22/11/2024 18:05

Arquivado Definitivamente
15/11/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 17:12

Juntada de Certidão
10/11/2024 23:47

Expedição de Termo.
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de AMARO DE PAULA TOLEDO em 07/11/2024 23:59.
30/10/2024 09:24

Transitado em Julgado em 27/10/2024
27/10/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:34

Publicado Sentença em 15/10/2024.
14/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

3.

Dispositivo.

Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, determina-se que o testamento seja cumprido, na forma do artigo 735, § 2º, do CPC.

Nomeio DEJANIRA BISPO DOS SANTOS para o encargo da testamentaria, nos termos do artigo 1.984 do Código Civil.

Após o registro, expeça-se termo de testamentaria, o qual deverá ser assinado, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após o documento ser expedido, ficará disponível para o advogado da parte imprimir e, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar aos autos eletrônicos uma via do termo devidamente datado e subscrito pelo compromissado (não é necessário comparecer à secretaria do Juízo).

Autoriza-se que se proceda à partilha de bens do(a) falecido(a) por meio de inventário extrajudicial, nos termos da manifestação do Ministério Público.

Sem custas, pois defiro aos requerentes o benefício da justiça gratuita.

Sem honorários, tendo em vista que não houve contraditório.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado e ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Cumpra-se.
10/10/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 19:41

Expedição de Certidão.
09/10/2024 19:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2024 18:21

Recebidos os autos
09/10/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:21

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
20/09/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:08

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 04:28

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

1.

Retifique-se a classe judicial para "ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO". 2.

Vista dos autos ao Ministério Público. 3.

Após, conclusos para sentença.

Ceilândia/DF, 8 de agosto de 2024.

LEONARDO MACIEL FOSTER Juiz de Direito Substituto Documento assinado eletronicamente (art. 205, §2°, CPC).
13/08/2024 14:02

Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51)
08/08/2024 16:51

Recebidos os autos
08/08/2024 16:51

Outras decisões
06/08/2024 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
06/08/2024 21:40

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:59

Classe retificada de ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) para ARROLAMENTO COMUM (30)
30/07/2024 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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