julgado em 26/04/2025
-
26/04/2025 02:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
-
27/03/2025 03:05
Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 26/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 02:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 02:33
Publicado Intimação em 07/03/2025.
-
06/03/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
-
06/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0712537-58.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO SENTENÇA Vistos etc.
Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo DISTRITO FEDERAL em face da COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.
O executado realizou o pagamento do débito, conforme se verifica em IDs 226288697 e 226317618.
Breve o relatório, DECIDO.
Uma das formas de extinção da obrigação é o pagamento.
No caso dos autos, o pagamento foi feito pelo executado e não impugnado pelo exequente, motivo pelo qual reconheço o cumprimento da obrigação.
Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Determino ao 2º CJU que expeça o ofício de transferência, no valor de R$ 22.294,00 (vinte e dois mil duzentos e noventa e quatro reais), para a conta informada na petição de ID 227534519 (FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DF PRÓ-JURÍDICO, inscrito no CNPJ nº 04.***.***/0001-50 (PIX), Banco de Brasília nº 070, agência nº 125, conta corrente nº 002.696-0).
Intimem-se.
Tudo feito e não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos.
BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2025 13:31:34.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito W -
27/02/2025 13:40
Recebidos os autos
-
27/02/2025 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 13:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/02/2025 12:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
27/02/2025 12:45
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 09:46
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 03:02
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 20:49
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 02:48
Publicado Intimação em 28/01/2025.
-
27/01/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
09/01/2025 18:57
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 15:07
Recebidos os autos
-
08/01/2025 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 15:07
Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
-
08/01/2025 08:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
08/01/2025 08:10
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
08/01/2025 08:09
Processo Desarquivado
-
07/01/2025 13:32
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 13:03
Arquivado Definitivamente
-
11/11/2024 13:03
Transitado em Julgado em 09/11/2024
-
09/11/2024 02:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
-
08/10/2024 02:21
Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 07/10/2024 23:59.
-
16/09/2024 15:22
Recebidos os autos
-
16/09/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 15:22
Extinto o processo por desistência
-
16/09/2024 15:22
Julgado improcedente o pedido
-
10/09/2024 11:11
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
09/09/2024 19:21
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 14:52
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 04:30
Publicado Intimação em 19/08/2024.
-
16/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
16/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0712537-58.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Diante do julgamento do Tema 986, intimem-se as partes para conhecimento e manifestação no prazo comum de 15 dias (dobro para o Distrito Federal).
Após, façam-se os autos conclusos para sentença.
Brasília, 14 de agosto de 2024.
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito o -
14/08/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 14:14
Recebidos os autos
-
14/08/2024 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 09:34
Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
14/08/2024 09:32
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 09:22
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 0986
-
06/02/2024 04:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
-
25/01/2024 03:50
Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 24/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 14:16
Recebidos os autos
-
24/01/2024 14:16
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986
-
23/01/2024 16:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
23/01/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
26/12/2023 12:32
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2023 20:57
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 15:58
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 12:17
Juntada de Petição de réplica
-
12/12/2023 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 18:15
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 18:51
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 15:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 12:57
Expedição de Certidão.
-
18/11/2023 01:15
Juntada de Petição de contestação
-
17/11/2023 00:32
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 18:07
Juntada de Certidão
-
15/11/2023 22:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/11/2023 22:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2023 15:49
Expedição de Ofício.
-
14/11/2023 11:22
Expedição de Mandado.
-
13/11/2023 22:33
Cancelada a movimentação processual
-
13/11/2023 22:33
Desentranhado o documento
-
13/11/2023 22:32
Expedição de Mandado.
-
13/11/2023 22:10
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 19:45
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 19:07
Recebidos os autos
-
13/11/2023 19:07
Concedida a Antecipação de tutela
-
13/11/2023 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
10/11/2023 18:29
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 02:35
Publicado Decisão em 27/10/2023.
-
26/10/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
-
24/10/2023 15:38
Recebidos os autos
-
24/10/2023 15:38
Determinada a emenda à inicial
-
23/10/2023 23:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0771378-18.2024.8.07.0016
Aurea Goncalves Moreira Macedo
&Quot;Massa Insolvente De&Quot; Unimed Federacao I...
Advogado: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/08/2024 15:02
Processo nº 0727820-41.2024.8.07.0001
Policia Civil do Distrito Federal
Filipe Sealiah Silva Santos
Advogado: Bruno Nascimento Morato
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/07/2024 19:33
Processo nº 0770656-81.2024.8.07.0016
Lazara Maria Bias
&Quot;Massa Falida De&Quot; Cidade Servicos e Mao ...
Advogado: Bruno Ladeira Junqueira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/08/2024 20:21
Processo nº 0733735-74.2024.8.07.0000
Williana da Silva Souza Ribeiro
Guilherme do Prado Cordeiro
Advogado: Walter Dias Cordeiro Junior
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 15/08/2024 12:18
Processo nº 0717695-93.2024.8.07.0007
Flavio Puttini Carvalho Ramos
Benedito Aparecido Carvalho Ramos
Advogado: Eduardo Aires Coelho Otsuki
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/08/2024 15:05