02/07/2025 19:33

Recebidos os autos
02/07/2025 19:33

Outras decisões
25/06/2025 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/06/2025 13:33

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:15

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:33

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:47

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:55

Recebidos os autos
26/05/2025 12:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/05/2025 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/05/2025 18:03

Recebidos os autos
23/05/2025 18:03

Outras decisões
09/05/2025 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/05/2025 10:05

Juntada de Certidão
09/05/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:56

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 24/04/2025 23:59.
17/04/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:38

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:42

Recebidos os autos
04/04/2025 13:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/04/2025 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/03/2025 19:16

Recebidos os autos
27/03/2025 19:16

Outras decisões
14/03/2025 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/03/2025 04:41

Processo Desarquivado
10/03/2025 17:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/02/2024 14:28

Arquivado Provisoramente
16/02/2024 04:04

Processo Desarquivado
15/02/2024 18:15

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
15/02/2024 18:15

Juntada de Petição de ofício de requisição
24/01/2024 15:04

Arquivado Provisoramente
24/01/2024 15:03

Expedição de Certidão.
23/01/2024 12:39

Juntada de Certidão
23/01/2024 12:39

Juntada de Alvará de levantamento
19/01/2024 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/01/2024 12:54

Juntada de consulta sisbajud
15/01/2024 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
15/01/2024 00:17

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:46

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 11:28

Juntada de Certidão
13/12/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
29/11/2023 08:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 18:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/11/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 09:24

Expedição de Certidão.
17/11/2023 03:54

Decorrido prazo de ANALICE ROMANA DOS SANTOS em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:17

Recebidos os autos
31/10/2023 17:17

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
30/10/2023 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/10/2023 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 11:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/10/2023 04:07

Decorrido prazo de ANALICE ROMANA DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:23

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:42

Recebidos os autos
11/10/2023 15:42

Outras decisões
02/10/2023 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/10/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
18/09/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:41

Publicado Despacho em 12/09/2023.
11/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0704559-64.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ANALICE ROMANA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente a se manifestar sobre a petição de ID 170982238, em QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
07/09/2023 01:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
05/09/2023 17:24

Recebidos os autos
05/09/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/09/2023 07:35

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:50

Decorrido prazo de ANALICE ROMANA DOS SANTOS em 31/08/2023 23:59.
24/08/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:02

Juntada de Certidão
23/08/2023 02:38

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 15:17

Expedição de Ofício.
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0704559-64.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ANALICE ROMANA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito a ordem.

I - Na petição de ID 168029170, ANALICE ROMANA DOS SANTOS requer o chamamento do feito a ordem para revogar a decisão de ID 166589205, que recebeu novamente o pedido de cumprimento de sentença.

De fato, a parte exequente interpôs o AGI n. 0724665-67.2023.8.07.0000 contra a decisão de ID 159781640, que determinou o sobrestamento do feito até o julgamento do Tema Repetitivo 1169 pelo e.

STJ, tendo a Desembargadora Relatora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, da 5ª Turma Cível, determinado o prosseguimento da tramitação dos autos originários até o julgamento do recurso.

Ato contínuo, o cumprimento de sentença foi recebido por meio da decisão de ID 166589205 que, por equívoco, não considerou a decisão de ID 123670698.

Nesses termos, REVOGO a decisão de ID 166589205.

II – Expeçam-se os pertinentes requisitórios, conforme determinado na decisão de ID 154481831.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
21/08/2023 17:15

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:14

Recebidos os autos
17/08/2023 15:14

Outras decisões
09/08/2023 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/08/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
01/08/2023 00:42

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704559-64.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ANALICE ROMANA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Ciente da decisão proferida em Agravo de Instrumento (ID 163230610) que deferiu o efeito suspensivo ativo para determinar o prosseguimento do feito.

Ante o exposto, recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA da obrigação de pagar quantia certa ajuizado por ANALICE ROMANA DOS SANTOS em face de DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o art. 534 do CPC.

II - Intime-se DISTRITO FEDERAL, na pessoa de seu representante judicial, na forma do art. 535 do CPC, para, se for o caso, apresentar impugnação, no prazo de TRINTA DIAS.

III - Apresentada impugnação pela parte devedora, intime-se a parte credora para apresentar resposta no prazo de QUINZE DIAS.

IV - Não apresentada impugnação ou caso venha a ser rejeitada, intime-se a parte credora para que proceda a atualização e indicação das deduções legais, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo e com a individualização de cada credor.

V - Em seguida, expeça(m)-se o(s) pertinente(s) requisitório(s) de acordo com a planilha apresentada, conforme o caso, tal como dispõe o art. 535, § 3º, I, do CPC.

VI - Fica desde já determinada a expedição de RPV em caso de renúncia da parte credora ao valor excedente a dez salários mínimos.

VII - Defiro, se for o caso, o destaque dos honorários contratuais no requisitório em benefício da parte autora.

VIII - O pagamento de obrigação de pequeno valor será processado por este Juízo, nos termos do art. 3º, da Portaria Conjunta TJDFT 61/2018, e será realizado no prazo de 2 (dois) meses, contados da entrega da requisição, conforme o artigo 535, § 3º, inciso II, do CPC.

IX - Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento, ou promova-se a transferência via Bankjus, em favor da parte credora.

X - Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte credora para que proceda a atualização e encaminhem-se em diligência para bloqueio e transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento ou transferência via Bankjus e intimando-se a parte credora para ciência e/ou providências.

XI - Nos termos do art. 906, parágrafo único do CPC, a expedição de mandado de levantamento poderá ser substituída pela transferência eletrônica do valor depositado em conta vinculada ao juízo para outra indicada pelo exequente.

Tal alternativa tem por fim a celeridade processual e efetividade da medida de recebimento de valores pelo credor.

Contudo, em vista da enorme demanda de ofícios para tal fim, constata-se que a tramitação gera morosidade excessiva no cumprimento pelas instituições bancária, bem como resulta na reiteração imoderada de atos expedidos pela Secretaria.

Por tais razões, verifica-se que a expedição de alvará de levantamento tradicional representa maior celeridade e efetividade para o fim que se pretende.

XII - Em caso de comprovante de depósito juntado a destempo, ou seja, após a realização de bloqueio, promova-se a devolução ao depositante pelo meio mais conveniente.

XIII - Em observância ao recurso especial 1650588/RS, representativo de controvérsia, de relatoria do Ministro Gurgel de Faria, julgado em 20.6.2018, fixo honorários de 10% sobre o valor da causa em favor do exequente.

XIV - Intimem-se as partes.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
27/07/2023 23:45

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 09:10

Recebidos os autos
27/07/2023 09:10

Outras decisões
26/07/2023 16:11

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
26/07/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/07/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 01:40

Decorrido prazo de ANALICE ROMANA DOS SANTOS em 10/07/2023 23:59.
26/06/2023 15:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/06/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
13/06/2023 11:02

Recebidos os autos
13/06/2023 11:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
05/06/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/05/2023 21:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:57

Recebidos os autos
24/05/2023 17:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
19/05/2023 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/05/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:18

Publicado Despacho em 12/05/2023.
11/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 15:39

Recebidos os autos
09/05/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 11:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/04/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2023 17:51

Recebidos os autos
09/04/2023 17:51

Outras decisões
28/03/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/03/2023 16:03

Expedição de Certidão.
28/03/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
06/03/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 02:27

Publicado Certidão em 24/02/2023.
24/02/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 13:16

Expedição de Certidão.
16/02/2023 23:18

Recebidos os autos
16/02/2023 23:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/02/2023 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/02/2023 16:06

Recebidos os autos
10/02/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/02/2023 15:28

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
13/01/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:19

Publicado Certidão em 19/12/2022.
17/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 14:14

Juntada de Certidão
14/12/2022 12:15

Recebidos os autos
14/12/2022 12:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/09/2022 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/09/2022 10:42

Expedição de Certidão.
06/09/2022 00:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:10

Decorrido prazo de ANALICE ROMANA DOS SANTOS em 09/08/2022 23:59:59.
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
08/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
06/07/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 14:10

Recebidos os autos
06/07/2022 14:10

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
30/06/2022 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/06/2022 15:36

Juntada de Petição de réplica
08/06/2022 07:17

Publicado Certidão em 08/06/2022.
08/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 10:30

Expedição de Certidão.
03/06/2022 20:00

Juntada de Petição de impugnação
05/05/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 16:28

Recebidos os autos
05/05/2022 16:28

Recebida a emenda à inicial
03/05/2022 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/05/2022 19:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/04/2022 07:48

Publicado Decisão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 17:40

Recebidos os autos
19/04/2022 17:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/04/2022 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/04/2022 12:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/04/2022 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700194-24.2023.8.07.0020

Mario Sergio Conceicao Vasconcelos

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Josiane da Silva Vasconcelos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/01/2023 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0730304-63.2023.8.07.0001

Vega &Amp; Ramos Advogados

Stefany Pinheiro da Silva

Advogado: Elaine Cristina de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/07/2023 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0719204-94.2022.8.07.0018

Rosangela de Castro Costa

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/12/2022 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0710877-43.2020.8.07.0015

Cristiano Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Karla Andrea Passos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/07/2020 21:48

Exibir Processo

Processo nº 0707238-48.2023.8.07.0003

Eduardo Daniel Gomides Alves Cordeiro

Esmale Assistencia Internacional de Saud...

Advogado: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/03/2023 14:21

Exibir Processo