TJDFT - 0708582-21.2024.8.07.0006
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sobradinho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 02:49
Publicado Certidão em 08/09/2025.
-
06/09/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
-
04/09/2025 09:11
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 15:50
Juntada de Petição de apelação
-
03/09/2025 10:01
Recebidos os autos
-
03/09/2025 10:01
Revogada a gratuidade de justiça
-
29/08/2025 02:52
Publicado Sentença em 29/08/2025.
-
29/08/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
-
27/08/2025 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
25/08/2025 10:35
Recebidos os autos
-
25/08/2025 10:35
Embargos de Declaração Acolhidos
-
22/07/2025 18:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
14/07/2025 12:16
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/07/2025 02:46
Publicado Despacho em 14/07/2025.
-
12/07/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
08/07/2025 11:13
Recebidos os autos
-
08/07/2025 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2025 16:35
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
13/06/2025 16:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
01/06/2025 21:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/05/2025 12:53
Juntada de Petição de apelação
-
27/05/2025 02:58
Publicado Sentença em 27/05/2025.
-
27/05/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
-
22/05/2025 13:39
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
20/05/2025 13:55
Recebidos os autos
-
20/05/2025 13:55
Julgado improcedente o pedido
-
23/03/2025 11:40
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
21/02/2025 16:17
Juntada de Petição de alegações finais
-
06/02/2025 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 18:12
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 09:07
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 17:15, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
-
05/02/2025 03:49
Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 04/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 17:20
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 02:53
Publicado Certidão em 04/02/2025.
-
04/02/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
-
03/02/2025 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 13:15
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone/WhatsApp web: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708582-21.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSIANE ALVES DOS SANTOS REU: BANCO BMG S.A CERTIDÃO Designada pela MM.
Juíza de Direito audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, com participação do advogado da parte autora, realizada através de videoconferência, por meio do aplicativo MICROSOFT TEAMS, para o dia 04/02/2025 17:15 Sala de audiência,.
Ressalto a importância de comunicar às partes a observação das seguintes informações: 1.
Antes de mais nada, procure estar em um lugar tranquilo e iluminado para iniciar a audiência.
Evite ficar perto da televisão, de aparelhos de som, de crianças ou de outras fontes de barulho que possam interferir na sua participação. 2.
Verifique com antecedência se o aparelho que você vai usar está funcionando corretamente.
Se for usar celular, não se esqueça de deixá-lo carregado e de manter um carregador por perto.
Se for usar o computador, inicialize a máquina com antecedência de pelo menos 15 minutos.
Confirme se a internet está estável e o sinal forte e estável. 3.
A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 4.
O acesso à audiência poderá ser feito através do link disponibilizado a seguir (copiar e colar o link no navegador): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a192fdaa48f9e4efeaac8c8e2997629ed%40thread.tacv2/1734611964300?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%220f160de7-9c62-49f1-844c-f2af54cee5ac%22%7d 5.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 6.
A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto.
Caso tenha algum documento que precise mostrar para a outra parte, deixe-o acessível também. 7.
Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência. 8.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto.
Em conformidade com o entendimento da MMª.
Juíza de Direito desta Vara, e em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como aos artigos 139, II e 272, do CPC, deverão os patronos das partes cientificá-las da audiência designada, as quais deverão comparecer independentemente de intimação pessoal.
Sobradinho, DF, 31 de janeiro de 2025 13:53:57.~ ALESSANDRA DE MELO SILVA Servidor Geral Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Águas Claras: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Fórum de Águas Claras (CCAJ III), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-8541/8527; Guará: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Fórum do Guará (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-4102; Itapoã: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária dos Fóruns de (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2352; Paranoá: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária dos Fóruns de (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2226; Planaltina: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária dos Fóruns de (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61) 3103-2493, WhatsApp: (61) 92003-1337 Sobradinho: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária dos Fóruns de (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-3060/ 3103-3089/ 3103-3093. -
31/01/2025 15:59
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 13:54
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 11:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/01/2025 10:39
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2025 11:34
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2025 11:33
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708582-21.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSIANE ALVES DOS SANTOS REU: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Designada audiência de instrução e julgamento presencial para o dia 04/02/2025, às 17h15.
A parte autora apresentada petição ID 221139807, requer que a audiência designada ocorra de forma remota, tendo em vista que os patronos constituídos nos autos possuem domicílio profissional em Vera Cruz/BA.
Decido.
Indefiro o pedido da autora.
O fato de os advogados da autora possuírem domicílio fora do Distrito Federal viabiliza a participação desses advogados na audiência por videoconferência.
A parte autora, bem como, a parte ré e seu advogado deverão comparecer ao ato presencialmente.
O ato será realizado de forma híbrida.
Posteriormente, será disponibilizado link para participação do advogado da autora por videoconferência.
Aguarde-se a realização da audiência designada.
Documento datado e assinado eletronicamente. 4 -
19/12/2024 08:43
Recebidos os autos
-
19/12/2024 08:43
Outras decisões
-
18/12/2024 17:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
18/12/2024 02:35
Publicado Decisão em 18/12/2024.
-
17/12/2024 09:05
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
17/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708582-21.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSIANE ALVES DOS SANTOS REU: BANCO BMG S.A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Designo a audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL para o dia 04/02/2025 17:15.
Os advogados das partes deverão dar conhecimento da data e horário da audiência a seus constituintes, bem como intimar as testemunhas por si arroladas.
O comprovante de intimação deverá ser juntado aos autos antes do início da audiência.
Caso alguma das partes seja representada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, ou a testemunha tenha sido arrolada pela parte representada pela Defensoria Pública, será intimada pelo Juízo.
A parte autora deverá ser intimada pessoalmente para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.
Documento datado e assinado eletronicamente. 4 -
12/12/2024 13:58
Recebidos os autos
-
12/12/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2024 13:58
Outras decisões
-
11/12/2024 16:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
11/12/2024 16:17
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 17:15, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
-
25/11/2024 17:12
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 09:11
Recebidos os autos
-
13/11/2024 09:11
Deferido o pedido de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (REU).
-
04/11/2024 09:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
04/10/2024 02:18
Decorrido prazo de JOSIANE ALVES DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.
-
24/09/2024 14:54
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 02:16
Publicado Decisão em 12/09/2024.
-
11/09/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
11/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0708582-21.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSIANE ALVES DOS SANTOS REU: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rejeito a preliminar de prescrição arguida pelo banco réu.
A pretensão não visa a reparação civil.
Mais, o contrato ainda está vigente e estão sendo descontados valores no benefício previdenciário da autora.
Portanto, não há que se falar em prescrição.
A parte ré alega decadência do direito material buscado pela autora.
A questão será apreciada com a prolação da sentença, haja vista que formulado pedido de indenização por danos morais.
Rejeito a preliminar de interesse de agir.
Em vista do princípio da inafastabilidade da jurisdição, inserido no rol de direitos e garantias fundamentais, é desnecessário o esgotamento do meio administrativo para o acesso ao judiciário.
As partes são legítimas e possuem interesse processual.
Estão presentes os pressupostos para a válida constituição e desenvolvimento da relação jurídica processual.
Inexistem questões processuais pendentes.
Declaro saneado o feito e passo a sua organização.
Fixo como pontos controvertidos em relação à matéria de fato: 1) se a autora assinou contrato de empréstimo na modalidade Reserva de Margem Consignada (RMC); 2) se a autora estava informada sobre os termos da operação e forma de pagamento; 3) se foram realizados saques com o cartão; 4) emissão e pagamento das faturas; 5) regularidade dos descontos promovidos no benefício da autora; 6) possibilidade de conversão da operação para empréstimo regular; 7) devolução em dobro dos valores pagos.
Em que pese a relação ser de consumo, não é necessária a inversão do ônus da prova, dado competir ao banco demonstrar os pontos controvertidos de números 1 a 6, por constituíram fatos modificativos ou impeditivos do direito da autora.
Caberá a ambas às partes demonstrar os demais pontos.
As partes deverão se manifestar sobre os pontos controvertidos fixados e indicar as provas que pretendem produzir.
Prazo: 15 dias.
Documento datado e assinado eletronicamente. 2 -
05/09/2024 12:01
Recebidos os autos
-
05/09/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 12:01
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
27/08/2024 02:20
Decorrido prazo de JOSIANE ALVES DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 22:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
-
05/08/2024 02:16
Publicado Certidão em 05/08/2024.
-
02/08/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
-
02/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708582-21.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSIANE ALVES DOS SANTOS REU: BANCO BMG S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte BANCO BMG S.A ofereceu Contestação TEMPESTIVAMENTE.
Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do advogado(s) da(s) parte(s).
Fica(m) a(s) parte(s) AUTORA(S) intimada(s) a apresentar(em) réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
Sobradinho-DF, 25 de julho de 2024 16:47:36.
MARCELO MONTEIRO PINTO Servidor Geral -
29/07/2024 14:14
Juntada de Petição de réplica
-
25/07/2024 16:48
Expedição de Certidão.
-
21/07/2024 01:12
Decorrido prazo de JOSIANE ALVES DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 01:36
Decorrido prazo de JOSIANE ALVES DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 18:45
Juntada de Petição de contestação
-
27/06/2024 07:56
Publicado Decisão em 27/06/2024.
-
26/06/2024 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
-
19/06/2024 18:25
Recebidos os autos
-
19/06/2024 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2024 18:25
Concedida a gratuidade da justiça a JOSIANE ALVES DOS SANTOS - CPF: *52.***.*18-88 (AUTOR).
-
19/06/2024 18:25
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
14/06/2024 17:14
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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