07/01/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 15:44

Transitado em Julgado em 11/12/2024
17/12/2024 15:27

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ALINE MARIAH DE ARAUJO ANTONIO em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 13:13

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
15/11/2024 14:03

Recebidos os autos
15/11/2024 14:03

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 19:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
28/10/2024 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:51

Recebidos os autos
15/10/2024 22:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/10/2024 15:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 19:31

Recebidos os autos
01/10/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 02:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/09/2024 22:35

Juntada de Petição de memoriais
04/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 04/09/2024.
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711697-48.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALINE MARIAH DE ARAUJO ANTONIO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Intime-se a parte exequente acerca dos documentos juntados, no prazo de 15 dias, sob pena prosseguimento do feito (art. 437, § 1º, do CPC).

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2024 09:31:52.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
30/08/2024 16:52

Recebidos os autos
30/08/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 17:22

Juntada de Certidão
15/08/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/08/2024 06:46

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0711697-48.2023.8.07.0018 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Eletiva (12502) REQUERENTE: ALINE MARIAH DE ARAUJO ANTONIO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte autora para que informe se o procedimento cirúrgico foi realizado no dia 30/07/2024, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília - DF, 31 de julho de 2024 17:44:07.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
31/07/2024 17:46

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:06

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:34

Decorrido prazo de NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO DA SERCRETARIA DE SAUDE DO DF em 11/07/2024 23:59.
08/07/2024 21:49

Juntada de Certidão
08/07/2024 19:03

Juntada de Certidão
02/07/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 10:53

Expedição de Certidão.
01/07/2024 20:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:50

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 15:28

Recebidos os autos
20/06/2024 15:28

Outras decisões
18/06/2024 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/06/2024 23:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:42

Expedição de Certidão.
15/06/2024 04:01

Decorrido prazo de NUCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE-NJUD em 14/06/2024 23:59.
23/05/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 13:58

Expedição de Mandado.
21/05/2024 13:25

Recebidos os autos
21/05/2024 13:25

Outras decisões
16/05/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/05/2024 15:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:35

Recebidos os autos
14/05/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/05/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:56

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 12:26

Expedição de Certidão.
22/04/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 10:54

Juntada de Certidão
10/04/2024 18:07

Expedição de Ofício.
20/03/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:10

Recebidos os autos
20/03/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/03/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:32

Recebidos os autos
12/03/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/03/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 17:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:44

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:33

Recebidos os autos
15/02/2024 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/02/2024 18:33

Juntada de Petição de réplica
26/01/2024 02:29

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 16:50

Expedição de Certidão.
15/12/2023 12:05

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 18:10

Expedição de Certidão.
30/10/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 21:03

Recebidos os autos
26/10/2023 21:03

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 21:03

Concedida a Antecipação de tutela
26/10/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/10/2023 14:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 18:47

Recebidos os autos
09/10/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 18:46

Determinada a emenda à inicial
09/10/2023 18:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/10/2023 18:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/10/2023 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/10/2023 16:08

Recebidos os autos
09/10/2023 16:08

Declarada incompetência
06/10/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
06/10/2023 16:59

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
06/10/2023 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/10/2023 13:48

Recebidos os autos
06/10/2023 13:47

Declarada incompetência
05/10/2023 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

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