15/09/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:49

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Erro de intepretao na linha: ' Endereço: #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} ': org.hibernate.LazyInitializationException: could not initialize proxy - no Session Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Número do processo: 0713174-02.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria n.º 01, de 01/12/2023, deste Juízo, intimo as partes para ciência e manifestação quanto ao(s) documento(s) juntado(s) pelo d. perito(ID 248875573), prazo de 05 (cinco) dias.

Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
05/09/2025 16:46

Juntada de Certidão
04/09/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:07

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0713174-02.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: B.

X.

D.

B.

REPRESENTANTE LEGAL: JOFRAN CRISTIANO DE BRITO REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, BENEVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Mantenho a decisão resistida por seus próprios fundamentos. 2.

Ante o indeferimento do efeito suspensivo ao agravo (id. 246661254), cumpra-se integralmente a decisão de id. 244680809.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/08/2025 20:00

Recebidos os autos
21/08/2025 20:00

Outras decisões
21/08/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
19/08/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/08/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:07

Juntada de Certidão
04/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:30

Recebidos os autos
31/07/2025 15:30

Indeferido o pedido de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (REU)
22/07/2025 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
09/07/2025 18:42

Juntada de Petição de impugnação
07/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 17:46

Recebidos os autos
02/07/2025 17:45

Outras decisões
25/06/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
23/06/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 03:20

Decorrido prazo de BRYAN XAVIER DE BRITO em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:15

Decorrido prazo de BENEVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 28/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 16:23

Juntada de Certidão
15/05/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 02:57

Decorrido prazo de BRYAN XAVIER DE BRITO em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 08:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/03/2025 03:09

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0713174-02.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: B.

X.

D.

B.

REPRESENTANTE LEGAL: JOFRAN CRISTIANO DE BRITO REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, BENEVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Defiro a produção de prova pericial, na modalidade atuarial.

Para o trabalho, nomeio como perito atuarial OLAVO LINS ROMANO PEREIRA, o qual poderá ser contatado pelo telefone: (61) 98105-6698. 2.

Considerando que a prova pericial foi requerida pela ré Unimed Nacional, a esta caberá arcar com o ônus do pagamento dos honorários pericias. 3.

No prazo comum de 15 dias, digam as partes nos termos do art. 465, §1º, do CPC, podendo arguir o impedimento ou suspeição do perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos. 4.

Após, intime-se o perito para que diga se aceita o encargo e para apresentar proposta de honorários, no prazo de 5 dias (art. 465, § 2º, do CPC). 5.

Na sequência, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários do perito, no prazo comum de 5 dias. 6.

Não havendo impugnação à nomeação do perito e ao valor dos honorários, intime-se a parte requerida para que promova o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 10 dias.

Fica a ressalva de que os sites das instituições financeiras, principalmente do Banco do Brasil, possuem serviço de emissão de guia de depósito judicial, o que torna dispensável a emissão pela secretaria deste Juízo. 7.

Caso a parte responsável por efetuar o pagamento dos honorários não o faça no prazo legal, entender-se-á pela desistência da prova, devendo os autos virem conclusos para sentença. 8.

Feito o depósito, intime-se novamente o perito para dizer a data e local de realização da perícia no prazo de 5 dias, intimando as partes para ciência. 9.

Autorizo desde já, em caso de requerimento expresso do perito, o levantamento de metade do valor, mediante expedição de alvará. 10.

Prazo para a apresentação do laudo pelo perito e dos pareceres dos assistentes técnicos: 30 dias. 11.

Na confecção do laudo, o eminente perito deverá observar o contido no art. 473 do CPC. 12.

Para o desempenho de suas funções, o perito e os assistentes técnicos podem se valer de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder da parte, de terceiros ou em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao esclarecimento do objeto da perícia, devendo os terceiros, repartições públicas e as partes, independente de novo despacho judicial, facilitar o cumprimento das solicitações do perito, sob pena de serem tomadas as medidas cabíveis. 13.

Realizada a perícia, dê-se vistas às partes pelo prazo comum de 15 dias. 14.

Havendo oferta de quesitos supervenientes, impugnação ao laudo, dúvida ou divergência das partes ou do assistente técnico, diga o eminente perito no prazo de 15 dias, na forma do art. 477, §2º, do CPC, caso em que, após a manifestação do perito, as partes deverão ser novamente intimadas para dizerem no prazo comum de 5 dias. 15.

Não havendo impugnação, expeça-se o alvará de levantamento dos valores dos honorários periciais em favor do perito e façam-se os autos conclusos para sentença na sequência.

PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS Juiz de Direito
19/03/2025 17:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2025 13:56

Recebidos os autos
19/03/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:56

Deferido o pedido de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (REU).
18/03/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
06/03/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 23:47

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:51

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 19:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2025 15:05

Recebidos os autos
14/02/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:05

Outras decisões
11/02/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
22/01/2025 19:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/01/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:59

Recebidos os autos
11/12/2024 15:59

Outras decisões
10/12/2024 02:55

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
29/11/2024 23:57

Juntada de Petição de réplica
29/11/2024 23:56

Juntada de Petição de réplica
28/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
14/11/2024 11:08

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 05:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/10/2024 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 15:47

Expedição de Certidão.
12/10/2024 08:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2024 11:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/10/2024 08:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/09/2024 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
17/09/2024 13:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/08/2024 17:20

Recebidos os autos
28/08/2024 17:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
27/08/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 17:19

Recebidos os autos
26/08/2024 17:19

Determinada a emenda à inicial
26/08/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
26/08/2024 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/08/2024 21:53

Recebidos os autos
25/08/2024 21:53

Declarada incompetência
23/08/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
22/08/2024 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
20/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0713174-02.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Reajuste contratual (12488) AUTOR: B.

X.

D.

B.

REU: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento comum.

A parte autora declinou endereço no Residencial Dom Pedro, Quadra CB, Lote 28, Brasília/DF, CEP 72300-000, como sendo em Samambaia, enquanto indicou os domicílios das requeridas como sendo situados em Vila Velha/ES e São Paulo/SP: Os autos vieram conclusos É o relato do necessário.

DECIDO.

Diversamente do relatado na qualificação da inicial, verifico que o domicílio da parte autora está situado no Recanto das Emas/DF, conforme captura(s) de tela abaixo: Observe-se que o CEP apresentado na qualificação do autor na inicial é o CEP "geral" de Samambaia, e não o correspondente ao endereço do requerente, sequer sendo localizado no sítio virtual dos Correios: Dispõe o § 5º do artigo 63 que "o ajuizamento de ação em juízo aleatório, entendido como aquele sem vinculação com o domicílio ou a residência das partes ou com o negócio jurídico discutido na demanda, constitui prática abusiva que justifica a declinação de competência de ofício.

No caso em tela, o negócio jurídico entabulado entre as partes não possui qualquer vinculação com Samambaia, de forma que deve ser aplicado o disposto no artigo 63, § 5º, do CPC.

Considerando a existência de relação consumerista entre as partes, deve o processo ser declinado em favor da Vara Cível do Recanto das Emas - local do domicílio do autor.

Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Remetam-se os autos, independentemente de preclusão.

Cumpra-se.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
15/08/2024 15:59

Recebidos os autos
15/08/2024 15:59

Declarada incompetência
14/08/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710301-29.2024.8.07.0009

Luana Vilar Gomes

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/07/2024 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0715535-62.2024.8.07.0018

Maria da Conceicao Nunes Feitosa

Instituto de Assistencia a Saude dos Ser...

Advogado: Aline Lins de Azevedo Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/08/2024 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0712156-43.2024.8.07.0009

Gustavo Santos da Costa

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Camila de Nicola Jose

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2024 17:08

Exibir Processo

Processo nº 0723098-64.2024.8.07.0000

Christiany Costa Lacerda Sales

Casa de Carnes Madureira Eireli - EPP

Advogado: Marco Aurelio Pinheiro Gonsalves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2024 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0710056-82.2024.8.07.0020

Condominio Residencial Verdes Vales

Milton Carlos de Souza Costa

Advogado: Jussara Soares de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2024 14:38

Exibir Processo