05/11/2024 18:35

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 18:23

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:23

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:23

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 18:23

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 13:40

Transitado em Julgado em 04/11/2024
04/11/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:22

Publicado Sentença em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:25

Recebidos os autos
29/10/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/10/2024 09:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:51

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:54

Recebidos os autos
02/10/2024 16:54

Outras decisões
02/10/2024 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
02/10/2024 09:56

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:43

Recebidos os autos
01/10/2024 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
24/09/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/09/2024 13:51

Recebidos os autos
24/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:51

Outras decisões
23/09/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/09/2024 13:07

Juntada de Certidão
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
21/08/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:31

Expedição de Certidão.
16/08/2024 19:34

Recebidos os autos
16/08/2024 19:34

Outras decisões
15/08/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/08/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702310-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GISELE PEDROSA DE MIRANDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte requerida não se manifestou nos presentes autos.

De ordem, fica a parte AUTORA intimada a requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 31 de Julho de 2024 17:47:15.

GREYSON ALMEIDA BATISTA Diretor de Secretaria
31/07/2024 17:47

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
03/06/2024 17:29

Recebidos os autos
03/06/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:29

Outras decisões
22/05/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/05/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:05

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:47

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:05

Expedição de Autorização.
28/02/2024 14:38

Expedição de Certidão.
28/02/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
07/12/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:44

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:07

Expedição de Certidão.
30/11/2023 11:44

Recebidos os autos
30/11/2023 11:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/10/2023 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 08:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/10/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:31

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 19:04

Expedição de Certidão.
04/10/2023 19:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/10/2023 14:07

Recebidos os autos
07/07/2023 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/07/2023 15:49

Expedição de Certidão.
07/07/2023 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2023 01:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
15/06/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:50

Expedição de Certidão.
15/06/2023 10:14

Juntada de Petição de recurso inominado
05/06/2023 00:18

Publicado Sentença em 05/06/2023.
02/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 18:37

Recebidos os autos
31/05/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/05/2023 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/05/2023 19:54

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2023 23:59.
12/05/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 15:01

Expedição de Certidão.
11/05/2023 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2023 00:24

Publicado Sentença em 04/05/2023.
03/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
30/04/2023 19:13

Recebidos os autos
30/04/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 19:13

Julgado improcedente o pedido
18/04/2023 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/04/2023 13:47

Juntada de Petição de réplica
12/04/2023 00:27

Publicado Certidão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 11:35

Expedição de Certidão.
05/04/2023 19:09

Juntada de Petição de contestação
24/02/2023 03:08

Decorrido prazo de GISELE PEDROSA DE MIRANDA em 23/02/2023 23:59.
14/02/2023 18:44

Recebidos os autos
14/02/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 18:44

Recebida a emenda à inicial
10/02/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/02/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:56

Publicado Decisão em 24/01/2023.
24/01/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
19/01/2023 17:16

Recebidos os autos
19/01/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 17:16

Determinada a emenda à inicial
17/01/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/01/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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