03/09/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 16:22

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:25

Recebidos os autos
03/09/2024 12:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, e considerando que não se completou a relação processual, pois o réu não foi citado, HOMOLOGO a desistência expressamente formulada pelo autor, e, em consequência, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.
31/08/2024 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/08/2024 11:27

Transitado em Julgado em 30/08/2024
30/08/2024 18:09

Recebidos os autos
30/08/2024 18:09

Extinto o processo por desistência
29/08/2024 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/08/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0718825-21.2024.8.07.0007 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MARIA AUXILIADORA ALVES DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: GINA RUBIA DE OLIVEIRA ALVES REU: SIRLENE MATEUS DA SILVA DECISÃO Faculto à parte autora juntar aos autos comprovante de rendimentos (CTPS ou contracheque e declaração de imposto de renda dos últimos dois anos) para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

No caso de não comprovação, no mesmo prazo deverá proceder ao recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
12/08/2024 10:24

Recebidos os autos
12/08/2024 10:24

Determinada a emenda à inicial
12/08/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/08/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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