12/09/2025 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2025 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2025 21:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2025 21:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 02:47

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 18:12

Recebidos os autos
28/08/2025 18:12

Deferido o pedido de MAYARA FERREIRA DA SILVA - CPF: *28.***.*39-25 (EXEQUENTE).
12/08/2025 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/08/2025 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2025 09:29

Transitado em Julgado em 04/08/2025
01/08/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 18:08

Recebidos os autos
23/07/2025 18:08

Embargos de Declaração Acolhidos
21/07/2025 10:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/07/2025 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2025 03:31

Decorrido prazo de MICHELE PAULO DO NASCIMENTO *23.***.*52-37 em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:50

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 19:21

Recebidos os autos
24/06/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/06/2025 03:21

Decorrido prazo de MICHELE PAULO DO NASCIMENTO em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:21

Decorrido prazo de MICHELE PAULO DO NASCIMENTO *23.***.*52-37 em 13/06/2025 23:59.
27/05/2025 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2025 22:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 18:35

Recebidos os autos
20/05/2025 18:35

Decisão Interlocutória de Mérito
18/05/2025 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/05/2025 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 19:42

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
14/03/2025 15:11

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
05/03/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 19:20

Recebidos os autos
28/02/2025 19:20

Deferido o pedido de MAYARA FERREIRA DA SILVA - CPF: *28.***.*39-25 (EXEQUENTE).
26/02/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/02/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de MICHELE PAULO DO NASCIMENTO *23.***.*52-37 em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:52

Publicado Despacho em 04/02/2025.
03/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0747120-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAYARA FERREIRA DA SILVA, FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LISBOA EXECUTADO: MICHELE PAULO DO NASCIMENTO *23.***.*52-37 DESPACHO Intime-se a parte executada, por meio de seu advogado constituído (id 222690670 e id 222690677), para se manifestar acerca da petição dos credores de id 223709833.

Prazo: 5 (cinco) dias. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
30/01/2025 19:43

Recebidos os autos
30/01/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/01/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/01/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 09:32

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
13/12/2024 19:18

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
09/12/2024 16:36

Recebidos os autos
09/12/2024 16:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/12/2024 16:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/12/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/12/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:26

Publicado Despacho em 28/11/2024.
27/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:20

Recebidos os autos
25/11/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/11/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2024 03:27

Decorrido prazo de MICHELE PAULO DO NASCIMENTO *23.***.*52-37 em 19/11/2024 23:59.
07/11/2024 10:45

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2024 19:48

Recebidos os autos
10/10/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 19:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/10/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2024 13:39

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LISBOA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de MAYARA FERREIRA DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: 1) DETERMINAR ao réu que conclua os serviços contratados pelos autores, a saber: a) entrega de todas as fotos de prévia de noiva; b) entrega de todas as fotos de prévia romântica (noiva e noivo); c) entrega das fotos e da filmagem da recepção (renovação de votos em 18/03/2022); d) entrega do vídeo curto (espécie de “trailer”), após o casamento, devidamente editado; e) entrega do vídeo completo de toda a cerimônia do casamento na igreja; tudo no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado da sentença, sob pena da conversão em perdas e danos, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais); e 2) CONDENAR a parte ré a pagar a cada um dos autores a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, corrigida monetariamente a partir da prolação da sentença, acrescida de juros a contar da citação.

Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, com espeque no art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.
16/09/2024 15:32

Recebidos os autos
16/09/2024 15:32

Julgado procedente em parte do pedido
09/09/2024 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747120-41.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAYARA FERREIRA DA SILVA, FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LISBOA REQUERIDO: MICHELE PAULO DO NASCIMENTO *23.***.*52-37 DECISÃO A citação por telefone foi autorizada pela Portaria GC 34, de 2 de março de 2021 do TJDFT, a qual encontra amparo no artigo 8º da Resolução 354/2020 do CNJ.

Ademais, encontra respaldo no art. 246 do CPC e, mais recentemente, no Provimento 70, de 06/02/2024, deste TJDFT.

Desse modo, tenho o réu por citado na presente ação, tendo em vista o resultado da diligência do oficial de justiça (id 206190407), que atesta o recebimento da citação pelo réu.

Decreto sua revelia, nos termos do art. 344, caput, do CPC, e sua intimação, a partir de agora, ocorrerá pelo DJE, consoante art. 346 do mesmo diploma legal.

ANOTE-SE.

Dê-se mera ciência às partes (inclusive ao réu).

Após, tornem-me conclusos para sentença, na ordem cronológica. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
16/08/2024 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2024 18:45

Recebidos os autos
15/08/2024 18:45

Decretada a revelia
14/08/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/08/2024 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2024 14:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/08/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 18:04

Recebidos os autos
06/08/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
06/08/2024 15:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/08/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 13:01

Recebidos os autos
29/07/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
29/07/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 12:30

Recebidos os autos
10/07/2024 12:30

Deferido em parte o pedido de MAYARA FERREIRA DA SILVA - CPF: *28.***.*39-25 (REQUERENTE), FABIO HENRIQUE DOS SANTOS LISBOA - CPF: *55.***.*87-70 (REQUERENTE)
09/07/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
09/07/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/06/2024 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 13:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2024 13:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/06/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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