12/03/2025 17:49

Arquivado Provisoramente
02/12/2024 15:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
02/12/2024 15:50

Juntada de Ofício de requisição
25/11/2024 16:36

Juntada de Certidão
21/11/2024 21:16

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:10

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 09:37

Recebidos os autos
05/11/2024 09:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/10/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/10/2024 16:11

Expedição de Certidão.
22/10/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 15:15

Recebidos os autos
18/10/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/10/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/09/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 17:15

Recebidos os autos
09/09/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/08/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 17:11

Recebidos os autos
22/08/2024 17:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700173-54.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOANA LUCIA CRISOSTOMO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença - obrigação de pagar Remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos do acórdão ID 186775699.

Com os cálculos da Contadoria Judicial, atualize-se o valor da causa, bem como intimem-se as partes para ciência e eventual impugnação no prazo de 15 dias.

Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 dias e, transcorrido referido prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

Não havendo impugnação, expeça-se RPV ou precatório, considerando o limite estabelecido para obrigação de pequeno valor.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias úteis, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
01/08/2024 07:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:14

Recebidos os autos
31/07/2024 17:14

Outras decisões
23/06/2024 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 11:00

Expedição de Certidão.
31/05/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 12:18

Recebidos os autos
16/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:18

Deferido o pedido de JOANA LUCIA CRISOSTOMO DE SOUZA - CPF: *05.***.*53-87 (EXEQUENTE).
03/05/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
03/05/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
26/03/2024 14:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2024 14:24

Recebidos os autos
25/03/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:24

Outras decisões
20/03/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/03/2024 13:46

Juntada de Certidão
26/02/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 12:37

Juntada de Certidão
26/02/2024 12:25

Expedição de Ofício.
21/02/2024 14:50

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:16

Recebidos os autos
21/08/2023 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/08/2023 14:55

Juntada de Certidão
18/08/2023 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:27

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
18/07/2023 18:14

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2023 00:48

Publicado Sentença em 04/07/2023.
04/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 16:07

Recebidos os autos
30/06/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:07

Julgado improcedente o pedido
18/05/2023 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/05/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:45

Publicado Despacho em 12/05/2023.
11/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 18:21

Recebidos os autos
09/05/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
05/04/2023 21:32

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 13:34

Juntada de Certidão
04/04/2023 01:38

Decorrido prazo de JOANA LUCIA CRISOSTOMO DE SOUZA em 03/04/2023 23:59.
13/03/2023 02:21

Publicado Certidão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 18:23

Expedição de Certidão.
07/03/2023 16:04

Juntada de Petição de contestação
27/01/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 13:29

Recebidos os autos
27/01/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 13:29

Outras decisões
19/01/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/01/2023 18:13

Juntada de Certidão
19/01/2023 17:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/01/2023 19:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/01/2023 19:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
18/01/2023 18:13

Recebidos os autos
18/01/2023 18:13

Declarada incompetência
12/01/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
11/01/2023 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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