25/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/08/2025 13:08

Juntada de Certidão
05/08/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 03:01

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 21:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
31/07/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 20:03

Recebidos os autos
31/07/2025 20:03

Deferido o pedido de EMILIA SOARES DOS SANTOS - CPF: *71.***.*08-15 (EXEQUENTE).
28/07/2025 08:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/07/2025 08:12

Expedição de Certidão.
26/07/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2025 23:59.
02/07/2025 16:00

Recebidos os autos
02/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/07/2025 09:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 01/07/2025.
02/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
04/06/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 07:26

Expedição de Certidão.
04/06/2025 04:33

Processo Desarquivado
04/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
22/04/2025 13:51

Arquivado Provisoramente
01/04/2025 16:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/04/2025 16:10

Juntada de Ofício de requisição
26/03/2025 11:24

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:35

Processo Desarquivado
25/03/2025 14:35

Arquivado Provisoramente
25/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:35

Expedição de Ofício.
24/03/2025 15:35

Expedição de Ofício.
21/03/2025 20:02

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:54

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 17/03/2025.
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
25/02/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0711957-91.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: EMILIA SOARES DOS SANTOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 17 de fevereiro de 2025 09:27:05.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
17/02/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:27

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:31

Recebidos os autos
13/02/2025 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/02/2025 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/02/2025 09:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 04/02/2025.
04/02/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
11/12/2024 02:40

Decorrido prazo de EMILIA SOARES DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 14:37

Recebidos os autos
12/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:37

Deferido o pedido de EMILIA SOARES DOS SANTOS - CPF: *71.***.*08-15 (EXEQUENTE).
12/11/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/11/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:28

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 08:08

Expedição de Certidão.
28/10/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de EMILIA SOARES DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de EMILIA SOARES DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711957-91.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: EMILIA SOARES DOS SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Desassociam-se os autos associados a estes.

O réu requerer a concessão de maior prazo para cumprimento do despacho retro, em razão do grande número de pedidos dessa mesma natureza, o que torna o prazo fixado muito curto para a Administração atender à determinação judicial.

Nos últimos anos houve uma grande demanda de cumprimentos individuais de ação coletivas e que nesses últimos meses houve um aumento alarmante de processos de cumprimentos individuais, tendo em alguns dias sido distribuídos o número de distribuição mensal somente neste Juízo, o que ocasionou uma sobre carga de trabalho em todos os Juízos, nos setores secundários do Tribunal e inclusive nos setores administrativo do Distrito Federal, restando claro que todas as partes envolvidas não estavam aptas para tamanha demanda, o que tem sido levado em consideração por este Juízo.

Diante do informado e dos documentos anexados comprovando as tratativas para cumprimento da obrigação, defiro o pedido e concedo ao réu o prazo complementar de 10 (dez) dias para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer executada.

Sem prejuízo à obrigação do réu, atribuo a esta decisão força de OFÍCIO para solicitar à Secretaria de Educação as informações requeridas pelo réu por meio do Ofício nº 048744/2024 – GEBIN/DIOPE/SUOP/SEGER/PGDF.

Destinatário: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 19 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
20/09/2024 18:59

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:33

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 13:27

Recebidos os autos
19/09/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:27

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
18/09/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/09/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:32

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711957-91.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: EMILIA SOARES DOS SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Desassociam-se os autos associados a estes.

O réu requerer a concessão de maior prazo para cumprimento do despacho retro, em razão do grande número de pedidos dessa mesma natureza, o que torna o prazo fixado muito curto para a Administração atender à determinação judicial.

Nos últimos anos houve uma grande demanda de cumprimentos individuais de ação coletivas e que nesses últimos meses houve um aumento alarmante de processos de cumprimentos individuais, tendo em alguns dias sido distribuídos o número de distribuição mensal somente neste Juízo, o que ocasionou uma sobre carga de trabalho em todos os Juízos, nos setores secundários do Tribunal e inclusive nos setores administrativo do Distrito Federal, restando claro que todas as partes envolvidas não estavam aptas para tamanha demanda, o que tem sido levado em consideração por este Juízo.

Diante do informado, defiro o pedido e concedo ao réu o prazo complementar de 10 (dez) dias para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer executada.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 14 de Agosto de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
14/08/2024 18:28

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 18:28

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 18:28

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 18:28

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 18:28

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 18:28

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 17:49

Recebidos os autos
14/08/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:48

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
14/08/2024 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/08/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 08:01

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:57

Recebidos os autos
24/06/2024 15:57

Deferido o pedido de EMILIA SOARES DOS SANTOS - CPF: *71.***.*08-15 (EXEQUENTE).
24/06/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/06/2024 15:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
24/06/2024 14:34

Distribuído por sorteio
21/06/2024 22:27

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0734210-27.2024.8.07.0001

Ana Cleide Xavier da Silva

Next Car Comercio e Locacao de Veiculos ...

Advogado: Andre Silva da Mata

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2025 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0739061-80.2022.8.07.0001

Condominio do Edificio Costa Del Sol Sqn...

Rafael Leite Antunes de Macedo

Advogado: Leonardo Vargas Roriz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/10/2022 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0733079-17.2024.8.07.0001

B &Amp; L Comercio de Alimentos LTDA

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/08/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0733079-17.2024.8.07.0001

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

B &Amp; L Comercio de Alimentos LTDA

Advogado: Lucas Fernando de Castro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2025 18:53

Exibir Processo

Processo nº 0711898-06.2024.8.07.0018

Waldenice Maria Aguiar Morais

Distrito Federal

Advogado: Julio Cesar Borges de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2024 12:10

Exibir Processo