09/04/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 08:48

Recebidos os autos
07/04/2025 08:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
04/04/2025 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/04/2025 18:55

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de JESSICA BARROS FERNANDES DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de AJR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:47

Publicado Sentença em 27/01/2025.
24/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
09/01/2025 20:26

Recebidos os autos
09/01/2025 20:26

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 16:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715724-34.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AJR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA REU: JESSICA BARROS FERNANDES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do transcurso do prazo para a parte ré apresentar resposta, decreto a sua revelia (art. 344 do CPC).

Anote-se.

Ademais, verifico que o feito comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, incisos I e II, do CPC.

Ante o exposto, venham os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 24 de outubro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
24/10/2024 18:05

Recebidos os autos
24/10/2024 18:05

Decretada a revelia
15/10/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/10/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de JESSICA BARROS FERNANDES DE SOUZA em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 03:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/09/2024 20:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 20:18

Expedição de Mandado.
03/09/2024 18:52

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715724-34.2024.8.07.0020 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: AJR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA REU: JESSICA BARROS FERNANDES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID 207784008.

Custas iniciais recolhidas (ID 207784750 e 207784759).

Cite-se para contestar em 15 (quinze) dias.

Advirta-se a parte ré de que, caso queira evitar o despejo, poderá purgar a mora no prazo de 15 (quinze) dias a contar da citação, efetuando o depósito do débito atualizado, conforme planilha apresentada pela parte autora.

Na hipótese de purga da mora, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 20 de agosto de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
20/08/2024 14:30

Recebidos os autos
20/08/2024 14:30

Outras decisões
19/08/2024 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715724-34.2024.8.07.0020 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: AJR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA REU: JESSICA BARROS FERNANDES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão de ID 205702456 por seus próprios fundamentos.

Emende-se a inicial, posto que “o valor da causa corresponderá a doze meses de aluguel, ou, na hipótese do inciso II do art. 47, a três salários vigentes por ocasião do ajuizamento”, nos termos do art. 58, III da Lei 8.245.

A emenda a inicial deverá ser apresentada na íntegra, ou seja, deverá a parte autora juntar nova petição inicial com todas as modificações necessárias, para fins de evitar futura alegação de nulidade na citação. Águas Claras, DF, 15 de agosto de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
16/08/2024 08:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/08/2024 16:06

Recebidos os autos
15/08/2024 16:06

Outras decisões
13/08/2024 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0715724-34.2024.8.07.0020 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: AJR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA REU: JESSICA BARROS FERNANDES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda ao descadastramento do alerta/prioridade “Medida Cautelar”, uma vez que já consta a adequada marcação de processo com pedido de tutela de urgência/liminar.

Trata-se de pedido de despejo fundado no artigo 59 da Lei nº 8.245/1991.

Nos termos do inciso IX, do §1º, do referido dispositivo, conceder-se-á liminar para desocupação nas ações que tiverem fundamento a falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação no vencimento, desde que o contrato esteja desprovido de qualquer das garantias previstas no artigo 37 do mesmo diploma.

Compulsando os autos, verifica-se que o contrato foi garantido por caução, nos termos do art. 37, I, da Lei nº 8.245/1991, tendo previsto a dispensa de fiador em razão da caução oferecida (ID 205514608, pg. 1).

Portanto, o contrato ora discutido não preenche os requisitos para a concessão da liminar de despejo.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido liminar de despejo.

Noutro giro, emende-se a inicial para: a) Decotar da planilha os honorários de sucumbência; b) Indicar a origem das cobranças de multas e honorários contratuais; c) Ajustar o valor da causa; Concedo o prazo de 15 dias para o cumprimento da presente determinação, nos termos do art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial.

A emenda a inicial deverá ser apresentada na íntegra, ou seja, deverá a parte autora juntar nova petição inicial com todas as modificações necessárias, para fins de evitar futura alegação de nulidade na citação. Águas Claras/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/07/2024 15:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/07/2024 17:40

Recebidos os autos
29/07/2024 17:40

Determinada a emenda à inicial
29/07/2024 17:40

Não Concedida a Medida Liminar
26/07/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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