20/08/2025 11:01

Arquivado Provisoramente
20/08/2025 05:43

Processo Desarquivado
19/08/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 07:55

Arquivado Provisoramente
13/08/2025 04:39

Processo Desarquivado
13/08/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 12:03

Arquivado Provisoramente
06/08/2025 04:40

Processo Desarquivado
06/08/2025 03:27

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:27

Decorrido prazo de CARMELITA EVANGELISTA DA SILVA em 05/08/2025 23:59.
31/07/2025 15:28

Arquivado Provisoramente
29/07/2025 03:00

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 14:08

Juntada de Certidão
28/07/2025 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
25/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:03

Recebidos os autos
24/07/2025 20:03

Outras decisões
24/07/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/07/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:48

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714677-31.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: CARMELITA EVANGELISTA DA SILVA, FONTES DE RESENDE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte exequente para informar a este Juízo se o valor depositado pelo Distrito Federal quita o débito e se consta AGI pendente de julgamento, referente ao presente feito.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
21/07/2025 17:06

Recebidos os autos
21/07/2025 17:06

Outras decisões
18/07/2025 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 03:09

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:26

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:37

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 26/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 20:59

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 14:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
23/04/2025 14:25

Juntada de Ofício de requisição
10/04/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 19:10

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:40

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0714677-31.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: CARMELITA EVANGELISTA DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, abro vista à parte exequente para que se manifeste sobre o pleito da COORPRE: "Solicito o cadastro de advogado (a) que tenha procuração nos autos ou envio da procuração/substabelecimento em nome da advogada cadastrado na requisição, bem como do contrato de honorários advocatícios celebrado com a credora, tendo em vista que tanto o contrato de id: 205540472, quanto a procuração de id: 205540472, não estão assinados pela contratante/outorgante." BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2025 19:09:28.

ANA CAROLINA MONTEIRO CAIXETA Servidor Geral
27/03/2025 19:11

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:05

Expedição de Ofício.
21/03/2025 13:19

Juntada de Certidão
28/02/2025 10:36

Recebidos os autos
28/02/2025 10:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de CARMELITA EVANGELISTA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 19:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/02/2025 19:28

Juntada de Certidão
04/02/2025 02:54

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714677-31.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: CARMELITA EVANGELISTA DA SILVA, FONTES DE RESENDE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Acolho e homologo os cálculos do exequente, visto que efetuados em conformidade com a decisão de ID 21537730.

Expeça-se a rpv/precatório.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observância às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
31/01/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:32

Recebidos os autos
31/01/2025 17:32

Outras decisões
30/01/2025 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/01/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
05/11/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 19:57

Recebidos os autos
22/10/2024 19:57

Outras decisões
22/10/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 21/10/2024 23:59.
04/10/2024 14:50

Desapensado do processo #Oculto#
04/10/2024 13:55

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 15:39

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 14:16

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 13:49

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 12:24

Desapensado do processo #Oculto#
02/10/2024 14:27

Desapensado do processo #Oculto#
02/10/2024 13:03

Desapensado do processo #Oculto#
01/10/2024 15:28

Desapensado do processo #Oculto#
01/10/2024 14:22

Desapensado do processo #Oculto#
27/09/2024 12:43

Desapensado do processo #Oculto#
26/09/2024 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 13:48

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 15:45

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 15:25

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 15:24

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 14:42

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 13:48

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 13:27

Desapensado do processo #Oculto#
23/09/2024 14:44

Desapensado do processo #Oculto#
23/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 15:15

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 12:32

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0714677-31.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: CARMELITA EVANGELISTA DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 211416375.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024 18:45:51.

DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral
18/09/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:46

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:34

Desapensado do processo #Oculto#
18/09/2024 12:15

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 17:31

Juntada de Petição de impugnação
17/09/2024 15:38

Desapensado do processo #Oculto#
16/09/2024 13:57

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 15:03

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 14:11

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 14:37

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 14:35

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 14:20

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 15:54

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 15:23

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 15:02

Desapensado do processo #Oculto#
06/09/2024 14:29

Desapensado do processo #Oculto#
06/09/2024 13:09

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 12:33

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 13:21

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 12:51

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 12:23

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:53

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:37

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:21

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 14:59

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 14:31

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 14:26

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 13:59

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 13:12

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 12:40

Desapensado do processo #Oculto#
28/08/2024 15:41

Desapensado do processo #Oculto#
28/08/2024 15:38

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 14:55

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 14:10

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 12:53

Desapensado do processo #Oculto#
23/08/2024 15:27

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 15:28

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 13:27

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 04:35

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 13:39

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 15:53

Desapensado do processo #Oculto#
12/08/2024 18:31

Desapensado do processo #Oculto#
08/08/2024 02:32

Decorrido prazo de CARMELITA EVANGELISTA DA SILVA em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:29

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714677-31.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: CARMELITA EVANGELISTA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Custas recolhidas.

Recebo o pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, em conformidade com o artigo 534 do CPC.

Anote-se no sistema.

Intime-se a Fazenda Pública, na forma do artigo 535 do CPC, para, se for o caso, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, tendo como devedor DISTRITO FEDERAL, nos termos do v. acórdão.

Em caso de impugnação, intime-se a parte credora para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, ou caso venha a ser rejeitada, expeça-se precatório ou ordem de requisição, conforme o caso, nos termos do artigo 535, § 3º, I, do CPC.

O pagamento de obrigação da RPV, se for o caso, será processado por este Juízo, nos termos do artigo 3º da Portaria Conjunta TJDFT n. 61/2018, e será realizado no prazo de 2 (dois) meses, contados da entrega da requisição, conforme o artigo 535, § 3º, inciso II, do CPC.

Com a juntada aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, venham os autos conclusos para sentença extintiva e liberação da importância.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD.

Depois da resposta, retornem os autos conclusos.

Por sua vez, no que concerne aos honorários relativos ao cumprimento de sentença, fixo-os em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução a favor do advogado da parte exequente, pois essa verba é cabível em sede de cumprimento de sentença coletivo, nos termos do enunciado sumular n. 345 do c.

STJ.

DEFIRO o destaque relativamente aos honorários contratuais, nos termos do contrato juntado aos autos o qual deverá ser destacado no bojo do precatório e/ou RPV.

No que tange ao reembolso das custas adiantadas, embora a Fazenda Pública seja isenta do pagamento das custas processuais pelo Decreto-Lei n. 500/1969, essa isenção legal não a desonera de ressarcir a parte vencedora do litígio das despesas realizadas.

Portanto, deve o ente público reembolsar as custas adiantadas pelo vencedor na demanda (Lei n. 9.289/1996, artigo 4º, parágrafo único).

Não havendo impugnação aos cálculos ora apresentados, ficam desde já homologados.

No caso de RPV, decorrido 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, a fim de que junte comprovante.

Decorrido in albis esse último prazo, retornem os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se a requisição.

Ao Cartório Judicial Único: ANOTE-SE no sistema a parte executante dos honorários advocatícios.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/07/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:27

Recebidos os autos
29/07/2024 12:26

Outras decisões
26/07/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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